Rescisão de contrato de franquia
30/07/2020 14:00 0
A problemática do relacionamento entre empresários e a importância de uma definição clara e objetiva sobre as regras do jogo.
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Franchising
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
O franchising como meio de expansão em tempos de crise
28/07/2020 13:50 0
Quando um franqueador coloca uma estrutura à disposição do franqueado e, além da transferência de know how, acompanha os resultados da rede de forma contínua, oferecendo suporte, temos o que se chama de “relação ganha-ganha”.
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13 erros ao investir em franquia
09/03/2020 11:30 0
Alguns dos pontos tratados neste artigo buscam preparar o franqueado juridicamente para evitar o insucesso causado por condutas imputáveis ao franqueador.
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Inovações da nova Lei de Franquias
29/02/2020 21:00 1
No dia 26/12/2019, foi publicada a nova Lei de Franquias, que entrará em vigor no prazo de 90 dias e substituirá a lei vigente. Dentre outras coisas, a nova lei detalhou o conceito de franquia empresarial.
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Efeitos da regulamentação das franquias
18/09/2019 01:15 0
A lei de franquias permite ao empreendedor total acesso às informações indispensáveis à ponderação das vantagens e desvantagens com relação ao ingresso em determinada rede de franquia.
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Compliance das redes de franquia
11/04/2019 17:59 0
A implantação da política de compliance em redes de franquias deve ser desmistificada e vista como ferramenta de governança corporativa.
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Franquia e sua utilização pela administração pública
06/02/2019 15:35 0
O instituto da franquia, ainda muito pouco explorado, seja pela ausência de lei específica que a regularmente, seja pelo medo, intrínseco ao ser humano, de se comportar diante do novo, representa potencialmente uma maneira bastante eficaz de auxiliar a administração pública a angariar seus objetivos.
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Modalidades ou tipos de franquia empresarial
14/09/2018 13:00 0
Há sempre novos tipos de franquias que surgem para atender a necessidades do comércio.
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O conceito de franquia empresarial conforme a lei
22/08/2018 16:13 0
Pela legislação brasileira, a franquia é tratada mais como um sistema e menos como um negócio, o que traz questionamentos sobre sua natureza jurídica.
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Incompatibilidade entre contratos de franquia e serviços tributáveis para fins de incidência do ISS
26/04/2018 17:13 0
Discute-se a incidência do ISS em cima dos royalties pagos pelos franqueados.
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Franquia: comentários à Lei n 8.955/94
15/08/2017 18:15 5
Considerações sobre a Lei de Franquia, comentada artigo por artigo.
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Franquia: quando a ideia é o seu principal produto
02/06/2017 12:40 1
A franquia, segmento empresarial consorciado, é uma ideia consolidada responsável por semear uma rede de empreendedores autônomos, cujo vínculo entre si é um contrato de exploração conjunta de boas práticas. Entenda como isso funciona, e quais são os direitos e deveres por trás dessa relação jurídica, tanto para o franqueado, quanto para o franqueador.
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Contrato de Franquia com cláusula compromissória de Arbitragem: o que acontece se uma das partes optar pelo Judiciário?
12/05/2017 17:57 0
Hoje em dia, tem sido cada vez mais comum existir no contrato de franquia uma cláusula prevendo que a solução de futuros conflitos se dará por meio de "Arbitragem", em vez do "Judiciário". Trata-se da chamada cláusula compromissória, ou arbitral. Se, mesmo assim, uma das partes contratantes optar pelo Judiciário, o que acontecerá?
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Propriedade intelectual nas cláusulas da franquia
21/02/2017 13:55 10
Analisa-se a proteção da marca e do know-how no contrato de franchising. A partir da evolução do contrato de franchising e da Lei 8.955/94, procurou-se avaliar a eficiência de cláusulas protetivas desses bens imateriais.
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Franchising: principais documentos jurídicos para a sua boa estruturação
10/10/2016 16:22 0
O sistema de franchising exige alguns documentos jurídicos para bem formatá-lo e inseri-lo adequadamente no mundo do direito. É o que se passa a expor.
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Planejamento estratégico para a expansão de franquias/marcas em mercados internacionais
20/09/2016 18:14 0
O processo de internacionalização de franquias, desafios e soluções às possíveis barreiras da expansão nos mercados internacionais.
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Contrato de franquia ou "franchising"
01/09/2016 21:42 0
O artigo visa expor normas com o objetivo de conceituar e de como realizar um contrato de franquia no Brasil.
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Aspectos jurídicos do modelo empresarial de franquia
01/09/2016 16:13 42
O contrato de franquia é complexo porque a relação é complexa e contínua. Exploramos as particularidades da lei sobre o assunto e abordamos os principais aspectos jurídicos que têm envolvido o tema.
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Franquia
17/08/2016 18:03 7
Neste ensaio foram feitos apontamentos quanto ao instituto da franquia, com atenção especial aos principais direitos e deveres da relação franqueador-franqueado.
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O limite na responsabilidade na relação entre franqueado e franqueador
20/06/2016 12:01 0
Este trabalho visa analisar a relação de franquia (ou franchising) trabalhando para isso conceitos e análise da legislação, bem como utilizando-se de decisões acerca do tema.
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Franchising: circular de oferta de franquia (COF) atrasada, omissa ou com erro
23/01/2016 10:18 7
Todo empresário franqueador deverá fornecer ao interessado em se tornar seu franqueado uma circular de oferta de franquia (COF). Esse texto apresenta sua importância e consequências.
