Impulsionado pelo empreendedorismo, setor de franquias cresce em 2021

Franquias já correspondem a 2,7% do PIB nacional e empregam mais de 1 milhão de trabalhadores.

Blindagem jurídica no franchising:

Uma blindagem jurídica eficaz pode funcionar para a empresa como escudo protetor de muitas armadilhas que surgem no mundo do empreendedorismo, principalmente para franqueados.

Formatação de franquia:

Por mais sólido que seja esse sistema, franquear não é um plano infalível. O sucesso do mercado de franquias é resultado de minucioso preparo e intenso trabalho das redes e seus profissionais.

Rescisão de contrato de franquia – franqueado X franqueador

A problemática do relacionamento entre empresários e a importância de uma definição clara e objetiva sobre as regras do jogo.

O franchising como meio de expansão em tempos de crise

Quando um franqueador coloca uma estrutura à disposição do franqueado e, além da transferência de know how, acompanha os resultados da rede de forma contínua, oferecendo suporte, temos o que se chama de “relação ganha-ganha”.

Receita de sucesso ao investir em uma franquia:

Alguns dos pontos tratados neste artigo buscam preparar o franqueado juridicamente para evitar o insucesso causado por condutas imputáveis ao franqueador.

Comentários acerca da nova Lei de Franquias (Lei n. 13.966/2019)

No dia 26/12/2019, foi publicada a nova Lei de Franquias, que entrará em vigor no prazo de 90 dias e substituirá a lei vigente. Dentre outras coisas, a nova lei detalhou o conceito de franquia empresarial.

A franquia comercial e a tributação de valores agregados

A franquia comercial é uma atividade que envolvendo direitos de uso de propriedade imaterial, envolve EVA, que abrange lucro, mais valia, rendimento etc., e assim motiva a TVA.

A criação da Lei de Franquia Empresarial: Lei n. 8.955/94

A lei de franquias permite ao empreendedor total acesso às informações indispensáveis à ponderação das vantagens e desvantagens com relação ao ingresso em determinada rede de franquia.

O compliance no sistema de franchising

A implantação da política de compliance em redes de franquias deve ser desmistificada e vista como ferramenta de governança corporativa.

O surgimento do contrato de franquia e sua utilização pela administração pública

O instituto da franquia, ainda muito pouco explorado, seja pela ausência de lei específica que a regularmente, seja pelo medo, intrínseco ao ser humano, de se comportar diante do novo, representa potencialmente uma maneira bastante eficaz de auxiliar a administração pública a angariar seus objetivos.

Modalidades ou tipos de franquia empresarial

Há sempre novos tipos de franquias que surgem para atender a necessidades do comércio.

As principais cláusulas do contrato de franquia

Algumas cláusulas são essenciais para a devida formalização do contrato de franquia, pois se confundem com a própria essência do instituto, sem elas, seria difícil se conceber a relação jurídica.

O conceito de franquia empresarial conforme a lei

Pela legislação brasileira, a franquia é tratada mais como um sistema e menos como um negócio, o que traz questionamentos sobre sua natureza jurídica.

Incompatibilidade entre contratos de franquia e serviços tributáveis para fins de incidência do ISS

Discute-se a incidência do ISS em cima dos royalties pagos pelos franqueados.

Franquia: comentários à Lei n 8.955/94

Considerações sobre a Lei de Franquia, comentada artigo por artigo.

Franquia: quando a ideia é o seu principal produto

A franquia, segmento empresarial consorciado, é uma ideia consolidada responsável por semear uma rede de empreendedores autônomos, cujo vínculo entre si é um contrato de exploração conjunta de boas práticas. Entenda como isso funciona, e quais são os direitos e deveres por trás dessa relação jurídica, tanto para o franqueado, quanto para o franqueador.

Franquia: o que pode ocorrer se existir no contrato a previsão de solução de conflitos via arbitragem e mesmo assim você optar pelo judiciário?

Hoje em dia, tem sido cada vez mais comum existir no contrato de franquia uma cláusula prevendo que a solução de futuros conflitos se dará por meio de "Arbitragem", em vez do "Judiciário". Trata-se da chamada cláusula compromissória, ou arbitral. Se, mesmo assim, uma das partes contratantes optar pelo Judiciário, o que acontecerá?

A proteção da propriedade intelectual no contrato de franchising.

Analisa-se a proteção da marca e do know-how no contrato de franchising. A partir da evolução do contrato de franchising e da Lei 8.955/94, procurou-se avaliar a eficiência de cláusulas protetivas desses bens imateriais.

Franchising: principais documentos jurídicos para a sua boa estruturação

O sistema de franchising exige alguns documentos jurídicos para bem formatá-lo e inseri-lo adequadamente no mundo do direito. É o que se passa a expor.