Tudo de Direito Comercial
Cessão de quotas da empresa
As quotas concedem aos sócios quotistas direitos políticos e econômicos dentro da sociedade.
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/BOk6AdgfnXQHcnyK9oY3bfpmaCk=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1615/3d9162e411e39ecee413fe1a8e0db9dd.jpg)
A necessidade do procedimento de registro do trade dress no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)
Resumo: A propriedade industrial possui grande influência dentro da indústria da moda no Brasil, suas ramificações são protegidas pela lei 9.279/96 e passíveis de proteção no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o órgão federal é uma autarquia responsável por...
![Capa da publicação ERB (estações de rádio base): função social](https://t.jus.com.br/aRmmLoW53lO2RjwmghxYW3oXF7c=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1562/efbf8b1b8956ee36d4715a8c7de3cddc.jpg)
ERB (estações de rádio base): função social
As ERB são essenciais à infraestrutura de comunicação, demandam investimentos das operadoras e integram o seu fundo de comércio.
Sociedade Anônima.
“Sociedade Anônima” é uma nomenclatura muito usada no mundo empresarial, embora muitas vezes não seja vista desta maneira. É especialmente comum o uso de sua abreviatura ao final do nome de uma empresa, como no formato “Empresa X SA”. De...
![Capa da publicação Minha EIRELI deixou de existir?](https://t.jus.com.br/pXCdQATEoILVE-xCcLygcxsbwtE=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1486/5f4d807925ef66bb1e4cf2b94d3a86f2.jpg)
Minha EIRELI deixou de existir?
O tipo jurídico EIRELI não existe mais, pois foi automaticamente transformado em SLU.
![Capa da publicação Publicação não autorizada de artigo e direitos autorais na internet](https://t.jus.com.br/Pa02xmyN2_MEHjMmdgdEorXM2ho=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1447/433e8d7f079bdd213ba91ef167225c43.jpg)
Publicação não autorizada de artigo e direitos autorais na internet
A reprodução integral do texto sem a autorização e sem a indicação da autoria viola a Lei dos Direitos Autorais.
![Capa da publicação Contratos empresariais e seus vetores de funcionamento](https://t.jus.com.br/BWTB5IWqvoBtmuGQ2ZHwJrAqb0Q=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1044/c18ad6a7954fff9f5b4e498c6f45466c.jpg)
Contratos empresariais e seus vetores de funcionamento
Vetores dos contratos empresariais são os caracteres que motivam e sustentam sua existência.
Crimes contra a propriedade intelectual no Código Penal
O Código Penal se ocupa de proteger o direito autoral, ou seja, direitos morais ou patrimoniais que surgem quando se cria uma obra com valor econômico, seja ela intelectual, artística, científica, literária etc.
Nota promissória vinculada a contrato na jurisprudência do STJ
A garantia do adimplemento do crédito é muito relevante para a economia do país. A legislação e as decisões da Justiça precisam dar conta dessa garantia.
![Capa da publicação Reestruturação judicial e a operação drop down](https://t.jus.com.br/rAAtLyxHHAQ3vqj9TOYalfqK0t8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1661/66ad687dfe8b2846fa87e1933fd61067.jpg)
Reestruturação judicial e a operação drop down
O drop down não está expresso de forma textual entre os meios de reestruturação judicial previstos no dispositivo legal em comento, mas a entidade em crise, sob o regime recuperatório, pode legalmente criar pessoa jurídica visando o soerguimento.
Propriedade industrial e trade dress: caso grand gatêau
Comentamos o alcance do trade dress a partir do caso grand gatêau, envolvendo disputa entre duas empresas que ofereciam um produto com receita semelhante em seu cardápio.
Empresa deve adotar rigor com funcionário que comete assédio
Toda e qualquer conduta repetida que fira a dignidade do empregado, mesmo que praticada por colaborador de mesma hierarquia, pode ser considerada assédio. Tanto a empresa quanto o funcionário assediador são responsabilizados.
![Capa da publicação Holding imobiliária e PL 2.337/21: tributação de 15% sobre dividendos](https://t.jus.com.br/_ptBkoCP9CCnRh8tElPNe-rFqmo=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1321/805a665f78ea48d0ef26ba70548f7907.jpg)
Holding imobiliária e PL 2.337/21: tributação de 15% sobre dividendos
A vantagem tributária da existência da holding imobiliária pode estar com os dias contados.