Cláusula de preço e earn out: precificação em transações empresariais

As cláusulas de preço e earn out, especialmente em casos de fusões e aquisições, oferecem flexibilidade e equilíbrio, permitindo que as empresas cheguem a um acordo justo sobre o valor da transação, com base em métricas objetivas ou no desempenho futuro.

Cessão de quotas da empresa

As quotas concedem aos sócios quotistas direitos políticos e econômicos dentro da sociedade.

ERB (estações de rádio base): função social

As ERB são essenciais à infraestrutura de comunicação, demandam investimentos das operadoras e integram o seu fundo de comércio.

Sociedade Anônima.

“Sociedade Anônima” é uma nomenclatura muito usada no mundo empresarial, embora muitas vezes não seja vista desta maneira. É especialmente comum o uso de sua abreviatura ao final do nome de uma empresa, como no formato “Empresa X SA”. De...

Minha EIRELI deixou de existir?

O tipo jurídico EIRELI não existe mais, pois foi automaticamente transformado em SLU.

Contratos empresariais e seus vetores de funcionamento

Vetores dos contratos empresariais são os caracteres que motivam e sustentam sua existência.

Benefícios do programa de compliance para empresas

O programa de compliuance é um recurso à disposição capaz de prevenir práticas corruptas, desvios de conduta, fraudes, lavagem de dinheiro e a violações das normas jurídicas.

Planejamento jurídico empresarial em 2022

É necessário que o planejamento estratégico preveja o planejamento jurídico empresarial de cada uma das áreas: trabalhista, consumerista, tributário, societário...

Empresa deve adotar rigor com funcionário que comete assédio

Toda e qualquer conduta repetida que fira a dignidade do empregado, mesmo que praticada por colaborador de mesma hierarquia, pode ser considerada assédio. Tanto a empresa quanto o funcionário assediador são responsabilizados.

Como funciona a holding na prática?

Preciso da aprovação de todos os herdeiros para transmitir minhas cotas da holding? Os bens integralizados estão protegidos de dívidas dos acionistas? Em caso de falecimento do doador, é necessário recolher o ITCMD? Filho fora do casamento pode exigir sua parte da herança?

Doação e transferência de bens a herdeiros

No que se refere ao planejamento sucessório, sua postergação implica em maiores custos de inventário e desgaste emocional entre os envolvidos.

Holding imobiliária e PL 2.337/21: tributação de 15% sobre dividendos

A vantagem tributária da existência da holding imobiliária pode estar com os dias contados.

Holding patrimonial em sociedade anônima fechada

A adoção da sociedade anônima fechada para constituição de uma empresa holding patrimonial enseja maior nível de restrições para atingimento dos bens do acionista com relação ao patrimônio da holding.

A affectio societatis

A affectio societatis é elemento essencial ou apenas característica inicial de determinados contratos sociais? Traduz-se em pressuposto de existência e mantença da sociedade?

Execucão fiscal: redirecionamento para o sócio administrador

Comprovada a má conduta do sócio-gerente/administrador em seu período como gestor da pessoa jurídica, este será pessoalmente responsável pelas obrigações tributárias resultantes.

Ambiental, social e governança - ASG

Apresenta-se o conceito usado para descrever o quanto um negócio busca meios de minimizar seus impactos ao meio ambiente, se preocupando com as pessoas e adotando boas práticas administrativas.

Efeitos da pandemia sobre as empresas

Ter um plano de continuidade de negócios pode ajudar a minimizar o impacto negativo sobre negócios durante uma pandemia.

Drop down: operação de ativos societários

A atividade conhecida como drop down consiste na conferência de capital de uma empresa para outra, representada por bens e ativos financeiros das mais diversas naturezas, em troca de uma participação societária.

Cautelas na hora de comprar uma empresa

Em recente relatório publicado pela plataforma tecnológica-financeira, Transactional Track Record, foram registradas operações de compra e venda de empresas no valor total de R$ 63,9 bilhões, somente no primeiro trimestre de 2022. Um aumento de 19% em relação ao mesmo...

ESG, CiberSegurança e índice DowJones de Sustentabilidade é igual a privacidade!

Vamos começar entendendo o que é afinal ESG? A sigla vem do inglês Environmental (Ambiental, E), Social (Social, S) e Governance (Governança, G). Em resumo bem resumido (sem ser pleonasmo) são três pautas essenciais para entender o universo corporativo e...