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ArtigoDestaque dos editores

Formatação de franquia:

Por onde começar? O que planejar? Como viabilizar a operação de uma rede?

Por mais sólido que seja esse sistema, franquear não é um plano infalível. O sucesso do mercado de franquias é resultado de minucioso preparo e intenso trabalho das redes e seus profissionais.

Todas as empresas passaram por um rigoroso processo de formatação antes que iniciassem sua operação em múltiplas unidades. Para formatar uma franquia, é preciso seguir certas obrigatoriedades estruturais e jurídicas.

Além disso, é primordial dar importância a detalhes, os quais fazem toda a diferença na logística de funcionamento da rede. Isso será definitivo para a preservação da qualidade da marca em todas as suas unidades sendo esse um fator decisivo para seu sucesso.

Como dar início a esse processo?

Como posso transformar meu negócio em uma franquia sólida e replicável?


Avaliação do negócio e revisão de marca e logística

Seria muito simples acordar com o desejo de franquear e fazer isso do dia para a noite. Mas, o ideal é que essa decisão seja resultado de um bom tempo de consideração e mais do que isso, de análise.

Análise de franqueabilidade

Seria muito simples acordar com o desejo de franquear e fazer isso do dia para a noite. Mas, o ideal é que essa decisão seja resultado de um bom tempo de consideração e mais do que isso, de análise. A análise põe à prova os potenciais do negócio, conferindo o quão franqueável ele é, e sinalizando quais as adaptações que devem ser feitas para que ele seja franqueado de uma maneira viável. Essa avaliação pode desencadear um processo inevitável de revisão da logística operacional da empresa e, em alguns casos, da própria identidade da marca.

O objetivo, afinal, é possibilitar a replicação das operações e apresentar uma marca atraente a investidores e consumidores de novos mercados. Isso só acontece quando protocolos operacionais são fixados e a proposta está bem direcionada.

Portanto, você deve analisar suas pretensões: por que quero expandir meu negócio pelo franchising?

É altamente recomendado passar por esse processo contando com o auxílio de profissionais especializados em consultoria de franquias. Por quê? Porque o trabalho dos consultores torna a análise de franqueabilidade mais clara, completa e até mesmo mais rápida.


Lembre-se! O que faz uma boa assessoria:

A recomendação de adaptações importantes e funcionais para a empresa, baseadas em know-how e experiência. A aplicação de todo conhecimento jurídico a ser utilizado para a estruturação e formalização da rede. A observação de potencialidades e fraquezas do negócio, os quais talvez estivessem passando despercebidos pelo empreendedor e pelos funcionários.


Planejamento da estrutura e formalizações

Dentre as formalizações, não podemos esquecer de mencionar o registro da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a alteração do contrato social da empresa.

Padronização de processos

A formatação propriamente dita de uma rede de franquias deve se basear em um princípio fundamental: a padronização de processos. É a partir disso que a estrutura da franqueadora é planejada, instaurada e multiplicada. Por estrutura, estamos nos referindo a tudo o que é necessário para a operação simultânea das franquias e isso envolve desde o projeto arquitetônico das lojas, às ferramentas e sistemas a serem utilizados pelos funcionários, por exemplo. Um instrumento bastante útil para a definição e aplicação dessas variadas demandas são os manuais da franquia.

A lei de franquias exige a criação de um documento principal: a Circular de Oferta de Franquia (COF). Nela, devem constar informações detalhadas sobre a franquia, como custos de investimento e requisitos para a instalação das lojas. A criação da COF é necessária para que franquias da rede possam ser vendidas. Dentre as formalizações, não podemos esquecer de mencionar o registro da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a alteração do contrato social da empresa.


Atenção na Elaboração da COF!

Algumas informações fundamentais devem ser seguidas: seus balanços e demonstrações financeiras, o modo de funcionamento da empresa, sua filosofia e seus valores e as atividades que serão desempenhadas pelo franqueado, montante que será despendido com taxas devidas ao franqueador e a forma de transmissão do know how. Sempre faça a elaboração dos documentos jurídicos com um bom advogado especialista em franquias!

Se você não seguir o que está na lei, os franqueados podem pedir a anulação do contrato de franquia.


Venda de franquias e monitoramento da rede

Entender a formatação da rede como um processo contínuo e sempre presente é estar atento a eventuais mudanças para adotar quando necessário. O mercado, afinal, muda a todo instante. 

Evolução da marca

Ter essa consciência é importante tanto para a evolução da oferta da marca, quanto para a venda das franquias a novos franqueados. Elas devem se mostrar opções vantajosas para os investidores, sendo compatíveis com seu perfil financeiro e profissional. Para isso, o franqueador deve priorizar uma negociação justa e um relacionamento profissional próximo com todo interessado em investir.

Começando pelo contrato de franquia, o qual além de descrever as taxas e os royalties a serem pagos pelo investidor, também delimita direitos e deveres a serem cumpridos por ambas as partes. Esses, são pilares da formatação de uma rede de franquias bem-sucedida. Aí é formalizada a capacitação dos operadores e dos funcionários das lojas e o suporte a ser oferecido pela franqueadora sempre que necessário, entre outras partes fundamentais desse vínculo profissional. Boas ferramentas de comunicação e suporte são diferenciais e chamam a atenção de potenciais empreendedores.

Saber vender o peixe e saber monitorar as atividades da rede são aspectos essenciais para o seu crescimento e para a manutenção do seu controle de qualidade.

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Sobre os autores
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Pedro Miguel

Um escritório para a nova economia. Aqui, simplificamos o direito e a forma de comunicação com os clientes.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

MIGUEL, Pedro; MIGUEL, Vitor. Formatação de franquia:: Por onde começar? O que planejar? Como viabilizar a operação de uma rede?. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 25, n. 6383, 22 dez. 2020. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/87441. Acesso em: 27 mai. 2022.

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