CONCLUSÃO
A finalidade desta monografia foi o de observar a necessidade de uma especial proteção às vítimas de violência doméstica, ou seja, a mulher. O primeiro passo foi analisar o tema da violência doméstica, e a aplicação da lei Maria da Penha, ou seja, verificar as diversas formas e tipos de violência existentes, em destaque o crime sexual, assim como o gênero, seu objetivo, características, os sujeitos ativo e passivo, o perfil do agressor e o perfil das vítimas, os direitos fundamentais das mulheres na lei e etc.
Um fato importante que foi discutido, é que a violência doméstica, é o primeiro tipo de violência que o ser humano tem contado de forma direta, situação que, sem dúvida, agirá nas formas de condutas externas de seus autores, seja o agressor ou a vítima.
A violência doméstica contra a mulher é violência aterroriza a todos. Quem conviveu com a violência, com o emprego da força física, constantemente, desde a infância até a fase adulta, acha tudo natural como se fosse algo normal. Com isto, a evidente discriminação da violência surgiu a lei 11.340/06 – “Lei Maria da Penha” para fazer cessar os diversos tipos da violência, assim, protegendo a dignidade e cidadania das mulheres passando a se sentirem mais seguras, a ponto de não passarem toda a vida sofrendo caladas.
Com a aplicação da Lei, as vítimas de agressões se sentem mais seguras para denunciar o caso de violência sofrida. Pois oferecem medidas protetivas para solucionar, enquanto impõe medidas punitivas para o agressor. Porém, ainda existe certas situações em que as mulheres sente vergonha e ficam amedrontada por se tratar de violência sexual. Desta forma, é necessário que as políticas públicas amplifiquem programas de total atenção integral às mulheres que sofrem esse tipo de abuso, explicando a sociedade sobre as desigualdades de gênero, através de campanhas e informes, a fim de que, produza uma nova cultura sobre gênero e técnicas capazes de impedir e acabar com a violência doméstica.
REFERÊNCIAS
ALMEIDA, Suely de Souza de. Violência de gênero e políticas públicas. Rio de Janeiro: UFRJ, 2007.
Brasil. Ministério da saúde. Política Nacional de Atenção Intergral à Saúde da Mulher. Princípios e Diretrizes. Brasília; 2004.
CABRAL, Francisco; DIAZ, Margarita. Relações de Gênero. 2010.
DIAS, Maria Berenice. A Lei Maria da Penha na justiça. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.
DIAS, Maria Berenice. Violência doméstica e as uniões homoafetivas. Disponível em:<http://www.mariaberenice.com.br/uploads/35__viol%EAncia_dom%E9stica_e_as_uni%F5es_homoafetivas.pdf>. Acesso em: 25 ago. 2011.
E. Early, O retorno do corvo: a influência do trauma psicológico nos indivíduos e na cultura Chiron Publicações, Wilmette, 1993.
GOMES, Luiz Flávio. Violência machista da mulher e Lei Maria da Penha: mulher bate em homem e em outra mulher. Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1366047/violencia-machista-da-mulher-e-lei-maria-da-penha-mulher-bate-em-homem-e-em-outra-mulher>. Acesso em: 28 ago. 2011.
GROSSI, Miriam Pillar. Novas/Velhas Violências contra a mulher no Brasil. Disponível em: <http://www.ieg.ufsc.br/admin/downloads/artigos/08112009-113921grossi.pdf>. Acesso em: 07 set. 2010.
GOMES, Luiz Flávio. Violência machista da mulher e Lei Maria da Penha: mulher bate em homem e em outra mulher. 28 out. 2010.
HERMANN, Leda Maria. Maria da Penha: Lei com nome de mulher. Campinas: Servanda, 2007.
J. Drezett, Aspectos biopsicossociais da violência sexual, Jornal da Rede Feminista de Saúde, 22 (2000).
LIANE, Sonia, Rovinski, Reichert. Dano psíquico em mulheres vítimas de violência. Editora Lúmen Júris. 2005.
R. Mattar, A.R. Abrahão, J. Andalaft-Neto, O. R. Colás, I. Schoroeder, S. J. R. Machado, et. al.
RIBEIRO, Dominique de Paula. Violência contra a mulher: aspectos gerais e questões práticas da Lei nº 11.340/2006. Brasília: Editora Gazeta Jurídica, 2013.
ROVINSKI, Sônia Liane Reichert. Dano psíquico em mulheres vítimas de violência. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
TAYSMAN, kay. Psiquiatria. Editora manole Ltda, São Paulo. 2002.
