Franchising

O franchising como meio de expansão em tempos de crise
Quando um franqueador coloca uma estrutura à disposição do franqueado e, além da transferência de know how, acompanha os resultados da rede de forma contínua, oferecendo suporte, temos o que se chama de “relação ganha-ganha”.
Comentários acerca da nova Lei de Franquias (Lei n. 13.966/2019)
No dia 26/12/2019, foi publicada a nova Lei de Franquias, que entrará em vigor no prazo de 90 dias e substituirá a lei vigente. Dentre outras coisas, a nova lei detalhou o conceito de franquia empresarial.
O surgimento do contrato de franquia e sua utilização pela administração pública
O instituto da franquia, ainda muito pouco explorado, seja pela ausência de lei específica que a regularmente, seja pelo medo, intrínseco ao ser humano, de se comportar diante do novo, representa potencialmente uma maneira bastante eficaz de auxiliar a administração pública a angariar seus objetivos.

Modalidades ou tipos de franquia empresarial
Há sempre novos tipos de franquias que surgem para atender a necessidades do comércio.
Franquia: comentários à Lei n 8.955/94
Considerações sobre a Lei de Franquia, comentada artigo por artigo.
Franquia: quando a ideia é o seu principal produto
A franquia, segmento empresarial consorciado, é uma ideia consolidada responsável por semear uma rede de empreendedores autônomos, cujo vínculo entre si é um contrato de exploração conjunta de boas práticas. Entenda como isso funciona, e quais são os direitos e deveres por trás dessa relação jurídica, tanto para o franqueado, quanto para o franqueador.
Franquia: o que pode ocorrer se existir no contrato a previsão de solução de conflitos via arbitragem e mesmo assim você optar pelo judiciário?
Hoje em dia, tem sido cada vez mais comum existir no contrato de franquia uma cláusula prevendo que a solução de futuros conflitos se dará por meio de "Arbitragem", em vez do "Judiciário". Trata-se da chamada cláusula compromissória, ou arbitral. Se, mesmo assim, uma das partes contratantes optar pelo Judiciário, o que acontecerá?

A proteção da propriedade intelectual no contrato de franchising.
Analisa-se a proteção da marca e do know-how no contrato de franchising. A partir da evolução do contrato de franchising e da Lei 8.955/94, procurou-se avaliar a eficiência de cláusulas protetivas desses bens imateriais.