Tudo de Franchising
O sócio da franqueadora pode ser dono de uma franquia?
A linha tênue que separa a livre concorrência da concorrência desleal no mercado de Franchising
Passo a passo da formatação de uma franquia
Por mais sólido que seja esse sistema, franquear não é um plano infalível. O sucesso do mercado de franquias é resultado de minucioso preparo e intenso trabalho das redes e seus profissionais.
Nulidade, anulabilidade ou rescisão de contrato de franquia
A Circular de Oferta de Franquia (COF) é crucial para franqueados, mas o descumprimento do prazo de entrega pode não anular o contrato.
Franquia
Franquia ou franchising ou ainda franchise, é um modelo de negócio, que tem como objetivo, um sistema de venda de licença, na qual o franqueador, cede ao franqueado.
Rescisão de contrato de franquia
A problemática do relacionamento entre empresários e a importância de uma definição clara e objetiva sobre as regras do jogo.
Os impactos da covid-19 no franchising brasileiro
Em tempos de pandemia, foi-se a regra geral de que o que foi contratado deve ser considerado justo e não pode ser revisto, sobrepondo-se a função social do contrato aos interesses individuais das partes como como mecanismo para minimizar prejuízos.
O franchising como meio de expansão em tempos de crise
Quando um franqueador coloca uma estrutura à disposição do franqueado e, além da transferência de know how, acompanha os resultados da rede de forma contínua, oferecendo suporte, temos o que se chama de “relação ganha-ganha”.
Contrato de franquia: aspectos jurídicos
O sistema de franchising há muito tempo tem como finalidade alavancar empresas que queriam abrir sua estrutura para que outros empresários possam ter cópias de seus empreendimentos. Este artigo visa traçar um panorama de como esse processo é moldado.
Franquia: retorno prometido
Encantados pela proposta, e a fim de receber de volta tudo que foi gasto com a abertura da franquia rapidamente, muitos empreendedores acreditam, mas só percebem que foram enganados depois que a unidade já está em operação.
ISS é devido nos contratos de franquia, segundo STF
Nesta segunda, 01/06/2020, o STF fixou tese de repercussão geral, em sede de Recurso Extraordinário (RE nº 603136), acerca da incidência de ISS sobre contratos de franchising.
Transparência e previsibilidade com a Nova Lei de Franquias
A Nova Lei de Franquias (lei 13.996/19) entra em vigor no próximo dia 27 de março, fruto do amadurecimento de um setor relevante para a economia nacional que, mesmo em tempos de crise, cresceu 8% em faturamento no último trimestre...
Nova Lei de Franquia Empresarial (Franchising)
Principais alterações que a nova Lei de Franquia trouxe, principalmente as questões de transparência de informação e auxiliando na escolha dos franqueados mais consciente sobre o investimento.
13 erros ao investir em franquia
Alguns dos pontos tratados neste artigo buscam preparar o franqueado juridicamente para evitar o insucesso causado por condutas imputáveis ao franqueador.
Inovações da nova Lei de Franquias
No dia 26/12/2019, foi publicada a nova Lei de Franquias, que entrará em vigor no prazo de 90 dias e substituirá a lei vigente. Dentre outras coisas, a nova lei detalhou o conceito de franquia empresarial.
A nova lei da franquia empresarial.
A Lei 13.966/2019, promulgada em 26 de dezembro de 2019, com vacatio legis de 90 dias, veio para disciplinar o sistema de franquia empresarial, revogando a lei anterior. O presente artigo pretende analisar a referida lei apontando as primeiras impressões.
O que você, empreendedor, deve saber sobre a nova lei de franquias.
Entenda de forma simples as mudanças introduzidas pela nova lei de franquias e os cuidados necessários para a celebração deste tipo de contrato.
Das possibilidades de anulação do contrato de franquia
Se acaso a unidade franqueada adquirida caminhe para o insucesso, por diversos motivos, nem tudo está perdido. Veja as possibilidades de anulação do contrato de franquia.
Nova legislação de franquias é aprovada pelo Senado Federal e segue para sanção presidencial.
Plenário do Senado aprovou o PLC 219/15, que dispõe sobre o sistema de franquia empresarial pelo qual um franqueador autoriza, por meio de contrato, um franqueado a utilizar marcas e outros objetos de propriedade intelectual.
Franquia: problemas da má precificação
O artigo aborda algumas das peculiaridades existentes nos contratos de franquia e o problemas gerado pela má precificação do serviço ou produto, que pode ser criado pelo franqueador no momento de implementar o modelo de negocio.
