Cultura e a Terra em Moçambique

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07/11/2018 às 11:00
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Conclusão

No início deste ensaio, argumentamos que a terra, para os seus habitantes, era muito mais do que um espaço físico, tinha significados maiores: culturais e simbólicos. Mas podemos ver que o processo da gestão e distribuição da terra em Moçambique não respeita esses significados. Na medida em que os moradores, necesstando de melhorias de vida, acabam aceitando sair dos seus locais de residência para outros locais, quando há implementação de projectos económicos.

Populações mais pobres são afastadas dos seus locais de residências para as zonas mais recôndidas pois são obrigadas a vendê-los para obterem recursos para a sua subsistência. Quando se trata da aquisição da terra por ocupação, no momento de parcelamento, os nativos perdem uma parte das suas terras. Assim, alguns destes nativos devem abandonar as suas terras natais pois já não há espaço para eles. 

No direito internacional, o direito à terra, está vinculada a outros direitos tais como da moradia, igualidade de género, território entre outros. Ou seja estes direitos só podem ser adquiridos e respeitados por pessoas que tenham terra. Mas uma vez tendo a terra, ela se transforma em território simbólico. Esta questão deve ser vista acima dos interesses económicos que estão ligados às empresas, porque a terra é a identidade e patrimínio de um povo.


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