Resumo
A Tanatopraxia chegou ao Brasil no ano de 1994, inspirado por técnicas de tratamento de corpos de autoridades que recebiam especial atenção para seus longos velórios e sepultamentos. A civilização do Egito Antigo surpreende o mundo até os dias atuais com a tecnologia aplicada nos processos de mumificação, pois se acreditava que os faraós após a morte se tornariam deuses e viveriam a imortalidade. No decorrer da evolução da humanidade foram quebrando inúmeros tabus no que diz respeito ao tratamento a ser dado aos corpos dos defuntos. Eis que o embalsamento veio a substituir o proces-so de mumificação, e nos dias atuais, muitas técnicas ainda são discutidas, por exemplo destacamos as faculdades de medicina no Brasil que na conservação das peças anatômicas utilizam o formoldeído ou a glicerização. Quanto a preparação dos corpos, para velórios e sepultamentos, a tanatopraxia e a tanatoestética hão de ocupar cada vez mais espaços de destaque e dominar mercados no Brasil e no Mundo no que diz respeito a “mercantilização da morte”. Em nosso país a atividade de tanatopraxista esta inserida entre as funções dos agentes funerários, uma realidade que merece ser avaliada diante das complexas técnicas da tanatopraxia e da tanatoestética.
Objetivo
O presente estudo objetiva apresentar a técnica de tanatopraxia como um processo evolutivo do já consagrado embalsamento praticado pela humanidade desde a antiguidade.
Por meio desse estudo, esperamos poder fornecer aos nossos docentes e instrutores mais uma poderosa fonte de conhecimento para o desenvolvimento das atividades pedagógicas propostas por nosso Instituto, e, também, possibilitar a pesquisadores e estudantes para a consulta técnica e juridicas, desde que, respeitando-se os princípios éticos e morais, seja citada a fonte.
Metodologia
O desenvolvimento deste trabalho de pesquisa foi realizado a partir da revisão da literatura disponível em revis-tas técnicas, livros, jornais, publicações cientificas e sites especializados. Foram selecionados 16 (dezesseis) artigos, des-tes, 8 (oito) foram descartados por não atenderem aos nossos critérios e/ou não haver a consistência de conteúdo. Para a pesquisa, portanto, utilizamos 8 (oito) artigos, dos quais estão indexados em nossas referências bibliográfica.
Introdução
Para entender o processo de tanatopraxia, se faz necessário ter o entendimento do milenar processo de embalsamento praticado pelos povos na antigui-dade e medieval. Aqui iniciamos nossas buscas a partir do Antigo Egito. Osíris era o deus mais popular, pois simbolizava o próprio Nilo e seu nome estava ligado a uma lenda que conta que seu irmão, Set, o assassinou e o cortou em pedaços. Depois, Isis, mulher de Osíris, carinho-samente conseguiu reunir cada parte do corpo do esposo e as enfaixou. Assim, Osíris voltou à vida, mas foi afastado do mundo terreno e passou a habitar a morada dos deuses, onde os mortos eram julgados de acordo com a vida que levavam na Terra. A crença em uma vida depois da morte e a formação da alma entre os egípcios explicou o costume do embalsamento dos cadáveres. O povo no antigo Egito acreditava que o homem possuía duas almas, Ba e Ka. A segunda alma era o elo com o corpo, podendo entrar em estágio de decomposição. Para evitar o sofrimento ou a destruição do Ka, era costume o embalsamento dos cadaveres. Depois de todo o processo de embalsamento, a múmia era colocada em um sarcófago, ao lado do qual eram depositados objetos pessoais do morto e estatuetas que o simbolizavam.
As múmias egípcias foram e ainda continuam sendo mistério para muitos antropólogos e arqueólogos. Elas são famosas pelo fato de, depois de milênios, muitas delas, ainda se encontrarem de forma quase perfeita.
No período pré-dinástico da história egípcia, aproximadamente 3.100 anos a.C., eles "enterravam seus mortos geralmente desnudos e sem qualquer prática de mumificação, em fossas superficiais cavadas nas areias do deserto, em posição fetal, com a cabeça na direção sul e a face voltada para o ocidente". A conservação de alguns corpos aconteciam de maneira natural, um conjunto de fatores contribuíam para isso: a areia quente e seca do deserto, que desidratava o corpo; a falta de contato com o ar ambiente e a alta temperatura diurna do deserto; as baixas temperaturas noturnas, que contrastavam com as diurnas. Todos esses fatores serviam para conservar lentamente o corpo de forma natural. Ao ter contato com esses corpos naturalmente conservados, o povo alimentou a crença, que já tinham, na vida após a morte. Precisava, então, dominar uma técnica artificial de tratamento desse corpo para que pudesse melhor atingir seu objetivo.
Segundo o historiador grego Heródoto, considerado o pai da história, os egípcios faziam uso de técnicas de diferentes métodos de preservação, que iria variar de acordo com a classe sócio-econômica do morto. Com o aumento do poder dos faraós no Egito, a mumificação tornou-se privilégio de poucos. Passou a ser destinada principalmente àqueles que seriam tornados deuses após a morte. A cada cidadão seria dado um tratamento diferente de acordo com sua importância na organização deste império. Inicialmente, realizavam-se procedimentos, que começavam três dias após a morte, exclusivamente para as pessoas ricas e poderosas. A família levava o corpo para os embalsamadores, que trabalhavam às margens do rio Nilo devido à grande necessidade de água, colocavam o corpo sobre uma mesa de pedra ou de madeira ou de pedra com detalhes de alabastro. Ao redor da grande mesa havia vasos menores para depositar os órgãos do morto. Em seguida, o corpo era lavado, e os órgãos internos retirados. Cada um deles era envolto em um pano de linho e colocado dentro de um dos quatro vasos sobre a proteção dos deuses chamados Filhos de Hórus, representados nas tampas destes recipientes.
O único órgão interno que permanecia com o corpo era o coração, pois não se podia separar um do outro, uma vez que nele residiam os sentimentos, a consciência e a vida. O corpo era coberto com natrón, um tipo de sal que desidratava o corpo em mais ou menos 35 a 40 dias. As cavidades eram preenchidas com limo (qualquer alga, filamentosa ou não, que forme massas verdes na água doce) ou serrim (espécie de qualquer planta ou grão para alimentação do gado), secos e desidratados, provenientes do rio Nilo. O corpo era então costurado com linho ou placa de cera. Quando se tratava de um rei, uma chapa de ouro era utilizada para o fechamento de seu corpo. A múmia era lavada nas águas do Nilo, ungida com bálsamos aromáticos e vestida adequadamente. Em seguida, era envolta em tiras de linho impregnadas de resina (goma arábica). Um sacerdote vestindo uma máscara do deus Anúbis, num ritual secreto, recitava as fórmulas de encantamento adequado. Por fim, era posto um sarcófago dentro de outro e entregue aos familiares para se dar seqüência ao ritual fúnebre. No momento do funeral, a múmia e os jarros com seus órgãos eram levados do local do embalsamamento até a tumba, onde seriam sepultados. A demonstração de reverência das pessoas, geralmente, era o choro. Dentro da tumba ocorriam as cerimônias religiosas, preparando a pessoa para a outra vida, a vida eterna.
Na Roma Antiga, os rituais fúnebres também estavam ligados a preocupação com a estética. O cadáver era lavado com água quente, perfumado e vestido com uma toga ornada com as insígnias de que o morto era possuidor. Por influencia grega, era de costume colocar na boca do defunto uma moeda destinada ao pagamento do caronte, barqueiro de um dos rios do inferno. Após ficar exposto em um leito no átrio, onde seriam colocadas as flores e coroas, o morto era levado em ataúde aberto num cortejo acompanhado por flautistas, tocadores de trombetas e carpideiras, especialmente contratadas para chorar e fazer o elogio do finado.
Em relação aos túmulos, percebe-se uma tendência à individualização das sepulturas. Era comum, desde a Roma Antiga, que cada pessoa tivesse um local de sepultura marcado por uma inscrição, inclusive os escravos. Isto significava o desejo de se conservar a identidade do túmulo e a memória do desaparecido. Porém, havia muita diferença entre o enterro do rico e o do pobre na Roma Antiga. Os pobres eram enterrados ou incinerados sem muitos ritos, mas, mesmo assim, havia as columbárias, sepulturas condignas construídas entre os associados. Já nos funerais dos ricos, primeiramente o cortejo se dirigia ao fórum, onde se fazia um discurso fúnebre (laudatio). Em algumas ocasiões era comum a máscara de cera, que representava o antepassado do morto. O cemitério situava-se fora dos muros da cidade, onde acontecia o sepultamento ou a incineração na própria tumba, na qual se depositava também objetos de uso pessoal e alimentos. Em seguida, era feito um banquete fúnebre, próximo à sepultura, iniciando para a família um rigoroso luto de nove dias (novena), sucedido de alguns sacrifícios de animais.
Na tradição judaico-cristã as atitudes diante da morte revelam que a morte era considerada um trespasse, uma fase. A crença era a de que os mortos dormiam e que a morte na realidade seria um descanso. Esse sono seria despertado no dia bem aventurado da ressurreição da carne. Portanto, o cuidado com o corpo era de suma importância. Conforme podemos perceber na Bíblia sagrada:
“Os vossos mortos e também o meu cadáver viverão e ressus-citarão; despertai e exultai, os que habitais no pó, porque o teu orvalho, ó Deus, será como o orvalho de vida, e a terra dará à luz os seus mortos.” (Isaías, 26,19).
Tendo em vista a idéia futura de uma ressurreição do corpo, era essencial que o corpo fosse sepultado ao invés de ser incinerado, prática mais comumente utilizada pelos bárbaros germânicos e por alguns romanos. A boa aparência do corpo também era essencial, pois esse mesmo corpo iria ressuscitar e precisava ser bem conservado. Foi essa a tradição herdada pela cristandade medieval. Apesar da invasão germânica sobre o mundo romano, não foi a pratica de incineração própria dos germanos indo-europeus que vingou no ocidente e sim a tradição judaico-cristã de enterramento.
No século VI, cria-se um costume de se enterrar o defunto também nas igrejas e isso aproximou os mortos das cidades. Os sarcófagos de pedras muitas vezes possuíam, além do nome, um retrato do morto em seu momento de vida. Porém, com o tempo esse tipo de sepultura desapareceu e elas se tornam cada vez mais anônimas, devido ao enterro ad sanctos, em que o defunto era abandonado na igreja onde ficaria até a ressurreição.
Ao analisar os ossos humanos recuperados na antiga aldeia medieval britânica Wharram Percy, em North Yorshire antropólogos da Universidade de Southampton concluíram que entre os séculos XI e VIV os corpos dos mortos eram mutilados para que não voltassem para importunar os vivos. Documentos da época ofereciam soluções para lidar com os mortos que poderiam querer vingar-se dos vivos, entre elas, decapitação e a fogueira. A mutilação deveria ocorrer pouco tempo após a morte, quando os ossos estavam ainda suaves ao corte. Os 147 pedaços de ossos analisados estavam enterrados em valas comuns, longe da igreja e do cemitério.
Relacionando a importância dos velórios na Idade Média, percebemos que havia um grande medo de ser enterrado vivo. Vários reis e rainhas faziam apelos para que fossem apenas enterrados, ou que seu corpo fosse aberto para embalsa-mamento, vinte e quatro ou até quarenta e oito horas após o falecimento.
Entre os séculos XV e XIX muitos escravos mortos nos navios negreiros eram simplesmente jogados ao mar.
Durante o século XVIII, com o advento do Iluminismo, a sociedade começou a se influenciar por uma concepção extremamente racional e cética, levando a uma laicização da morte por pelo menos dois motivos básicos: por questão de economia, pois os rituais fúnebres (missa e funeral) custavam muito caro e, tomando por base uma visão racional e céptica, seriam considerados gastos desnecessários; e por questão de saúde, pois, por recomendações médicas, levavam-se em conta doenças que eram transmitidas por miasmas ou vapores provenientes do cadáver decomposto que causavam várias doenças endêmicas, sendo com isso necessária a mudança. Era preciso criar cemitérios extramurais, desvinculados das igrejas. Essa laicização da morte seria um dos motivos que fizeram com que os enterros passassem a ser feitos em cemitérios fora dos âmbitos urbanos. Após a revolução popular contra os cemitérios, na França, foi promovido um concurso pela Academia de Arquitetura Francesa de projetos sobre cerimônias e organização de cemitérios. Os projetistas em sua maioria criticaram o sistema tradicional de enterro e imagi-naram cemitérios gramados e arborizados, cemitérios-jardim para serem visitados como lugar de tranqüilidade e meditação, marcando um novo tipo de culto aos mortos. Por isso, precisaria de um am-biente que favorecesse essa nova imagem da morte, que a tornava sinônimo de descanso, de algo bom que aconteceu. A aparência do lugar onde os mortos descansariam também era muito importante, pois confirmava essa nova concepção humana de tratamento do morto como uma pessoa que descansaria em paz.
O embalsamamento faz parte da evolução da chamada tanatopraxia. Nos Estados Unidos, os primeiros métodos de embalsamamento começaram no início do século XIX, nas escolas de medicina. Para servir como estudo, o corpo deveria permanecer mais tempo sem se decompor, pois isso prejudicava a análise e, conse-qüentemente, o aprendizado. Em 1846, o Dr. Ellerslie Wallace, professor de Anatomia da Jefferson Medicai College, na Filadélfia, desenvolveu um produto químico composto por zinco e cloreto para preservação de matéria orgânica. Vale salientar que muitas dessas combinações possuíam venenos mortais como, por exemplo, o arsênico.
Após a Guerra de Secessão (1861-1865), nos Estados Unidos, o embalsamamento passou a ser muito utilizado pela indústria funerária crescente, mobilizando com isso a economia americana e desenvolvendo uma consciência profissional.
Com essa evolução da técnica de embalsamar, surgiu a tanatopraxia, que podemos entender como uma técnica que consiste na conservação, higienização e restauração de cadáveres humanos. A técnica da tanatopraxia é um método utilizado mundialmente. Dessa forma, o procedimento utilizado no Brasil é igual ao que se utiliza na Europa ou nos Estados Unidos, por exemplo. As formas de estabilizar ou retardar a decomposição de matéria orgânica existentes hoje são distintas, e cada uma tem característica específica cujos resultados são igualmente diferenciados. Este é, portanto, um método moderno e eficaz de conservação que utiliza líquidos conservantes com concentração máxima do formol em 8%, injetado através de máquinas apropriadas, com regulagem de pressão e vazão, através de artérias junto ao triângulo de escarpa ou carótida, podendo ser feito multiponto conforme a necessidade de cada caso. Em média se utilizam 8000 ml de líquido por corpo, ocorrendo a drenagem do sangue durante o processo de injeção. O cadáver fica com aparência saudável, coloração epidérmica rosada, sem marcas de livores mortis, ou seja, roxos nas extremidades e posterior abdominal. O tecido epidérmico ganha uma espécie de celulite, há ganho de massa muscular, ficando pernas e braços mais grossos e flexíveis, boca e olhos fechados, posição do corpo normalmente reto, abdome normal para negativo, devido à aspiração toraco-abdominal que retira sangue e gases. Após esse processo, que utiliza a abertura de orifício ao lado do processo xifóide (umbigo), ainda há a introdução de cerca de 500 ml de liquido conservante neste local. O tempo médio desse preparo é de 2 horas.
A tanatopraxia chegou a Brasil no ano de 1994, e, é realizada em ambiente equipado apropriadamente (tanatório), desenvolvida por técnicos habilitados, chamados de tanatopraxistas, e espe-cialmente treinados, inclusive em tanato-estética e necromaquiagem.
A tanatoestética, ou seja, os cuidados dispensados ao cadáver para devolver sua cor e aparência natural, através de cosméticos e cuidados estéticos em geral, visando a sua melhor apresentação, tem tido uma grande aceitação em nossa sociedade contemporânea. Antes não era assim. A primeira brasileira (na verdade luso-brasileira) a ter maquiagem mortuária, que é um dos itens da tanato-estética, foi a cantora Carmen Miranda, em 1955, nos Estados Unidos, onde foi embalsamada, vestida e maquiada para ser sepultada no Brasil. Acontece que a maquiagem mortuária nos Estados Unidos já estava consolidada desde aquela época, era muito comum. Lá os rituais fúnebres são mais longos do que os brasileiros e a conservação do corpo e de uma boa fisionomia do morto exigiram que este segmento da maquiagem se desenvolvesse de maneira profissional. Os maquiadores americanos especializados usam técnicas de embalsamamento e de recomposição de pele em casos de acidente. Eles utilizam um jatinho aerógrafo de maquiagem, com massas e produtos, segundo o maquiador Ulisses Rabelo, que afirma nunca ter visto um trabalho desse tipo no Brasil, nem pessoas que o façam. Retomando a história do sepultamento de Carmem Miranda, ela não pôde ser enterrada maquiada, pois ao chegar ao Brasil, bem pintada, e usando batom e vestido vermelhos, o rosto da artista teve que ser demaquiado, por determinação do padre que encomendaria o corpo. Isso demonstra tanto o conservadorismo do nosso país nessa época como também a influência do catolicismo ao longo da história da morte.
No Brasil, acontecia freqüentemente, que o corpo saía do hospital com um tamponamento tradicional, que deveria ser feito de forma que os principais orifícios, nariz, boca e ânus, não vazassem sangue. Em seguida, o corpo era levado para a funerária, onde o defunto era vestido, ornamentado com flores e onde também era feita uma limpeza superficial, geralmente de alguma mancha. Em geral, essa superficialidade no tratamento do cadáver implicava problemas devido ao fato de que o processo biológico de decomposição seria mais intenso e mais rápido. Então, como podemos perceber, o corpo não era entregue pronto para o velório à família pelo hospital, mas com um tratamento aparente, que os médicos chamam de "fazer o pacote".
Na Indonésia, ainda nos dias atuais, os corpos dos mortos são tratados a base de uma solução de formoldeído e água e nas casas de seus parentes permanecem por períodos que podem a ultrapassar a 1 ano.
Discussão
Falar sobre a morte geralmente implica desconforto, porque soa como se fosse um convite a pensarmos sobre nossa vida, quem somos, como nos constituímos. O fato de termos a consciência da finitude nos possibilita atribuir maior sentido à vida e ao tempo que ainda temos para aproveitá-la de forma plena. Porém, estar ciente desta condição pode ser muito angustiante e paralisar o sujeito diante da reflexão da sua própria existência (Câmara, 2011).
A morte é considerada o último estágio do desenvolvimento humano e pode ser entendida como um evento biológico que encerra uma vida. Porém, pensá-la apenas por esta perspectiva, a partir da cessação dos batimentos cardíacos, resulta obsoleto. A morte é muito mais do que um fato biológico - é um processo construído socialmente, que não se diferencia das outras dimensões das relações sociais. É um evento capaz de gerar nos seres humanos muito sofri-mento, seja naquele que está à beira da morte, seja naqueles que estão à sua volta (Brêtas, Oliveira & Yamaguti, 2006).
De fato, a morte constitui um evento inevitável, sendo um tema pouco abordado e evitado. Contudo, sob o manto da invisibilidade, existem pessoas que, cotidianamente, lidam com a morte em razão de seu fazer profissional. Comumente, quando se fala em profissionais que lidam com a morte, costuma-se olhar diretamente a realidade hospitalar, em que, normalmente, profissionais da saúde, como médicos e enfermeiros, convivem com tal fato. Nesse sentido, percebe-se que há maior interesse científico com esses trabalhadores que lidam diretamente com a morte no hospital, questão que fica evidenciada diante do grande número de estudos existentes (Almeida & Cardozo, 2012; Bandeira, Cogo, Hildebrandt, & Bradke, 2014; Duarte, Almeida, & Popim, 2015; Kuster & Bisogno, 2010; Magalhães & Melo, 2015; Marques, Veronez, Sanches, & Higarashi, 2013; Medeiros, Azevedo, & Oliveira, 2014; Salimena, Ferreira, & Melo, 2015; Santos & Hormanez, 2013).
Câmara (2011) ressalta que as profissões que lidam diretamente com a morte acabam por se tornar um grande tabu, pois denunciam o que não se quer ver, nem aceitar. Quando se trabalha com a morte como ofício, inevitavelmente, denunciam-se as formas mais variadas de sofrimento, histórias e dores.
Para Ruiz e Cavalcante (2007), responsabilizar-se pelo cuidado da morte e do corpo morto e ganhar dinheiro com tal atividade pode soar de extrema crueldade, principalmente porque, naquele momento, as pessoas estão vivenciando uma experiência dolorosa. Vivemos em uma sociedade na qual temos consciência de que devemos pagar pelos serviços que consumimos em nosso dia a dia. Contudo, pagar pelos serviços funerários costuma ser visto como não adequado porque consiste em um ato de mercantilização da morte. Entretanto, é preciso destacar que este tipo de serviço vem crescendo no mercado, buscando especialização, procurando oferecer novos produtos e ino-vações (Câmara, 2011).
No que se refere à cultura funerária, percebe-se que passou por muitas mudanças, tornando-se um segmento cada vez mais caro e complexo. Começaram a surgir no mercado novos produtos e serviços, sendo esses acompanhados pelos avanços tecnológicos e industriais de uma cultura direcionada para o consumo. Dentre esses avanços tecnoló-gicos podemos destacar os serviços de Tanatopraxia. Diante da Legislação Bra-sileira os serviços de Tanatopraxia é uma das atribuições do agente funerário, porém, o avanço tecnológico vem tornando a prestação desse serviço uma atividade complexa e dotada de cuidados ambientais e biológicos em função dos ambientes adequados para tal atividade, que realizam os cuidados com o corpo, aplicação de formoldeído e a maquiagem.
O Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe publicou um Parecer Técnico que trata sobre a competência do Enfermeiro em ser responsável técnico pelo serviço de gerenciamento de resíduos provenientes de procedimentos relacionados a atividade de Tanatopraxia em empresa prestadora deste serviço. No referido parecer os procedimentos de conservação de restos mortais humanos e/ou Tanatopraxia poderão ser executados por profissionais com escolaridade mínima de 2ª grau e com qualificação especifica comprovada (agente funerário conforme código 5165 CBO/MTE), desde que sejam supervisionados pelo responsável técnico. O responsável técnico pelo estabelecimento que procedam a conservação dos restos mortais humanos e/ou tanatopraxia deve ser médico regularmente no Conselho Regional de Medicina e possuir certidão de responsabilidade técnica expedida por esse conselho.
Os proprietários de estabelecimentos funerários congêneres são responsáveis legais pelos procedimentos e atividades realizadas no estabelecimento. Para o funcionamento do estabelecimento, além de cumprir as exigências municipais fazendárias as empresas prestadoras de serviços de Tanatopraxia, Conservação de Restos Mortais Humanos, Higienização e/ou Tamponamento é obrigatória disporem do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) elaborado e implantado em conformidade com a RDC ANVISA Nº. 306/2004, Resolução CONAMA Nº. 358/2005 e outros atos que vierem a substituí-las ou completa-las.
O Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde constitui-se em um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados, um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente.
O gerenciamento deve abranger todas as etapas de planejamento dos recursos físicos, dos recursos materiais e da capacitação dos recursos humanos envolvidos no manejo destes resíduos.
Todo gerador deve elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), baseado nas características dos resíduos gerados respeitando a sua classificação, e esta deve ser estabelecido nas diretrizes de manejo dos RSS. Os PGRSS a ser elaborado deve ser compatível com as normas locais relativas à coleta, transporte e disposição final dos resíduos gerados nos serviços de saúde, estabelecidos pelos órgãos locais responsáveis por esta etapa.
A Agencia Nacional de Vigilância Sanitária classifica os estabelecimentos funerários e congêneres, as empresas públicas ou privadas que desenvolvam qualquer uma das seguintes atividades:
a) Remoção de Restos Mortais Humanos: medidas e procedimentos relacionados à remoção de restos mortais humanos, em urna funerária, bandeja ou embalagem específica, desde o local do óbito até o Estabelecimento Funerário, adotando-se todos os cuidados de biossegurança necessários para se evitar a contaminação de pessoas e/ou do ambiente.
b) Higienização de restos mortais humanos: medidas e procedimentos utilizados para limpeza e anti-sepsia de restos mortais humanos, com o objetivo de prepará-los para procedimentos de conservação, inumação ou outra forma de destino;
c) Tamponamento de restos mortais humanos: uso de tampões para vedação dos orifícios do cadáver;
d) Conservação de restos mortais humanos: empregos de técnicas, através das quais os restos mortais humanos são submetidos a tratamentos químicos, com vistas a manterem-se conservados por tempo total e permanente ou previsto, quais sejam, o embalsamamento e a formolização, respectivamente.
e) Tanatopraxia: emprego de técnicas que visam à conservação de restos mortais humanos, reconstrução de partes do corpo e embelezamento por necromaquiagem;
f) Ornamentação de Urnas funerárias: consistem na colocação de flores, véus e adornos decorativos e religiosos, conforme tradições e orientação religiosa;
g) Necromaquiagem: consiste na execução de maquiagem de cadáveres, com aplicação de cosméticos específicos;
h) Comércio de artigos funerários: exposição para venda de artigos funerários, tais como urnas funerárias (caixões), objetos decorativos e religiosos;
i) Velório: consiste nas honras fúnebres, conforme tradições e orientação religiosa. Ato de velar cadáveres;
j) Translado de restos mortais humanos: todas as medidas relacionadas ao transporte de restos mortais humanos, em urna funerária, inclusive aquelas referentes à sua armazenagem ou guarda temporária até sua destinação final.
Devemos observar, também, o uso de cadáveres para fins de ensino e pesquisa. Estes são regularizados de acordo com a Lei 8501/92. Esta Lei prevê que cadáver não reclamado junto às autoridades pública, no prazo de 30 dias, poderá ser destinado às escolas de medicina, para fins de estudo e pesquisa de caráter científico. O Código Civil Brasileiro relata que após a morte diversos direitos de personalidade são perdidos, porém o único mantido é o direito à honra, umbilicalmente associado à natureza humana. Dessa forma, o respeito ao cadáver deve ser mantido, algo que é reforçado pela famosa “Oração ao Cadáver Desconhecido”, de autoria de Karl Rokitansky.
Os docentes possuem a função de conscientizar os acadêmicos sobre o respeito perante o cadáver, pois aquele corpo antes da morte construiu uma história influenciada por vários sentimentos humanos e que agora continua o seu legado servindo a sociedade de uma outra maneira, algo que deve ser honrado.
Diante da dificuldade na aquisição de novos cadáveres pelas Faculdades de Medicina no Brasil, a solução adotada de imediato é adoção de métodos eficazes de conservação de cadáveres. Constatou-se que o principal método de conservação adotado pelas Faculdades de Medicina no Brasil é a formolização. Isso se deve ao fato desse método ter um custo menor e conservar por um tempo bem prolongado, ou seja, um bom custo e benefício. Entretanto, possui uma alta toxicidade, que provoca irritação no bulbo ocular, nas vias aéreas superiores, desconforto respiratório e efeito carcinogênico.
Outro método de conservação de peças anatômicas utilizadas nas Faculdades é a glicerinação apesar do alto custo, todas as faculdades que a utilizam, não planejam mudar tal processo de conservação. Sabe-se que as peças glicerizadas são mais fáceis de se manusear e apresentam menor intensidade de peso e cheiro, devido à diminuição de vapores prejudiciais aos manipuladores e excelentes resultados estéticos e morfológicos. Já nas intituições que utilizam o formol, mesmo com as suas desvantagens, 60,7% não planejam alterar o método. Acredita-se que isso se deve ao fato do formaldeído ainda possuir algumas qualidades, tais como baixo custo, rápida penetração e adequada conservação por longo período. Entretanto, uma quantidade considerável dos docentes das faculdades que utilizam a formolização estão insatisfeitos e uma boa parte pretende mudar tal método de conservação, por conta da insalubridade do formol, pois o uso do formaldeído é prejudicial a saúde, em que os principais afetados são os docentes, pesquisadores e técnicos de laboratórios, ou seja, aqueles que estão em contato por longos períodos.
Para escolher a melhor forma de conservação das peças anatômicas, vários fatores são analisados: os custos, a toxicidade, a técnica, o manuseio das peças no pós-preparo, a necessidade de manutenção da morfologia e coloração a mais próxima possível do estado real e o odor. Assim, por conta da insalubridade do formol, o principal método almejado pelas faculdades, que planejam alterar a metodologia de conservação, é a glicerinação.
Com a tanatopraxia as coisas mudaram no ramo funerário, porque solucionou o problema de quem precisava de um velório mais estendido sem que o corpo entrasse em processo de decomposição antes do enterro. "A tanatopraxia é um serviço de qualidade indiscutível." A tanatopraxia pode ser feita para todos os casos de morte, seja por enforcamento, por afogamento, acidente automobilístico, queda. Para todos estes casos existe tratamento específico. Podemos dividir a tanatopraxia em três níveis básicos, nos quais variam a técnica e os líquidos utilizados.
A tanatopraxia nível um é recomendada para casos em que o velório durará aproximadamente doze horas, levando em consideração a hora do falecimento. É um trabalho simples, porém indispensável.
A tanatopraxia nível dois é recomendada para velórios que ultrapas-sarão as doze horas de duração. Esse método é o tradicional, mais utilizado, pois se destina a pessoas vítimas de morte natural, e acontece pela infusão do líquido formodeíldo no sistema circulatório.
Já a tanatopraxia nível três é recomendada para casos necropciados, ou seja, examinados pelos médicos. Geralmente se destina às pessoas que morreram em casa ou no hospital sem assistência médica, ou que morreram em casa ou no hospital sem que os médicos conseguissem diagnosticar a causa da morte. Quando o médico tem dúvida sobre a causa da morte, ele envia o corpo para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO). Através do exame é que o médico vai definir a causa do falecimento. Porém, quando se trata de morte violenta (acidentes, enforcamento, suicídio, arma de fogo, arma branca), o corpo não é mais tratado pelo SVO, e sim pelo IML, Instituto Médico Legal, pois esse corpo foi necropsiado e retirados fragmentos dos órgãos para se fazer a autópsia. Quando isso ocorre, torna-se mais trabalhoso fazer a infusão do líquido conservante pelo sistema circulatório que apresenta rompimentos de artérias, veias e vasos. No interior do corpo humano adulto há uma ramificação muito extensa de aproximadamente cinqüenta mil quilômetros de veia e artérias, que, quando um de seus vasos é rompido, ocorrem infiltrações em alguns lugares. Dessa forma, um rompimento em algum lugar pode gerar problemas sérios a outros lugares do corpo, como inchaços, equimoses, vazamento de líquidos, entre outros.
É interessante lembrar que o embalsamamento substituiu a mumificação, e hoje percebe-se que aos poucos a tanatopraxia está substituindo o embalsamamento. Por isso acreditamos ser a tanatopraxia o que há de mais moderno no mercado funerário no mundo contemporâneo. Isso se deve ao fato de que, apesar de semelhante ao embalsamento, a tanatopraxia é bem menos agressiva que os outros procedimentos, além de ser mais eficaz.
A aceitação da tanatopraxia vem crescendo, principalmente nas grandes cidades. A média de casos de utilização da tanatopraxia é de aproximadamente 5 a 6 vezes por dia, por turno de 12 horas. À noite essa média cai para 2 ou 3 casos. Ainda existem muitos questionamentos a respeito do que é feito no corpo do falecido através da tanatopraxia. O tratamento do corpo assemelha-se a um procedimento cirúrgico, e, assim como são poucos os casos em que o médico permite a família entrar na sala de cirurgia, o tanatopraxista também procede da mesma forma no tanatório, principalmente em casos delicados em que se precisou de maiores cuidados. Como já havíamos falado, a tanatopraxia é acompanhada da tanatoestética, que cuida da aparência do corpo morto. A maquiagem mortuária tem pouca saída, as pessoas ainda não a solicitam muito. Geralmente, pessoas de classes mais abastadas são quem mais utilizam este tipo de serviço, subtende-se pelo fato de serem mais vaidosas e quererem que o corpo tenha uma boa apresentação em publico no velório. Porém, vale salientar que há um grande cuidado para que seja algo bem discreto, nada chamativo nem extravagante, pois se trata de um funeral e de sentimentos que ali estão envolvidos. Outro caso de comum utilização dentro da tanatoestética é a da restauração facial. Muito comum em acidentes automobilísticos em que vidros trespassam tecidos da face ou quando há perda de parte do lábio, vítimas de PAF (perfuração por arma de fogo), perfurações de diversas naturezas ou até mesmo suicídio. Utilizando as técnicas da tanatoestética, é possível deixar essas marcas imperceptíveis. E isso é muito importante para o velório e para a apresentação do morto em público. Também conhecida como necromaquiagem, consiste na reparação da pele da pessoa falecida, Por meio de técnicas de maquiagem. O objetivo principal é minimizar os efeitos de marcas de enfermidades e acidentes, devolvendo ao falecido a aparência e tons naturais, dando a impressão de que está dormindo, propor-cionando assim, conforto aos entes queridos. “A preocupação da aparência, sem marcas que tragam tristes lembranças, terá um efeito psicológico confortante junto à família e amigos” (BRANCO. FERNANDES. GRIFFO, 2003 p. 89).
Essas técnicas servem para amenizar os traços mortais e aliviar as dores da família. Apenas os casos em que há uma grande perda de tecidos podem não ser solucionados. Outro caso comum é quando há doação de órgãos, e principalmente da córnea, em que há uma grande agressão à região do rosto, pois o médico não retira apenas a córnea para a doação, e sim todo o globo ocular. Em lugar do globo ocular, uma grande quantidade de gazes e algodão é enxertada e daí uma grande quantidade de vasos é rompida e sangram excessivamente, causando uma enorme olheira que através da tanatopraxia será solucionada.
Conclusão
Podemos concluir que desde o inicio da civilização em todas as regiões e continentes os povos desenvolveram por meio da sua fé uma relação entre a vida e a morte, e também, reencarnação, eternidade, ressurreição e os riscos da alma penar sobre a Terra ou que o espírito do defunto retorne para perseguir outras pessoas.
No tempo contemporâneo a tanatopraxia e a tanatoestética vem suprir uma necessidade da própria sociedade em propiciar aos seus ente queridos um ultimo cuidado garantindo uma aparência saudável, higiene e assepsia, livre dos odores e dos riscos de contaminação. Assim como o embalsamento foi a evolução da mumificação, a tanatopraxia é a evolução do embalsamento, este por sinal, em breve deve entrar em desuso.
É um campo de trabalho promis-sor, que, para atender o seu crescimento os estabelecimentos prestadores desses serviços devem cumprir a legislação vigente e pareceres técnicos estabelecidos pelos governo federal, estadual e municipal, como também dos órgãos de Vigilância Sanitária, de Controle Ambiental, além das normativas e deliberações expedidas pelos Conselhos de Classe como Enfermagem, Medicina e Biomedicina. E, por outro lado, em função da formação específica, dos preceitos da biossegurança, do ambiente de realização dos serviços e das exigências da legislação vigente se faz necessário o reconhecimento por parte do Ministério do Trabalho das funções do profissional tanatopraxista distintas das funções do agente funerário.
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