O franchising tem início no Brasil, de forma rudimentar, na década de sessenta, com a implantação das escolas de idiomas Yazigi.
De acordo com JOSÉ CRETELLA NETO:
"Somente a partir dos anos 1970, no entanto, passou o franchising a ser a modalidade preferida de negócios de pequeno e médio porte, não apenas em virtude das sucessivas crises econômicas pelas quais atravessou o país (em particular: choques de petróleo de 1973 e 1979, recessão dos anos 1981-1983, e depois, de 1990-1992), que motivaram investidores ou profissionais a buscar refúgio numa modalidade de comércio percebida como “segura” (ou pelo menos, que tinha melhores chances de sucesso), mas também para atender a uma população urbana crescente, que necessitava de inúmeros serviços para os quais não dispunham de tempo ou de vontade para exercitar (ex.: lavanderias, pequenos consertos, locação de veículos, escola de idiomas e de informática)." (NETO, 2002. p.24)
CRETELLA NETO ainda lembra que até mesmo a Administração Pública, cuja qualidade do serviço é com raríssimas exceções deplorada pela população, enxergou no franchising um meio de melhorar a prestação de serviços públicos essenciais, sem efetuar investimentos diretos.
MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO afirma que o instituto criado e desenvolvido no setor privado vem aos poucos sendo adotado pela Administração Pública. E continua:
"Para a Administração Pública, muitas das vantagens apontadas (pelos autores) estão presentes, especialmente a possibilidade de descentralizar as suas atividades comerciais e industriais sem os custos que envolveria a criação de novas agências, filiais ou subsidiárias e com a imposição de suas técnicas de prestação de serviço e controle sobre as atividades do franqueado. Mas não é demais repetir que, como o franqueador impõe os seus métodos de trabalho e organização, a eficácia dos mesmos constitui condição de eficácia da franquia". (DI PIETRO, 1994, p. 49-59)
No Brasil, o sistema de franquias é relativamente recente, visto que surge no país apenas na década de 1960, sendo trazido dos EUA. Entretanto, foi se desenvolvendo aos poucos, já que sequer existia uma lei brasileira que o regulamentasse.
Obteve um grande crescimento na década de setenta, devido à crises econômicas que motivaram os empreendedores a buscar alternativas mais cautelosas de negócios e ao aumento considerável de contingente populacional, que poderia representar uma imensa cartela de clientes para diversos tipos de negócios.
O Estado, que também visa o lucro, copiou a iniciativa privada, de modo a descentralizar as suas atividades e oferecer serviços públicos de melhor qualidade. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é um exemplo de êxito desse modelo de negócio, no qual a Administração Pública concede franquias aos particulares.
REFERÊNCIAS
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo, 8. ed. São Paulo, Atlas, 1997.
CRETELLA NETO, José. Do contrato internacional de franchising. 2. ed.; Rio de Janeiro: Forense, 2002.
