Tudo de Franchising
Franquia O Boticário é isenta de pagar dívida trabalhista de franqueada.
A 4ª Turma do TST isentou o Boticário de pagar dívida trabalhista, por entender que a existência de contrato de franquia não transfere à empresa franqueadora a responsabilidade subsidiária pelas obrigações trabalhistas descumpridas pela franqueada.
Franquias, uma nova solução para advogados?
Muito se fala sobre o futuro do Direito e o quanto a posição do advogado mudou com o passar dos anos. A entrada da tecnologia, assim como a informatização e automatização de processos, faz com que os atuantes da área...
Efeitos da regulamentação das franquias
A lei de franquias permite ao empreendedor total acesso às informações indispensáveis à ponderação das vantagens e desvantagens com relação ao ingresso em determinada rede de franquia.
Franquias baratas: Oportunidade ou armadilha?
Franquias baratas: oportunidade ou armadilha? Empreender no Brasil é uma missão repleta de dificuldades. Qual empresário já não disse isso? Tal pensamento é endossado pelo Banco Mundial em seu relatório responsável por analisar a facilidade de fazer negócios nas economias...
Compliance das redes de franquia
A implantação da política de compliance em redes de franquias deve ser desmistificada e vista como ferramenta de governança corporativa.
Franquia e sua utilização pela administração pública
O instituto da franquia, ainda muito pouco explorado, seja pela ausência de lei específica que a regularmente, seja pelo medo, intrínseco ao ser humano, de se comportar diante do novo, representa potencialmente uma maneira bastante eficaz de auxiliar a administração pública a angariar seus objetivos.
Modalidades ou tipos de franquia empresarial
Há sempre novos tipos de franquias que surgem para atender a necessidades do comércio.
As principais cláusulas do contrato de franquia
Algumas cláusulas são essenciais para a devida formalização do contrato de franquia, pois se confundem com a própria essência do instituto, sem elas, seria difícil se conceber a relação jurídica.
Franchising: elementos obrigatórios
O presente artigo revela os elementos obrigatórios do franchising.
Franchising: o início no Brasil
O franchising teve origem nos Estados Unidos E ganhou popularidade no Brasil devido a crises econômicas e à necessidade de atender a uma população urbana em crescimento.
Franchising: breve história da franquia empresarial
O artigo relata de forma resumida a história do nascimento do franchising.
Franquia: comentários à Lei n 8.955/94
Considerações sobre a Lei de Franquia, comentada artigo por artigo.
Franquia: quando a ideia é o seu principal produto
A franquia, segmento empresarial consorciado, é uma ideia consolidada responsável por semear uma rede de empreendedores autônomos, cujo vínculo entre si é um contrato de exploração conjunta de boas práticas. Entenda como isso funciona, e quais são os direitos e deveres por trás dessa relação jurídica, tanto para o franqueado, quanto para o franqueador.
Franquia com cláusula arbitral: e se optar pelo Judiciário?
Hoje em dia, tem sido cada vez mais comum existir no contrato de franquia uma cláusula prevendo que a solução de futuros conflitos se dará por meio de "Arbitragem", em vez do "Judiciário". Trata-se da chamada cláusula compromissória, ou arbitral. Se, mesmo assim, uma das partes contratantes optar pelo Judiciário, o que acontecerá?
Propriedade intelectual nas cláusulas da franquia
Analisa-se a proteção da marca e do know-how no contrato de franchising. A partir da evolução do contrato de franchising e da Lei 8.955/94, procurou-se avaliar a eficiência de cláusulas protetivas desses bens imateriais.
Franchising: principais documentos jurídicos para a sua boa estruturação
O sistema de franchising exige alguns documentos jurídicos para bem formatá-lo e inseri-lo adequadamente no mundo do direito. É o que se passa a expor.
Contrato de franquia ou franchising
O artigo visa expor normas com o objetivo de conceituar e de como realizar um contrato de franquia no Brasil.
