Planejamento sucessório e holding familiar.

Uma análise dos benefícios

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25/08/2019 às 18:57
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6. REFERÊNCIAS

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 53ª ed. Brasília – DF: Câmara dos Deputados, 2018.

BRASIL. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404compilada.htm>. Acesso em: 23 jun. 19.

CAMARGO, Jonathan. Blindagem Patrimonial: Como Proteger o seu Patrimônio e sua Família?. Disponível em: . Acesso em: 23 jun. 19.

CAMARGO, Renata Freitas de. Holding Familiar e a blindagem patrimonial. Tudo sobre o tipo de empresa que busca facilitar a sucessão patrimonial. Disponível em: <https://www.treasy.com.br/blog/holding-familiar/>. Acesso em: 23 jun. 19.

CAPUTO, Alexandre. Planejamento Sucessório e Holding Familiar.Disponível em: <https://vcinvestidor.com.br/financas-pessoais/planejamentosucessorio-e-holding-familiar/>. Acesso em: 23 jun. 19.

DAMASCENO, AZEVEDO. Helder Felipe Fonseca, Alice Ferreira de, Flávio. Holding familiar: uma alternativa para o planejamento sucessório em empresas familiares. Disponível em: <https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI291580,51045-Holding+familiar+uma+alternativa+para+o+planejamento+sucessorio+em>. Acesso em: 23 jun. 19.

FRANZONI ADVOGADOS. Você sabe o que é uma holding familiar?. Disponível em: < https://franzoni.adv.br/o-que-e-holding-familiar/>. Acesso em: 23 jun. 19.

LOBATO, Marcelo Augustus Vaz. Quando bem planejada, formação de holdings familiares traz benefícios. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2014-dez-14/bem-planejada-formacao-holdingsfamiliares-traz-beneficios>. Acesso em: 23 jun. 19.

NETO, João Ribeiro Furtado. Holding familiar: um meio de facilitar a sucessão hereditária de bens e “perpetuar” o patrimônio pessoal. Disponível em: <https://dinheirama.com/holding-familiar-sucessao-hereditariabens-patrimonio-pessoal/>. Acesso em: 23 jun. 19.

OLIVEIRA, Moisés M. Planejamento sucessório e a estruturação do patrimônio em holding familiar. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2018-mai-15/moises-oliveira-planejamentosucessorio-holding-familiar>. Acesso em: 23 jun. 19.

PANSANI; GUENA Gustavo Marsola, Rodrigo Soncini de Oliveira.Planejamento sucessório e a utilização de holding familiar no Brasil. Revista Jus Navigandi. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/66027/planejamento-sucessorio-e-a-utilizacao-de-holding-familiar-no-brasil>. Acesso em: 23 jun. 19.

RICARDO, Bruna Karoline Resende. A evolução histórica do direito das sucessões. Disponível em: <https://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=18945&revist... derno=7>. Acesso em: 23 jun. 19.

TARTUCE, Flávio. Planejamento Sucessório: Novos Instrumentos. Breves Considerações Sobre a Holding Familiar e o Trust (Terceira Parte). Disponível em: <https://genjuridico.com.br/2018/12/19/planejamento-sucessorionovos-instrumentos-breves-consideracoes-...>. Acesso em: 23 jun. 19.


Notas

3 O direito sucessório tem origem e composição remota, pois a partir do momento que o homem deixou de ser nômade e começou a construir o patrimônio, passou-se a estruturar as sociedades e assim cada família possuía seu próprio patrimônio e religião que se denominou o culto familiar. (RICARDO. 2019).

4 LÔBO, Paulo. Programa de direito Sucessões. 1ª Ed. Editora Saraiva; 2013. Pag. 47.

5 KIGNEL, L.; PHEBO, M. S.; LONGO, J. H. Planejamento Sucessório.1. ed. São Paulo: Koeses, 2014. Prefácio de DAVIS, John.

6 A elisão fiscal é um dos objetivos do planejamento tributário, ou seja, a busca da redução de carga tributária por meios legais.

7 A competitividade fiscal tão buscada pelos empresários e que a holding familiar oferece é conceituada como aquela na qual o planejamento tributário proporciona alinhamento de todas as múltiplas facetas fiscais que o Estado detém e demonstra o caminho menos oneroso, o que enseja maiores lucros. (Obra Citada. p. 128).


Abstract: The present work has the theme "succession planning and family holding", starting from the concept of "holding", in its English translation, being a term widely used by the North American law, being disseminated to the rest of the world, currently in evidence to define a corporate company that holds the management of other companies, thus forming a conglomerate. Starting from a brief history and conceptualization of the Sucessory Law, as well as, its legal provision in force in the country. Going by the concept of succession planning, which arises with the intention of maintaining the patrimony constituted for future generations. Explaining also about tax planning, which is shown with great relevance, because one of the reasons for choosing the holding option is to try to circumvent the country's high tax burden. And also the shielding of the patrimony, that comes the intention to protect the patrimony of that organization. Finally the conclusion and references of the exposed content will be presented.

Keywords: Holding, Family Holding, Succession Planning, Tax Planning, Wealth Shielding.

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Sobre o autor
Jhonata Bigas

Graduado em Direito (UNIARP), Técnico em Informática (SENAI), Especialista em Direito Público (UniAmérica). Lattes: http://lattes.cnpq.br/7065918723744827. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9886-8611.

Informações sobre o texto

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