Não é novidade para ninguém que o planejamento estratégico empresarial é importante para qualquer empresário que deseja alcançar resultados positivos em seus negócios. A maioria do empresariado tem essa consciência.
Contudo, dentro de planejamento os empreendedores nem sempre dão a devida atenção ao planejamento jurídico empresarial. A fim de trazer mais informação sobre, vamos apresentar os seus principais pontos e como eles estão presentes no cotidiano da organização.
Planejamento Jurídico Empresarial
Os cuidados que envolvem o planejamento jurídico empresarial devem ser tomados, pois são questões estratégicas. Contribuem para os resultados empresariais e essa razão justifica a atenção dedicada ao tema.
Seus elementos refletem em todas as áreas da empresa, de modo que estar atento evitará transtornos e ida e vindas aos órgãos da Administração Pública e até mesmo do Poder Judiciário.
É indispensável levantar informações quanto aos detalhes dos aspectos burocráticos que envolvem a instituição. Além de evitar problemas de natureza jurídica, os cuidados refletirão nos resultados financeiros e comerciais.
Ao planejar você terá obtidos informações sobre os aspectos mercadológicos, que englobam a atividade econômica. A partir dessas informações será possível identificar as exigências legais para que sejam cumpridas a contento.
Áreas a serem planejadas
As questões jurídicas repercutem em todas as áreas da empresa, por isso é vital o gestor conhecer os temas que compõem o Direito e contar sempre com a presença de profissionais especializados em diferentes atividades: administradores, contadores e advogados, por exemplo.
As ações da empresa causam diferentes efeitos, por essa razão o planejamento jurídico empresarial dará mais segurança às decisões tomadas. À seguir, as contribuições que o planejamento trará para cada uma seguir as áreas da empresa:
- Direito Empresarial
O processo de abertura da empresa exige que as formalidades sejam observadas e elas podem dar segurança aos sócios. É preciso estar atento a cada uma delas ao fazer o seu planejamento jurídico empresarial, para que os empresários possam valer-se da proteção do Direito.
- Direito Tributário
Fazer um planejamento jurídico tributário é fundamental para qualquer empresa aumentar seus lucros, sem, contudo, entrar em conflito com a legislação. Após definir a atividade econômica e identificar o CNAE, avalie o melhor regime tributário a ser adotado, analisando a carga tributária e a forma de recolhimento de cada um.
- Direito do Trabalho:
É comum o empreendedor pensar no perfil dos colaboradores, nas características do cargo e se esquecerem das questões legais que estão relacionadas: piso salarial da categoria, benefícios, acordos coletivos, etc. Esses temas passam pelo planejamento jurídico empresarial.
- Direito do Consumidor
A empresa é fornecedora quando fabrica ou faz circular produtos ou serviços para atender o mercado consumidor. É imprescindível que os sócios conheçam os riscos que estão sujeitos em virtude das suas produções e distribuições.
Os aspectos tratados acima são apenas para ilustrar o quanto o Direito está presente no cotidiano das empresas. É necessário que o planejamento estratégico preveja o planejamento jurídico empresarial de cada uma das áreas.
Dedique uma parte do seu tempo e busque informações sobre as legislações cabíveis aos seus negócios e se mantenha protegido contra os riscos e transtornos desnecessários.
