No início do século passado nasceu a teoria do “trickle-down economics”, ou, em tradução livre, a teoria do gotejamento econômico.
De viés muito mais político do que econômico, a teoria defende que exonerações e incentivos fiscais concedidos pelo Estado aos ricos também beneficiam os pobres, pois, o excesso da prosperidade produzida pelos abastados, acaba escorrendo e penetrando nas camadas menos favorecidas da sociedade.
Utilizando de frases de efeito do tipo: “a maré sobe para todos os barcos”, os defensores da teoria do gotejamento transmitem ideia tão sedutora quanto enganosa; pois, nesse contexto, diferentemente dos ricos, os pobres não possuem barcos e mal sabem nadar.
O gotejamento econômico não passa de uma fantasiosa teoria para fazer crer que os mais pobres receberão oceanos de prosperidade por conta dos pingos que caem do topo da pirâmide social. É uma cruel piada!
Assim como a “Curva de Laffer”, a falácia do gotejamento é cortina que disfarça a real intenção de transferir riqueza para quem já é rico. Curiosamente, essa transferência é mais rápida quando operada em um sistema tributário com carga predominantemente regressiva, indireta e concentrada no consumo; como no caso brasileiro.
O Brasil, desde o descobrimento, sempre foi pródigo na concessão de benesses aos ricos, e, cinco séculos depois, ainda não se confirmou a propalada prosperidade que escorreria para os pobres com a pujança do andar de cima, que, aliás, sempre reclama por mais benefícios.
Hoje, o que os brasileiros pobres estão experimentando do trickle-down é o desmantelamento dos serviços públicos, em especial por conta do desequilíbrio fiscal que assola todos os estados e municípios do país.
O inacreditável é que, mesmo sabendo que esse mecanismo não goteja prosperidade aos pobres e estando à beira da falência fiscal, o governo federal insiste em ajudar os ricos, anunciando favores fiscais na ordem de R$ 667 bilhões até 2020, gasto esse que pode chegar a R$ 1 trilhão caso essa despesa seja somada à generosa renúncia fiscal que também é operada pelos demais entes da federação.
Mas isso não importa! O que importa é que desse oceano de renúncias fiscais em favor dos ricos deve pingar alguma coisa - qualquer coisa que seja - no balde dos mais pobres.
Sempre pingou assim e sempre foi o suficiente! Por que mudar então?
Claudio Modesto
Auditor-Fiscal e Diretor Jurídico do SINDIFISCO/GO
