Avaliação institucional da escola da Penitenciária Regional de Bom Jesus PI

14/12/2018 às 18:34
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A educação se constitui em um dos meios eficazes de recuperação e reinserção dos detentos na sociedade.

A Escola da Penitenciária Regional Dom Abel Alonso Núñez de Bom Jesus, localizada na cidade de Bom Jesus, Estado do Piauí, Brasil atualmente conta com 25 (vinte e cinco) detentos, os reeducandos freqüentam o Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA que funciona em três etapas: Primeira Etapa (1ª e 2ª Séries), Segunda Etapa (3ª e 4ª Séries) e Terceira Etapa (5ª e 6ª Séries).

As disciplinas ministradas todas são da Educação de Jovens e Adultos - EJA: Matemática, Geografia, História, Inglês, Português, Relações Humanas, Ensino Religioso, Artes (artesanato), sendo que as disciplinas de História e Geografia estão voltadas para a realidade local.

A disciplina Relações Humanas trabalha a parte social, a vida após a saída da Penitenciária, regras de comportamento e de convivência social.

A disciplina de português procura através do estimulo a leitura de livros, revistas e jornais despertar e incentivar o gosto pela leitura.

O horário das aulas da Escola da Penitenciária ocorre no turno da manhã entre as 08h00min e às 11h30min de segunda a sexta-feira.

Constatou-se pelos dados do Relatório do Sistema de Informações Penitenciário da Unidade de Prisional de Bom Jesus - INFOPEN (outubro de 2007) que dos 85 (oitenta e cinco) detentos recolhidos na Penitenciária Regional de Bom Jesus 46% dos detentos são alfabetizados, enquanto que 32% são analfabetos, 19% concluíram o ensino médio e somente 3% possuem o ensino superior incompleto.

Utilizou-se a técnica de enquete através de instrumento questionários aplicados aos 25 (vinte e cinco) detentos (reeducandos) que freqüentam a Escola da Penitenciária Regional de Bom Jesus, com os 04 (quatro) professores da escola e com o Gerente da Penitenciária.

 O resultado dos questionários aplicados com os reeducandos que freqüentam a Escola da Penitenciária demonstram que para 68% dos detentos consideram satisfatório e de qualidade o processo-ensino aprendizagem da Escola da Penitenciária de Bom Jesus, para 20% considera que deve ser melhorado o processo ensino-aprendizagem e uma pequena parcela 12% não soube opinar, pelas porcentagens obtidas pode-se afirmar que é cumprido o estandar esperado que é de 60% conforme o quadro de parâmetros de qualidade.

No critério processo ensino-aprendizagem voltado para a realidade do detento, para 48% dos detentos que freqüentam a Escola da Penitenciária Regional de Bom Jesus o processo ensino-aprendizagem é voltado para a realidade do detento, para 32% o processo ensino-aprendizagem não é voltado para a realidade do detento e 20% dos detentos que freqüentam a Escola não souberam opinar, pelas porcentagens acima descritas pode-se afirmar que não é cumprido o estandar esperado no quadro de parâmetros de qualidade que é de 60%.

 O critério carga horária foi avaliado e para 65% dos detentos que freqüentam a Escola da Penitenciária a carga horária é suficiente para ministrar todos os conteúdos ao longo do ano, para 25% dos detentos a carga horária é insuficiente para ministrar todos os conteúdos ao longo do ano e 10% não souberam responder ou não sabem avaliar, pelas porcentagens obtidas pode-se afirmar que é cumprido o estandar esperado no quadro de parâmetros de qualidade que é de 60%.

Questionado aos detentos o que poderia ser feito para melhorar o processo ensino-aprendizagem para 37% dos detentos que freqüentam a Escola da Penitenciária o que pode ser feito para melhorar o processo ensino-aprendizagem é a melhoria no relacionamento dos agentes penitenciários com os detentos reeducandos que freqüentam a escola, para 25% o ensino ministrado deve ser voltado para a realidade carcerária do detento, para 21% a escola deve ter melhores equipamentos e material didático, 13% entende que deve ser aumentada a carga horária para melhorar o processo ensino-aprendizagem e 4% não souberam responder.

Pela enquete realizada e com base nos questionários, gráficos, levantamentos e analise dos resultados ficou comprovado que o processo ensino-aprendizagem é de qualidade e satisfaz aos detentos (reeducandos), embora deva ocorrer uma busca incessante para que cada vez mais os conteúdos programáticos estejam de acordo com a realidade prisional dos detentos que freqüentam a escola.

A carga horária é suficiente, mas devido a problemas de gerenciamento dos deslocamentos dos detentos para a escola, falta de cumprimentos dos horários de funcionamento da escola, falta de comunicação e de boa vontade dos agentes penitenciários ocorre um prejuízo que reflete prejudicialmente na exposição dos conteúdos programáticos ao longo dos semestres e ano letivo.

Percebe-se pelos relatórios carcerários no arquivo da Unidade Prisional e junto as Coordenações e Gerência que os detentos que freqüentam a Escola têm um comportamento e uma conduta carcerária boa, são reeducandos mais calmos, não se envolvem em confusões, brigas ou agressões.

Levantamento feito junto a Coordenação Administrativa, Coordenação de Relações Humanas e junto aos professores se pode comprovar que devido às constantes entradas e saídas de detentos ocorre um prejuízo no andamento do processo ensino-aprendizagem da Escola da Penitenciária, quando o aluno vai se adaptando ao processo educacional chega o mandado de soltura e a continuidade do processo se interrompe.

O ensino é de qualidade e satisfaz os detentos, embora se constate a necessidade de cada vez mais se adaptar o processo ensino-aprendizagem a realidade prisional do detento fazendo com que o ensino da escola aborde o seu contexto e a sua realidade.

O processo ensino-aprendizagem e a carga horária comparados com as demais escolas do EJA da Rede Estadual de Ensino de Bom Jesus e com as demais escolas das Penitenciárias do Estado do Piauí são satisfatórios e de qualidade contribuindo para recuperar os detentos para a vida após a prisão.

A carga horária deve ser cumprida rigorosamente para que todos os conteúdos programáticos possam ser ministrados ao longo dos semestres e ao final do ano letivo. 

O processo ensino-aprendizagem pode ser melhorado através de parcerias com órgãos e instituições locais, implantação de projetos de humanização para melhorar o relacionamento dos agentes penitenciários com os detentos que freqüentam a escola da Penitenciária, capacitação dos professores para um ensino voltado para a realidade prisional e uma melhor interação entre todos que fazem a educação.

 Melhorar o relacionamento e o convívio entre os agentes penitenciários, detentos e professores com cursos de humanização e atividades recreativas e de interação.

A educação se constitui em um dos meios eficazes de recuperação e reinserção dos detentos na sociedade.

O presente trabalho tem como proposta avaliar a Escola da Penitenciária Regional Dom Abel Alonso Núñez localizada na BR-135, Km 3,7, Localidade Vila Estela, cidade de Bom Jesus, Estado do Piauí, Brasil, tomando como critérios o processo ensino-aprendizagem e a carga horária.

A importância da avaliação se dá no sentido de buscar melhorar a qualidade do processo ensino-aprendizagem e constatar se é necessário o aumento da carga horária da Escola da Penitenciária Regional de Bom Jesus.

Os resultados e constatações da presente avaliação institucional se destinam ao conhecimento da Gerência da Unidade Prisional de Bom Jesus e para as Secretarias Estaduais da Justiça e de Direitos Humanos e Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Piauí para as providências que julgarem necessárias.

Julgar objetivamente a qualidade do ensino ministrado na Escola da Penitenciária Regional Dom Abel Alonso Núñez localizada na Br-135, km 3,7, localidade Vila Estela, cidade de Bom Jesus, Estado do Piauí, Brasil.

Verificar se a carga horária e o processo ensino-aprendizagem da Escola satisfazem aos detentos (reeducandos).

Identificar se a carga horária e o processo ensino-aprendizagem da Escola são suficientes como um dos meios de recuperação dos detentos (reeducandos).

 Identificar que mudanças podem ser realizadas no processo ensino-aprendizagem para adequá-lo a realidade prisional.

O Piauí situa-se na Região Nordeste do Brasil com uma população estimada de 3.006.885 de habitantes, de acordo com o Censo Demográfico de 2007, realizado pelo IBGE. A Densidade Demográfica é de 11,31 habitantes por km², com área de 252.378 km², representando 16,17% da Região Nordeste e 2,95% de todo o território brasileiro. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,656 segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano/PNUD (2000).

Bom Jesus é um município brasileiro do Estado do Piauí, sua população estimada em 2007 é de 19.575 habitantes segundo o recente censo do IBGE. A cidade de Bom Jesus tem passado por um período de rápido crescimento populacional e econômico em função da expansão na área agrícola. Na década de 1990, produtores de soja do Rio Grande do Sul começaram a chegar e a cultivar soja no cerrado do Piauí, principalmente em Bom Jesus e Uruçuí. Hoje, aproximadamente 220 mil hectares são cultivados com soja, arroz e algodão nessa região, considerada a última fronteira agrícola do Brasil. Localizada na região do Vale do Rio Gurguéia, a cidade é muito rica em água subterrânea. Os poços jorrantes (a água sai sem precisar de bombeamento) são abundantes.

O objeto de avaliação é a Escola da Penitenciária Regional de Bom Jesus, tendo como critérios o processo ensino-aprendizagem e a carga horária que se oferece aos detentos da Penitenciária Regional Dom Abel Alonso Núñez que se encontra localizada no Brasil, região Nordeste, Estado do Piauí, na cidade de Bom Jesus, na BR – 135, Km 3,7, Localidade Vila Estela.

A Unidade Prisional de Bom Jesus dispõe apenas de vagas para o sexo masculino, com capacidade para acolher 76 (setenta e seis detentos), possui dois pavilhões, módulo de ensino (escola), módulo de visita íntima, módulo ecumênico, módulo de guarda externa e prédio amplo onde funciona a administração da Unidade Prisional.

A Avaliação se realizou obtendo o máximo de informações possíveis, utilizando-se a técnica de enquete através de instrumento questionários e a busca de informações que pudessem respaldar cientificamente as conclusões do estudo.

Utilizou-se a técnica de enquete através de instrumento questionários aplicados aos 25 (vinte e cinco) detentos (reeducandos) que freqüentam a Escola da Penitenciária Regional de Bom Jesus, com os 04 (quatro) professores da escola e com o Gerente da Penitenciária.

Os questionários aplicados aos detentos (reeducandos) que freqüentam a Escola da Penitenciária, professores e Gerente possuem perguntas fechadas e abertas 

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Utilizou-se a técnica de enquete por ser o procedimento de recolhimento de informação mais utilizado na investigação avaliativa.

  • O resultado dos questionários aplicados com os reeducandos que freqüentam a Escola da Penitenciária demonstram que para 68% dos detentos consideram satisfatório e de qualidade o processo-ensino aprendizagem da Escola da Penitenciária de Bom Jesus, para 20% considera que deve ser melhorado o processo ensino-aprendizagem e uma pequena parcela 12% não soube opinar, pelas porcentagens obtidas pode-se afirmar que é cumprido o estandar esperado que é de 60% conforme o quadro de parâmetros de qualidade.
  • O ensino é de qualidade e satisfaz os detentos, embora se constate a necessidade de cada vez mais se adaptar o processo ensino-aprendizagem a realidade prisional do detento fazendo com que o ensino da escola aborde o seu contexto e a sua realidade.
  • O processo ensino-aprendizagem e a carga horária comparados com as demais escolas do EJA da Rede Estadual de Ensino de Bom Jesus e com as demais escolas das Penitenciárias do Estado do Piauí são satisfatórios e de qualidade contribuindo para recuperar os detentos para a vida após a prisão.
  • Reivindicar o aumento de agentes penitenciários para a Penitenciária Regional de Bom Jesus, requerer e sensibilizar a Secretaria da Justiça e de Direitos Humanos do Estado do Piauí para que dê posse e lote os agentes penitenciários que lograram êxito no último concurso e que já concluíram a academia e estão aptos para desempenharem as suas funções.
  • Implantar outros Projetos de Humanização com os agentes penitenciários para que melhore o relacionamento deles com os detentos principalmente para fazer compreender a importância da educação na mudança do ser humano e como um dos meios para recuperação dos detentos.
  • Intensificar as parcerias com demais órgãos como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA que é parceiro e vizinho da Penitenciária em projetos e cursos de hortas, pesquisa e laboratórios para que os detentos possam freqüentar e aumentar os conhecimentos.
  • Estabelecer parcerias com outros órgãos como a 14ª Gerência Regional de Educação de Bom Jesus para instalar o Projeto TV ESCOLA, firmar parcerias com a Fundação Banco do Brasil e implantar o Programa BB Educar, Estação Digital, firmar parceria com o Escritório Regional de Bom Jesus do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí - EMATER/PI, Campus da Universidade Federal do Piauí em Bom Jesus e com o Campus da Universidade Estadual do Piauí em Bom Jesus.
  • Realizar palestras, seminários para trazer mais conhecimentos sobres diversos assuntos e atualizar os detentos que freqüentam a escola sobre os fatos e temas atuais.
  • Incentivar e apoiar a prática do artesanato como fonte de renda e de ocupação do tempo, plantio adequado e com técnica de hortas e outras atividades que possam ocupar o tempo e a mão de obra dos detentos.
  • Incentivar a prática desportiva e de outras atividades de lazer e de interação.
  • Firmar parcerias com a sociedade para doações de materiais para a prática do artesanato e a venda no comércio do artesanato que é produzido pelos detentos.
  • Solicitar junto a Secretaria Estadual de Educação e Cultura o aumento dos materiais didáticos, livros e de mais equipamentos para a Escola da Penitenciária.
  • No critério processo ensino-aprendizagem voltado para a realidade do detento, para 48% dos detentos que freqüentam a Escola da Penitenciária Regional de Bom Jesus o processo ensino-aprendizagem é voltado para a realidade do detento, para 32% o processo ensino-aprendizagem não é voltado para a realidade do detento e 20% dos detentos que freqüentam a Escola não souberam opinar, pelas porcentagens acima descritas pode-se afirmar que não é cumprido o estandar esperado no quadro de parâmetros de qualidade que é de 60%.
  • Capacitar os professores para que as disciplinas ministradas sejam voltadas para a realidade dos detentos para que se chegue ao estandar.
  • O critério carga horária foi avaliado e para 65% dos detentos que freqüentam a Escola da Penitenciária a carga horária é suficiente para ministrar todos os conteúdos ao longo do ano, para 25% dos detentos a carga horária é insuficiente para ministrar todos os conteúdos ao longo do ano e 10% não souberam responder ou não sabem avaliar, pelas porcentagens obtidas pode-se afirmar que é cumprido o estandar esperado no quadro de parâmetros de qualidade que é de 60%.
  • Fiscalizar de forma mais efetiva os agentes penitenciários para que cumpram os horários de funcionamento da escola afim de que a carga horária seja efetivamente cumprida e para que os conteúdos programáticos possam ser ministrados ao longo do ano sem prejuízo para o processo ensino-aprendizagem.
  • Questionado aos detentos o que poderia ser feito para melhorar o processo ensino-aprendizagem para 37% dos detentos que freqüentam a Escola da Penitenciária o que pode ser feito para melhorar o processo ensino-aprendizagem é a melhoria no relacionamento dos agentes penitenciários com os detentos reeducandos que freqüentam a escola, para 25% o ensino ministrado deve ser voltado para a realidade carcerária do detento, para 21% a escola deve ter melhores equipamentos e material didático, 13% entende que deve ser aumentada a carga horária para melhorar o processo ensino-aprendizagem e 4% não souberam responder.
  • Tentar melhorar o relacionamento e o convívio entre os agentes penitenciários, detentos e professores.
  • Realizar atividades recreativas e de interação com todos que fazem parte dos quadros da escola ou que estejam envolvidos direta ou indiretamente com a escola.
  • A carga horária deve ser cumprida rigorosamente para que todos os conteúdos programáticos possam ser ministrados ao longo dos semestres e ao final do ano letivo. 

REFERÊNCIAS

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http://veja.abril.com.br/250209/p_084.shtml

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Sobre o autor
Benigno Núñez Novo

Pós-doutor em direitos humanos, sociais e difusos pela Universidad de Salamanca, Espanha, doutor em direito internacional pela Universidad Autónoma de Asunción, com o título de doutorado reconhecido pela Universidade de Marília (SP), mestre em ciências da educação pela Universidad Autónoma de Asunción, especialista em educação: área de concentração: ensino pela Faculdade Piauiense e bacharel em direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Assessor de gabinete de conselheira no TCE/PI.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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