Uma blindagem jurídica eficaz pode funcionar para a empresa como escudo protetor de muitas armadilhas que surgem no mundo do empreendedorismo, principalmente para franqueados.

O investimento em franchising, apesar de ser um modelo de negócios inicialmente seguro, pode apresentar alguns riscos e muitas dores de cabeça futuras se não feito da forma correta.

Este modelo pode parecer a melhor opção para o empreendedor que tem como objetivo se tornar o seu próprio chefe, porém, não apresenta muita experiência em gestão. Isso porque, o investimento é feito a um negócio já testado e que comprovadamente deu certo, além de todo o suporte recebido pela franqueadora.

Apesar da promessa de sucesso garantido e muitas vendas, a relação entre franqueado e franqueador, se não for construída em bases sólidas, pode gerar muita insatisfação, principalmente para o franqueado, podendo até mesmo levar a franquia ao fracasso.

Vamos aprender um pouco mais sobre o tema.


O QUE É A BLINDAGEM JURÍDICA?

O serviço de Blindagem Jurídica consiste em monitorar todas as atividades legais da empresa, identificando imediatamente qualquer risco ou incidente, desenvolvendo estratégias a fim de se evitarem problemas futuros.

O termo blindagem jurídica ou blindagem empresarial, apesar de sua importância, ainda é um tanto quanto desconhecido no Brasil. Muitos empresários reconhecem na blindagem uma maneira de se precaver e se livrar de problemas futuros, além de tornar a empresa juridicamente segura. No entanto, a grande maioria ainda enxerga esse esforço como uma simples maneira de driblar obrigações, e não como uma estratégia de fato.

O objetivo é expandir o conhecimento e ajudar a maior parte dos franqueados a reconhecer a seriedade e importância da Blindagem Jurídica, e o quanto ela pode ajudar o seu negócio a crescer em segurança, em especial nas questões contratuais.


QUAIS SÃO OS TIPOS DE BLINDAGEM?

Se a blindagem consiste em monitorar todas as atividades legais da empresa, então, consequentemente, teremos uma variação de estratégias diferentes e personalizadas para cada área, porém interligadas.

Podemos destacar alguns tipos de blindagem, eficazes para seu modelo de franquia:

  • Blindagem Tributária: Possibilita um estudo e levantamento das cobranças fiscais, além de desenvolvimento de estratégias que garantam a segurança da empresa, buscando sempre alternativas legais para a redução da carga tributária.

  • Blindagem Contratual: Uma das maiores questões enfrentadas pelos franqueados está relacionada ao contrato com sua franqueadora, bem como seus fornecedores. A Blindagem Contratual consiste em garantir que todos os interesses da empresa sejam abrangidos e determinados em contrato, além de revisão de cláusulas de contrato de franquia. A Blindagem Contratual pode ser aplicada também no contrato social.

  • Blindagem Trabalhista: A Blindagem Trabalhista permite um atendimento consultivo, permitindo que a empresa seja orientada quanto às questões trabalhistas, de acordo com a Reforma, além de verificar os aspectos normativos de sua relação com os empregados, de modo a reduzir multas e posteriores gastos em demandas trabalhistas.

  • Blindagem Patrimonial: A Blindagem Patrimonial pode também ser aplicada no âmbito pessoal, uma vez que consiste em garantir que os bens e frutos da empresa estejam seguros, evitando burocracias futuras e principalmente despesas.


QUAIS AS VANTAGENS DA BLINDAGEM JURÍDICA NO FRANCHISING?

Como vimos, a grande vantagem da Blindagem Jurídica no Franchising é a redução de riscos e incertezas, bem como a revisão contratual, um dos maiores problemas na relação entre Franqueados e Franqueadores.

Imagine uma blindagem de carro, o proprietário do veículo blindado não está garantido que não será atingido, mas está preparado para que, caso aconteça, o seu veículo não sofra danos maiores e relevantes.

Ao blindar uma empresa, o pensamento é o mesmo, sendo impossível de se prever quais os entraves e desafios serão enfrentados, mas, com uma assessoria eficaz e diligente, o franqueado está preparado para qualquer turbulência, sem correr grandes riscos.

Sem dúvida, um dos pilares do sucesso da franquia é uma consultoria jurídica eficaz que, aliada à blindagem empresarial, é capaz de promover a segurança necessária para o efetivo êxito do negócio.


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Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

BARBOSA, Wander Rodrigues. Blindagem jurídica no franchising: as vantagens em blindar seu modelo de negócios. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 26, n. 6571, 28 jun. 2021. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/91482. Acesso em: 1 ago. 2021.

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