Assédio Sexual contra Mulher no Trabalho

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[1] Resumo em língua estrangeira; na língua Hebraica.

[2] Citação da obra BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo: 1. fatos e mitos. 4. ed. Tradução Sérgio Milliet. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1970. In: HIGA Flávio da Costa. Assédio Sexual No Trabalho E Discriminação De Gênero: Duas Faces Da Mesma Moeda? 485p. 2016.

[3] É o título de superioridade utilizado para Deus na Bíblia Hebraica

[4] Gênesis 1:28, Bíblia Sagrada Judaica, pg. 74.

[5] Gênesis 3:6, Bíblia Sagrada Judaica.

[6] Gênesis 3:16, Bíblia Sagrada Judaica.

[7] Gêneses 16:2 e 4, Bíblia Judaica pg.86.

[8] CLT/1943, Art. 446 - Presume-se autorizado o trabalho da mulher casada e do menor de 21 anos e maior de 18. Em caso de oposição conjugal ou paterna, poderá a mulher ou o menor recorrer ao suprimento da autoridade judiciária competente. Parágrafo único. Ao marido ou pai é facultado pleitear a rescisão do contrato de trabalho, quando a sua continuação for suscetível de acarretar ameaça aos vínculos da família, perigo manifesto às condições peculiares da mulher ou prejuízo de ordem física ou moral para o menor. (Revogado pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989).

 

[9] MICHAELIS. Dicionário Michaelis. Dicionário acessado no sítio eletrônico do editor. Editora Melhoramentos Ltda. 2019. Disponível em: <http://michaelis.uol.com.br/busca?id=Gp7M> acessado em 16 mar. 2019.

[10] Artigo: Rota dos Feminismos contra o Assédio Sexual acessado no sítio eletrônico da rede mundial de computadores no endereço: https://sites.google.com/site/rotadosfeminismos/home_pt/diario-de-bordo/olhar-historico, em 06/03/19.

[11] Narrativa de fato histórico Poranduba: po·ran·du·ba. sf. Notícia ou relato de fatos históricos. ETIMOLOGIA. Tupi-Porandúwa.

[12] DIREITOS HUMANOS. Declaração dos direitos da mulher e da cidadã – 1791. [...]. Olympe de Gouges. (França, Setembro de 1791) [...]. Disponível em: <http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Documentos-anteriores-%C3%A0-cria%C3%A7%C3%A3o-da-Sociedade-das-Na%C3%A7%C3%B5es-at%C3%A9-1919/declaracao-dos-direitos-da-mulher-e-da-cidada-1791.html  Acessado em 14/03/19.

[13] Transcrito do Site do TSE (Voto da mulher). In: BRASIL. Voto da mulher. Tribunal Superior Eleitoral. In: VOTO da mulher. In: PORTO, Walter Costa. Dicionário do voto. Brasília: UnB, 2000. p. 427-436. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/eleitor/glossario/termos/voto-da-mulher Acessado em 12/03/19.

[14] Data extraída de: PIBCG Quem é Jesus? Primeira Igreja Batista em Campo Grande. 2017. Disponível em: <https://www.pibcg.org.br/jesus/> acessado em 17/03/19.

[15] Lucas 8:2-3, Bíblia Sagrada Judaica.

[16] João 20:1 e 11-16, Bíblia Sagrada Judaica.

[17] Teoria da Personalidade, informações extraídas do artigo: A teoria da personalidade de Sigmund. In: A MENTE E MARAVILHOSA. Teoria da Personalidade, informações extraídas do artigo: A teoria da personalidade de Sigmund Freud. Maio 8, 2018: Disponível em: <https://amenteemaravilhosa.com.br/teoria-da-personalidade-de-sigmund-freud/, Acessado em 17/03/19.

[18] Sigmund Schlomo Freud (1856-1939), de origem judaica, médico neurologista criador da psicanálise. In: EBIOGRAFIA. Biografia de Sigmund Freud. 28 de jan de 2019.  Disponível em: <https://www.ebiografia.com/sigmund_freud/> Acessado em 17 abr.2019.

[19] Viktor Emil Frankl (1905-1997), judeu, médico, psicólogo e pisiquiatra, criador da Escola Psicológica Logoterapia; In: LOGOTERAPIA. Viktor Frankl - Logoterapia e Análise Existencial. Logoterapia Analise Existencial. Viktor Emil Frankl. 2019. Disponível em: <https://www.logoterapia.com.br/conteudo.php?cod=logoterapia> Acessado em 24 abr. 2019.

 

[20] https://michaelis.uol.com.br/

[21] Rodolfo Pamplona Filho, juiz do Trabalho na Bahia, professor titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho da Universidade Salvador (UNIFACS), coordenador do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Civil da UNIFACS, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP, especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, é autor de diversas obras jurídicas. In: PAMPLONA FILHO, R.  Assédio sexual - Iag Usp. Pamplona_Juiz Trabalho. 2001. Disponível em: <http://www.iag.usp.br/sites/default/files/jusnavigandi_assedio-sexual.pdf Acessado em 15 abr. 2019

 

 

[22]Definição de "trabalho", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa, acessada no sítio da rede mundial de computadores no endereço: https://dicionario.priberam.org/trabalho> Acesso 17 mar. 2019.

[23]Entidade internacional parte da ONU, criada com objetivo de promover a justiça social. In: ONU/BR. OIT - Organização Internacional do Trabalho. (s.d.). Disponível em <https://nacoesunidas.org/agencia/oit/> Acessado em 17 mar. 2019.

[24] Código Penal Anotado.21. ed. – São Paulo: Saraiva, 2012. Pg.873.

[25] Crimes Sexuais – comentários a lei 12.015/09. São Paulo: Saraiva, 2009. Pg. 53.

[26] Código Penal Anotado.21. ed. – São Paulo: Saraiva, 2012. Pg.881.

[27] Código Penal Anotado.21. ed. – São Paulo: Saraiva, 2012. Pg.874.

[28] Código Penal Anotado. 21. ed. – São Paulo: Saraiva, 2012. Pg.870.

[29] Crimes Sexuais – comentários a lei 12.015/09. São Paulo: Saraiva, 2009. Pg. 29.

[30] ARAÚJO, Paulo Jeyson Gomes. Assédio sexual no âmbito das relações de trabalho. Publicado em 08/2013. 14 de ago de 2013. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/24329/assedio-sexual-no-ambito-das-relacoes-de-trabalho/2> Acessado em 16 mar. 2019.

[31] Dado extraído da Cartilha de Assédio Moral e Sexual do Senada Federal brasileiro. BRASIL. Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça. (Ata da Comissão Diretora de 13 de julho de 2011). Assédio Moral E Sexual. Senado Federal. 2011. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria/proc-publicacoes/cartilha-assedio-moral-e-sexual> acessado em 7 mai. 2019. 

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[32] Pesquisa de Opinião do Instituto Data Folha, publicada em dezembro do ano 2018. DATA FOLHA. 42% das mulheres brasileiras já sofreram assédio sexual. Pesquisa de Opinião do Instituto Data Folha. São Paulo. 11/01/2018. Disponível em: <https://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/2018/01/1949701-42-das-mulheres-ja-sofreram-assedio-sexual.shtml> Acessado em 24 abr. 2019.

  1. Pesquisa do Instituto Locomotiva. In: INSTITUTO LOCOMOTIVA. Brasileiras: como elas estão mudando o rumo do país. Pesquisa do Instituto Locomotiva, Pesquisa e Estratégia. Pg.24-25. 2016. Disponível em: <https://movimentomulher360.com.br/wp-content/uploads/2016/12/Apresentac%CC%A7a%CC%83o-Brasileiras-Instituto-Locomotiva.pdf> Acessado em 18 mar.2019.

[34] Obra: Feminino / masculino. – Rio de Janeiro, 2007. pg. 63. 

[35] Foi atribuído à vítima nesse caso concreto, um nome fictício, tendo em vista que o processo está protegido por segredo de justiça, não podendo este pesquisador revelar o verdadeiro nome da mulher abusada.

[36] Também foi atribuído ao superior hierárquico, abusador, nome fictício, tendo em vista que o processo está protegido por segredo de justiça.

[37] O número inteiro do processo foi suprimido, por se tratar de processo em segredo de justiça. O processo foi processado e julgado pelo JECRIM da justiça estadual do estado do Rio Grande do Norte.

[38] O número inteiro do processo foi suprimido, por se tratar de processo em segredo de justiça. O processo tramitou no TRT 21a região no estado do Rio Grande do Norte.

 

 

 

 

Sobre o autor
Francisco Michell do Nascimento Neto

Cientista Jurídico, Advogado atuante em diversos ramos do Direito e atuante no Tribunal do Júri, Coach para Carreiras Jurídicas; Especialista, Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Unibr-Faculdade de São Vicente/SP, Pós-Graduando em Direito Penal e Criminologia pela PUC/RS, Mentor de Acadêmicos de Direito da Universidade Potiguar, Membro da International Center for Criminal Studies e Membro da Comissão da Advocacia Criminal da OAB/RN.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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O Presente estudo, pretende contribuir com a interação jurídico social, com o Problema Proposto. Com o Fito de levar a uma reflexão sobre o tratamento em face da mulher na sociedade.

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