BREVES CONCLUSÕES

Concluímos, portanto, analogamente a outros doutrinadores cujos ensinamentos foram aqui expostos, que o consórcio é um instituto flexível e vantajoso para as empresas e sociedade empresarial lato sensu e que, apesar de pequenas diferenças, é equivalente em vários ordenamentos jurídicos distintos. Além disso, a doutrina clama por uma definição mais adequada, tendo em vista as diversas impropriedades cometidas pela própria lei. Ainda que tais impropriedades não tragam prejuízos efetivos para seu funcionamento ou disciplina da matéria, os doutrinadores apontam ajustes na lei sejam feitos a fim de erradicar as dubiedades e imprecisões lá existentes.

Finalmente, destacamos também a necessidade de se atentar aos aspectos concorrenciais na formação de um consórcio entre empresas, tendo em vista que, como referido nos parágrafos acima, enquanto essa associação torna o mercado mais dinâmico e fluído, sem grandes burocracias na constituição de uma nova pessoa jurídica, os consórcios podem, ainda que não intencionalmente, prejudicar a livre concorrência devido ao fenômeno concentracionista a ele inerente.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BASSO, Maristela. Joint ventures: manual prático das associações empresariais. 4 ed. Porto Alegre: Ed. Livraria do Advogado, 2004.

BITTAR, Carlos Alberto. (coord.). Novos contratos empresariais. São Paulo: revista dos Tribunais, 1990.

_____________________. Contratos comerciais. 2ª ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: FU, 1994.

BRASIL. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6404consol.htm. Acesso em 26 out. 2018.

________. Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12529.htm. Acesso em 27 out. 2018.

CARVALHO, Deypson Gonçalves. O Tratamento Contábil das Administradoras e Grupos de Consórcio no Brasil. Disponível em: http://www.unbcontabil.unb.br/Volumes/v4n2/69a107. Acesso em 25.outubro.2018.

CARVALHOSA, Modesto. Comentários à lei de sociedades anônimas: Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2009, v.4, tomo II.

COELHO, José Washington. A nova lei das Sociedades Anônimas. São Paulo: Resenha Tributária, 1977.

CORDEIRO, António Menezes. Manual de direito comercial. 2. ed. rev. atual. e aum. Coimbra: Almedina, 2007.

FERNANDES, Wanderley. Contratos empresariais: contratos de organização da atividade econômica. São Paulo: Saraiva, 2011.

LEÃES, Luiz Gastão. In “Conferência pronunciada em 1975, publicada no livro Curso de Direito Comercial, vol I, 1ª ed, EDUC – Resenha Tributária, 1976, p. 82.

MACHADO, Maria Amélia Maciel; KRUSCHEWSKY, Eugênio de Souza. Contrato de consórcio mercantil. In Novas figuras contratuais: homenagem ao Professor Washinton Luiz da Trindade. São Paulo: Editora Ltr, 2010.

MIRANDA. Maria Bernadete. Curso teórico e prático de direito societário. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

PENTEADO, Mauro Rodrigues. Consórcio de Empresas. São Paulo: Pioneira, 1979.

___________________________. O Contrato de Consórcio. In BITTAR, Carlos Alberto (org). O Contrato de Consórcio. São Paulo: Ed Revista dos Tribunais, 1990, p. 50-96.

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de direito privado. Rio de Janeiro: Borsoi, 1966.

XAVIER, Alberto. Consórcio: natureza jurídica e regime tributário. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 64, jan. 2001.

WALD, Arnoldo (org). Direito empresarial, volume 4, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­__________________. Consórcio de empresas. RT- Informa, n. 119, São Paulo: revista dos Tribunais, 1974.


Notas

[1] CARVALHO, Deypson Gonçalves. O Tratamento Contábil das Administradoras e Grupos de Consórcio no Brasil. Disponível em: http://www.unbcontabil.unb.br/Volumes/v4n2/69a107. Acesso em 25.outubro.2018

[2] BITTAR, Carlos Alberto. Contratos comerciais. 2ª ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: FU, 1994.

[3] BITTAR, Carlos Alberto. Contratos comerciais. 2ª ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: FU, 1994.

[4] MIRANDA. Maria Bernadete. Curso teórico e prático de direito societário. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

[5] FERNANDES, Wanderley. Contratos empresariais: contratos de organização da atividade econômica. São Paulo: Saraiva, 2011.

[6] FERNANDES, Wanderley. Contratos empresariais: contratos de organização da atividade econômica. São Paulo: Saraiva, 2011.

[7] WALD, Arnoldo. Consórcio de empresas. RT- Informa, n. 119, São Paulo: revista dos Tribunais, 1974

[8] PENTEADO, Mauro Rodrigues. O Contrato de Consórcio. In BITTAR, Carlos Alberto (org). O Contrato de Consórcio. São Paulo: Ed Revista dos Tribunais, 1990, p. 50-96.

[9] PENTEADO, Mauro Rodrigues. O Contrato de Consórcio. In BITTAR, Carlos Alberto (org). O Contrato de Consórcio. São Paulo: Ed Revista dos Tribunais, 1990, p. 50-96.

[10] PENTEADO, Mauro Rodrigues. O Contrato de Consórcio. In BITTAR, Carlos Alberto (org). O Contrato de Consórcio. São Paulo: Ed Revista dos Tribunais, 1990, p. 50-96.

[11] PENTEADO, Mauro Rodrigues. O Contrato de Consórcio. In BITTAR, Carlos Alberto (org). O Contrato de Consórcio. São Paulo: Ed Revista dos Tribunais, 1990, p. 50-96.

[12] FERNANDES, Wanderley. Contratos empresariais: contratos de organização da atividade econômica. São Paulo: Saraiva, 2011.

[13] BRASIL. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6404consol.htm. Acesso em 26 out. 2018.

[14] FERNANDES, Wanderley. Contratos empresariais: contratos de organização da atividade econômica. São Paulo: Saraiva, 2011.

[15] BRASIL. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6404consol.htm. Acesso em 26 out. 2018.

[16] FERNANDES, Wanderley. Contratos empresariais: contratos de organização da atividade econômica. São Paulo: Saraiva, 2011.

[17] PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de direito privado. Rio de Janeiro: Borsoi, 1966.

[18] CARVALHOSA, Modesto. Comentários à lei de sociedades anônimas: Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2009, v.4, tomo II.

[19] XAVIER, Alberto. Consórcio: natureza jurídica e regime tributário. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 64, jan. 2001.

[20] BRASIL. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6404consol.htm. Acesso em 26 out. 2018.

[21] PENTEADO, Mauro Rodrigues. O Contrato de Consórcio. In BITTAR, Carlos Alberto (org). O Contrato de Consórcio. São Paulo: Ed Revista dos Tribunais, 1990, p. 50-96.

[22] BRASIL. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6404consol.htm. Acesso em 26 out. 2018.

[23] LEÃES, Luiz Gastão. In “Conferência pronunciada em 1975, publicada no livro Curso de Direito Comercial, vol I, 1ª ed, EDUC – Resenha Tributária, 1976, p. 82.

[24] BRASIL. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6404consol.htm. Acesso em 26 out. 2018.

[25] COELHO, José Washington. A nova lei das Sociedades Anônimas. São Paulo: Resenha Tributária, 1977.

[26] PENTEADO, Mauro Rodrigues. O Contrato de Consórcio. In BITTAR, Carlos Alberto (org). O Contrato de Consórcio. São Paulo: Ed Revista dos Tribunais, 1990, p. 50-96.

[27] BRASIL. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6404consol.htm. Acesso em 26 out. 2018.

[28] PENTEADO, Mauro Rodrigues. O Contrato de Consórcio. In BITTAR, Carlos Alberto (org). O Contrato de Consórcio. São Paulo: Ed Revista dos Tribunais, 1990, p. 50-96.

[29] FERNANDES, Wanderley. Contratos empresariais: contratos de organização da atividade econômica. São Paulo: Saraiva, 2011.

[30] FERNANDES, Wanderley. Contratos empresariais: contratos de organização da atividade econômica. São Paulo: Saraiva, 2011.

[31] PENTEADO, Mauro Rodrigues. O Contrato de Consórcio. In BITTAR, Carlos Alberto (org). O Contrato de Consórcio. São Paulo: Ed Revista dos Tribunais, 1990, p. 50-96.

[32] PENTEADO, Mauro Rodrigues. O Contrato de Consórcio. In BITTAR, Carlos Alberto (org). O Contrato de Consórcio. São Paulo: Ed Revista dos Tribunais, 1990, p. 50-96.

[33] BRASIL. Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12529.htm. Acesso em 27 out. 2018.

[34] BRASIL. Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12529.htm. Acesso em 27 out. 2018.

[35] BRASIL. Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12529.htm. Acesso em 27 out. 2018.

[36] FERNANDES, Wanderley. Contratos empresariais: contratos de organização da atividade econômica. São Paulo: Saraiva, 2011.



Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pela autora. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi.

Comentários

0