De acordo com RICARDO NEGRÃO, o contrato de franquia tem origem norte-americana, mas sua data de nascimento é controversa. Segundo o autor a falta de capital inicial para o investimento, a falta de experiência dos candidatos e a possibilidade de se montar rapidamente uma rede comercial foram os motivadores dessa nova modalidade de sistema de distribuição de um produto que possuísse prestígio entre os consumidores. (NEGRÃO, 2011, p 307).
Negrão cita MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO, docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto), para explicar o surgimento do franchising: "Terá surgido em consequência da impossibilidade de os industriais nortistas expandirem as suas atividades para o oeste e o sul do país mediante atuação direta e capitais próprios. Então, os comerciantes locais terão arriscado os seus parcos capitais na venda de produtos que ostentavam marcas prestigiadas e reconhecidas pelos consumidores." (RIBEIRO, 2001, p. 12)
FRAN MARTINS expressa que, depois da Segunda Guerra Mundial, inúmeras pessoas procuravam novas oportunidades para firmar-se economicamente. A fim de aproveitar esse material humano na expansão dos seus negócios, muitas empresas ligaram esses elementos aos seus empreendimentos, passando a oferecer franquia, aos que queriam dedicar-se a essa atividade (MARTINS, 1993, p. 577).
Nota-se a origem norte-americana do instituto do franchising, contudo não há unanimidade entre os doutrinadores com relação ao momento em que ela nasce. A franquia se originou devido ao incrível progresso da economia norte-americana naquele período da história e, em especial, à ambição dos empresários do norte do país, que pretendiam expandir seus negócios e aumentar seu lucro sem, entretanto, investir recursos próprios.
Além disso, comerciantes locais não possuíam a experiência necessária para iniciar seus próprios negócios sem a assistência de um empresário mais experiente. Outro elemento que impulsiona esse tipo de atividade foi a falta de empregos disponíveis depois da Segunda Grande Guerra, fator que motivou as pessoas a buscarem atividades diversificadas para incrementar a renda.
GALLEGO SÁNCHEZ afirma que a verdadeira expansão do franchising se deu depois da Segunda Guerra Mundial, pois este sistema transformou-se em alternativa eficaz para os soldados desmobilizados que, embora carecessem de formação técnica necessária, dispunham de um pequeno capital e eram desejosos de investir (SANCHEZ, 1991, p.20)
RICARDO NEGRÃO ainda pontua que: "Inicialmente, portanto, o incentivo para o novel empreendedor era o prestígio da marca de um determinado produto, cujo uso lhe era facultado por contrato pela fabricante, abrindo largo campo de distribuição junto a uma clientela já satisfeita com a qualidade dos produtos que ostentam aquela identificação."(NEGRÃO, 2001, p. 308)
NEGRÃO diz que a complexidade da vida moderna e os desafios da globalização contribuíram para o aprimoramento desse contrato, capaz de atrair cada vez mais um grande número de pessoas interessadas em atuar nesse ramo, como franqueador ou franqueado. (NEGRÃO, 2001, p. 308)
Outro que trouxe conhecimentos a respeito da história do franchising foi ANTONIO MENEZES CORDEIRO que ressalta o êxito econômico do instituto condicionado a três fatores: "(...) possibilidades abertas pela publicidade, no tocante á divulgação de marcas e de estilo de vida; mobilidade crescente dos consumidores que facilita uma oferta uniforme de bens e; aumento de seus rendimentos" (CORDEIRO, 2003, p. 516).
Da breve análise histórica apontada acima é possível perceber que a falta de capacitação técnica e de conhecimento sobre os cada vez mais complexos sistemas de funcionamento de uma empresa é um dos principais fatores para o crescimento exponencial que vem apresentando o segmento de franquias no decorrer dos anos. Outro incentivo que tem motivado o empreendedor iniciante às franquias é poder usufruir de uma marca de prestígio no mercado, muitas vezes com consumidores fiéis e até admiradores, já que possuem um conceito próprio e ditam um estilo de vida.
A mobilidade crescente dos consumidores também é essencial, já que favorece a uniformização de todo o sistema de uma cadeia de franquias, automatizando os processos e reduzindo os custos operacionais.
Entretanto, é preciso alertar que há pontos desfavoráveis, pois a publicidade negativa de um franqueado acarreta sérios prejuízos para a rede inteira, assim como uma notícia desfavorável sobre o franqueador ou mesmo sua falência praticamente acaba com as chances de sucesso, de futuro dos franqueados.
REFERÊNCIAS
CORDEIRO, Antônio Menezes. Do Contrato de Franquia (“franchising”). Autonomia privada versus tipicidade negocial. ROA, ano 48. Lisboa: 2003.
MARTINS, Fran. Contratos e obrigações comerciais. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1996.
NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa, volume 2: título de crédito e contratos empresariais, 5.ed., São Paulo: Saraiva, 2015.
RIBEIRO, Maria de Fátima. O Contrato de Franquia. Coimbra: Almedina: 2001.
SÁNCHEZ, Esperanza Gallego. La franquicia. Madrid: Editorial Trivium S/A, 1991.
