Tudo de Mark Zuckerberg
Mark Zuckerberg, programador e cofundador do Facebook, transformou a rede social em um gigante da tecnologia, hoje parte da Meta Platforms. Embora reconhecido por sua visão empresarial, enfrenta críticas por questões de privacidade, disseminação de desinformação e práticas monopolistas.Responsabilidade civil no metaverso e a transmissão do direito da personalidade
1. ENTENDENDO O METAVERSOFoi por volta de 1992 que se ouviu falar pela primeira vez sobre um tema até então pouco conhecido: o metaverso. Atualmente, o conceito tem se popularizado, especialmente após a adoção do nome Meta por Mark Zuckerberg,...
O Facebook deve excluir perfis falsos!
Recente decisão do Tribunal de Santa Catarina manda Facebook tirar do ar perfil fake com conteúdo adulto.
Crime de fake news e censura
Resumo: Durante toda a evolução da humanidade, houve a necessidade de normatizar os direitos e liberdades fundamentais do ser humano, e por isso vários institutos mundiais, com a evolução em ênfase tiveram o dever de proteger os direitos do cidadão...
Facebook prova que o risco compensa na violação dos direitos dos usuários.
O recente acordo celebrado pelo Facebook na demanda coletiva pela venda de dados durante o processo eleitoral norte americano prova que as Big Techs aproveitam-se das lacunas regulatórias para amplificar seus lucros e exercer a sua posição de domínio.
Busca e apreensão no metaverso
Ainda que não existam regras específicas sobre o cumprimento de busca e apreensão de bens imateriais, a regulação processual no Brasil tem fundamentos para a adoção da medida no metaverso, a fim de apreender bens imateriais
Fake news, tempo perdido e direito a indenização
Redes sociais dentro da lógica da economia da desatenção, aquela que disputa seu tempo através de conteúdos desnecessários e estudados milimétricamente para reter sua atenção e seus dados, pouco se importa com o valor do seu tempo, e logo coloca...

Controle das redes sociais, liberdade de expressão e privatização da jurisdição
Analisando a liberdade de expressão em diferentes sistemas jurídicos e seu impacto nas redes sociais, o artigo destaca as ameaças à democracia com a restrição do discurso e a privatização da jurisdição.

Atribuição de responsabilidade editorial ao Facebook
Invocando a defesa da liberdade de expressão, o Facebook adotava uma política mais flexível em relação a anúncios pagos e postagens de usuários, mas resolveu deixar sua posição de indiferença em relação a conteúdos racistas e começou a rotular publicações duvidosas.
(Im)possibilidade de interceptação do WhatsApp no combate às organizações criminosas
Este trabalho tem a finalidade de debater e aperfeiçoar armas legais que o Estado brasileiro tem à disposição para combater a criminalidade, como é o caso da interceptação das comunicações telemáticas, em especial a interceptação do WhatsApp.
A responsabilidade civil por danos morais em redes sociais
A grande liberdade deixa a falsa impressão de que a internet seria uma Terra sem lei. Neste viés os operadores do direito devem busca suprimir a lacunas, responsabilizando os agentes infratores envolvidos na ocorrência de dano moral no mundo virtual.
A ascensão do extremismo político na era das redes sociais: uma breve reflexão sobre o futuro do direito
O presente artigo tem por escopo buscar entendimento panorâmico acerca da ascensão do extremismo político na era das redes sociais, bem assim entender minimamente o que isso representaria para o futuro do Direito.
Proteção de dados pessoais intangíveis
“(...) as TI não olham mais a gente como pessoas, elas nos enxergam como métricas” (Roger McNamee) A literatura jurídica é rica em artigos, estudos, ensaios e livros sobre propriedade intelectual no país e no exterior; workshops, seminários, simpósios e...
Fake news nas eleições 2018
O presente artigo trata da era pós-verdade, na qual as pessoas tornam como verdade aquilo que lhes convém e, por consequência, gera propagação das fakenews nas redes sociais e o risco que isso representa para a sociedade.
A intervenção de provedores de internet no conteúdo publicado
Este texto trata das garantias e limitações ao Direito à liberdade, conceituando o que é liberdade de expressão, discurso de ódio e manifestação de pensamento, assim como o processo decisório e jurisprudencial de análise do dano causado,pela lei 12965/14.

Dados do WhatsApp em investigações policiais
Explora-se a possibilidade de acesso aos dados armazenados no WhatsApp pela polícia no transcurso da investigação criminal contemporânea e a repercussão da referida diligência policial nos direitos fundamentais.
Censura pré-eleitoral
A exclusão de paginas políticas em período de propaganda intrapartidária configura o crime previsto no art. 331 e 332 do Código Eleitoral?