Segue nosso projeto "Você aprovado na OAB em Direito Tributário". O projeto consiste na apresentação dos conceitos cobrados pelo exame da OAB (primeira e segunda fase) desde que o mesmo se tornou unificado.

Segue nosso projeto "Você aprovado na OAB em Direito Tributário". O projeto consiste na apresentação dos conceitos cobrados pelo exame da OAB (primeira e segunda fase) desde que o mesmo se tornou unificado. Seguem os conceitos das teorias tripartida (te) e pentapartida.

QUANTOS TRIBUTOS EXISTEM NO BRASIL – TEORIA TRIPARTITE

O art.  do CTN informa que “os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria”. É o que a doutrina denomina de teoria tripartite ou tripartida dos tributos.

Não é a teoria aceita pelo Supremo Tribunal Federal – STF - e pela melhor doutrina.

É considerado correto a seguinte afirmação para fins de prova: “De acordo com o Código Tributário Nacional, o Brasil possui apenas três tributos, a saber: impostos, taxas e contribuições de melhoria”.

QUANTOS TRIBUTOS EXISTEM NO BRASIL – TEORIA PENTAPARTIDA

De acordo com a melhor doutrina e o STF, no Brasil existem cinco de tipos de tributos, a saber: a) impostos; b) taxas; c) contribuições de melhoria; d) empréstimos Compulsórios; e) contribuições especiais. É o que se chama de teoria pentapartida, pentapartite ou quinquipartite dos tributos.

É a teoria aceita pelo Supremo Tribunal Federal - STF.

Há outras teorias de classificação dos tributos, mas que são de menor importância para a finalidade da obra (passar no exame da OAB).

Segue nosso site que criamos exclusivamente para o aluno baixar o livro “Exame da ordem em Direito Tributário: Guia completo” de minha autoria. O livro possui mais de 2.000 páginas, e é disponibilizado de forma gratuita.

É só acessar o portal www.jorgefrotaprofessor.com.br e realizar o download.

Seguem nossas redes sociais:

FACEBOOK: https://www.facebook.com/Jhfrota

LINKEDIN: https://www.linkedin.com/in/jorge-henrique-sousa-frota-64454344/

JUSBRASIL: https://jhfrota.jusbrasil.com.br/

INSTAGRAM: https://www.instagram.com/jorge.frota.professor/


Autor


Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelo autor. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi.

Comentários

0

Autorizo divulgar minha mensagem juntamente com meus dados de identificação.
A divulgação será por tempo indeterminado, mas eu poderei solicitar a remoção no futuro.
Concordo com a Política de Privacidade e a Política de Direitos e Responsabilidades do Jus.

Regras de uso