Tudo de Direito Econômico
![Capa da publicação TJRS: arrendamento rural, imprevisão e mudanças ambientais](https://t.jus.com.br/xZmqPaSwduPr38xaQINtncSHOBs=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/376/3c12e62567072d0139def0bd5bdc33c5.jpg)
TJRS: arrendamento rural, imprevisão e mudanças ambientais
Este trabalho investigou se a teoria da imprevisão seria aplicável aos contratos de arrendamento rural quando da ocorrência de mudança climáticas e ambientais que afetam a produção.
![Capa da publicação Direito econômico voltado para o desenvolvimento](https://t.jus.com.br/OvYDQ83Y5jaLsvnLBZNP8d2-MFQ=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2036/2c849f41c28153e88cf76a658b8dcd10.jpg)
Direito econômico voltado para o desenvolvimento
As superpotências ocidentais se valeram do protecionismo para alcançarem desenvolvimento econômico. Buscaram manter o controle da alta tecnologia e, apenas depois de alavancarem suas indústrias, passaram a defender o livre-comércio.
Cessão de quotas da empresa
As quotas concedem aos sócios quotistas direitos políticos e econômicos dentro da sociedade.
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/BOk6AdgfnXQHcnyK9oY3bfpmaCk=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1615/3d9162e411e39ecee413fe1a8e0db9dd.jpg)
A necessidade do procedimento de registro do trade dress no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)
Resumo: A propriedade industrial possui grande influência dentro da indústria da moda no Brasil, suas ramificações são protegidas pela lei 9.279/96 e passíveis de proteção no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o órgão federal é uma autarquia responsável por...
![Capa da publicação ERB (estações de rádio base): função social](https://t.jus.com.br/aRmmLoW53lO2RjwmghxYW3oXF7c=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1562/efbf8b1b8956ee36d4715a8c7de3cddc.jpg)
ERB (estações de rádio base): função social
As ERB são essenciais à infraestrutura de comunicação, demandam investimentos das operadoras e integram o seu fundo de comércio.
![Capa da publicação Direito real e propriedade no mundo virtual](https://t.jus.com.br/Sy1ODEXGqgpnhLBVpDCiLsXN2Xc=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1560/370a9a820890b355302f8676a1e9852f.jpg)
Direito real e propriedade no mundo virtual
Objetos virtuais só existem numa simulação de computador. Como classificá-los juridicamente?
![Capa da publicação Minha EIRELI deixou de existir?](https://t.jus.com.br/pXCdQATEoILVE-xCcLygcxsbwtE=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1486/5f4d807925ef66bb1e4cf2b94d3a86f2.jpg)
Minha EIRELI deixou de existir?
O tipo jurídico EIRELI não existe mais, pois foi automaticamente transformado em SLU.
![Capa da publicação Estelionato de ativos virtuais: nova lei](https://t.jus.com.br/j-NKjGFT8_YRQy6g3bbMf3NtMwA=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1263/e9d1af49a209f774cf2942261bd1e8cd.jpg)
Estelionato de ativos virtuais: nova lei
A novíssima Lei nº 14.478 trata de serviços de ativos virtuais.
![Capa da publicação Contratos empresariais e seus vetores de funcionamento](https://t.jus.com.br/BWTB5IWqvoBtmuGQ2ZHwJrAqb0Q=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1044/c18ad6a7954fff9f5b4e498c6f45466c.jpg)
Contratos empresariais e seus vetores de funcionamento
Vetores dos contratos empresariais são os caracteres que motivam e sustentam sua existência.
Crimes contra a propriedade intelectual no Código Penal
O Código Penal se ocupa de proteger o direito autoral, ou seja, direitos morais ou patrimoniais que surgem quando se cria uma obra com valor econômico, seja ela intelectual, artística, científica, literária etc.
Sistema de preços e a importância de uma moeda sólida
Por que e como a inflação monetária falsifica o cálculo e gera destruição? Seria realmente possível as empresas repassarem os impostos que incidem sobre bens de consumo para os consumidores na forma de um preço final mais elevado?
![Capa da publicação O que diz a legislação sobre criptomoedas?](https://t.jus.com.br/j-NKjGFT8_YRQy6g3bbMf3NtMwA=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1263/e9d1af49a209f774cf2942261bd1e8cd.jpg)
O que diz a legislação sobre criptomoedas?
Criptomoedas podem ser uma boa forma de investir seu dinheiro. Mas você sabe o que de fato é legal ou não?
Propriedade industrial e trade dress: caso grand gatêau
Comentamos o alcance do trade dress a partir do caso grand gatêau, envolvendo disputa entre duas empresas que ofereciam um produto com receita semelhante em seu cardápio.
Direito à saúde no mercado internacional
Examina-se a falta de efetivação do direito humano à saúde no âmbito global, considerando as condições atuais do mercado internacional.
O que é carta de crédito e como funciona para comprar um imóvel?
Modalidade permite adquirir casa própria, pagando aos poucos, como parte de um consórcio.
![Capa da publicação Minha conta na corretora de criptomoedas foi bloqueada. O que fazer?](https://t.jus.com.br/m7e1pjwSB5AHeD1Eg94tBvs5u9E=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/777/bd661bdea0636835dc7ebdeeeba76edf.jpg)
Minha conta na corretora de criptomoedas foi bloqueada. O que fazer?
Por qual motivo as contas são bloqueadas nas exchanges? O que fazer em caso de bloqueio? A corretora não resolveu meu problema e minha conta continua bloqueada. Quais são meus direitos?