6. POLÍCIA BRASILEIRA VERSUS POLÍCIA AMERICANA
De acordo com o conhecimento adquirido, se faz verdade, a distinção entre o policiamento brasileiro e o americano, na qual, existem similitudes bem como, diferenças. E está diferenciação torna-se a grande precursora à existência de policias, basicamente iguais em suas estruturas, porém possuidoras de uma alarmante diferença em sua eficácia.
A divisão do corpo policial entre ambos os países é parecida, porém, é perceptível que nos Estados Unidos da América, a polícia é mais dividida, organizada, portanto possuidora de uma maior estrutura, não deixando nenhum setor sobrecarregado, o que acaba por gerar uma melhora na atividade policial, resultando, em grande parte, na completa eficácia da segurança pública estadunidense.
Outro item importante trata-se da participação da classe policial nas questões relacionadas à mesma, onde cada agente da polícia tem a liberdade de colocar em pauta as suas opiniões, bem como propor novas ideias à classe. No Brasil, este assunto é crítico, pois a comunicação entre a polícia e o Estado é inexistente e muitas vezes, não contribui em nada para o melhoramento da segurança pública, devido ao fato do governo não permitir que estes agentes tenham vez e voz, causando ainda mais revoltas das classes, ocasionando também greves e protestos, nos quais, tornar-se grande prejudicada a população como um todo. Cenário este que é totalmente diferente nos Estados Unidos, onde esta participação é mais visível, e enriquecedora.
A aproximação entre cidadão e policial nos Estados Unidos da América é algo bastante promissor para a garantia da segurança, pois facilita bastante a atividade policial, sendo possível que a população trabalhe juntamente com a polícia no combate ao crime. Infelizmente, na sociedade brasileira, tal aproximação não existe a ponto de atuar negativamente para o bem da sociedade. Ao contrário, gera cada vez mais uma crescente desconfiança na população em relação polícia, pois a mesma é vista como algo apenas repressivo e não amiga da sociedade. Com isto, relacionando ao cenário atual, atualmente tem crescido o nível de agressão entre a polícia e a sociedade, o respeito mútuo tem diminuído.
Como diz Pinheiro (1997, p. 44): “Por um lado, a violência é usada pelas elites como forma de manter a ordem social – a tortura e a detenção arbitrária continuam a caracterizar o comportamento policial em países como o Brasil. E devido a tais atos oficiais de violência, gozam de uma ampla impunidade e o comportamento policial arbitrário continua fora do debate.”
Essa situação precisa ser mudada para que a segurança pública avance positivamente, tornando-se eficaz em todas as suas esferas de atuação e além do mais, atuando cada vez mais de forma preventiva para criar uma boa relação com a população, gerando diminuição nas taxas de criminalidade. Nos Estados Unidos, a polícia age muitas vezes, de forma discriminatória, deixando de lado, nesta ocasião, a sua boa reputação para tornar-se uma polícia separatista racial, onde de forma alguma, pode-se possuir este pensamento tão arcaico, pois é algo que influencia de forma negativa, evidentemente, em sua eficácia, proporcionando a mesma separação da população ocorrente no Brasil.
De acordo com a President´s Commission on Law Enforcement and Administration of Justice (Comissão Presidencial para Aplicação da Lei e Administração da Justiça): “A luta para manter o equilíbrio adequado entre a aplicação efetiva da lei e a imparcialidade no tratamento dos indivíduos impregna todo o sistema da justiça penal. Essa luta é particularmente crítica e visível no trabalho policial porquê [...] qualquer ação da polícia pode violar diretamente, e talvez dolorosamente, a liberdade de ação do indivíduo.”
No Brasil, e nos Estados Unidos, assim como em tantos outros países, existem problemas no âmbito policial e na esfera pública em geral, que interferem no seu funcionamento, bem como, em sua eficácia social. Porém, é evidente que a necessidade de se ter um setor que cuide da paz social é indiscutível, cabendo assim, prioritariamente, aos governos de tais países, tomar as devidas providências para que os problemas que afetam o trabalho policial e sua eficácia sejam solucionados com êxito, pois só assim, há a possibilidade de mudança no cenário policial brasileiro atual.
7. METODOLOGIA
A metodologia aplicada para a realização deste trabalho foi através de pesquisas em sites, artigos acadêmicos publicados, opinião de autores a respeito do tema abordado, bem como, consulta à constituição federal brasileira de 1988.
8. RESULTADO
Através deste trabalho observa-se que apenas a lei em sim, não é o necessário, se esta não for, literalmente colocada em prática. Porém, esta prática deve estar juntamente com a capacitação dos profissionais da lei, fazendo-se assim, necessários investimentos financeiros, porém saber onde e como aplicar estes investimentos corretamente é mais que essencial para que, verdadeiramente, haja uma estrutura policial adequada e capaz de combater a criminalidade.
9. CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA VERSUS CONSTITUIÇÃO AMERICANA
Observa-se que no Brasil o que rege todos os sistemas é a Constituição Federal, sendo esta a soberana em relação às demais leis e artigos, tanto na garantia de direitos, entre os quais estão direitos fundamentais, bem como na organização e limitação de tudo no país. A estrutura organizacional da polícia brasileira é determinada pelo grau de intensidade do delito. Porém, mesmo com essa estrutura, a segurança pública não tem eficácia, fator este que agrava em altos índices, o aumento da criminalidade, marginalização e também de violência no país.
Nos Estados Unidos da América não se tem uma constituição escrita, assim como é a Constituição Federal Brasileira de 1998, a questão costumeira é o que é levada em conta, na qual, a polícia norte-americana é dividida em dez departamentos com grande força vinculante, e sobre a questão da estrutura organizacional de divisão, esta tem similitudes com a brasileira, porém não supri a necessidade social como nos EUA, demonstrando que tem uma eficácia antagônica. Nos Estados Unidos da América, a democracia é levada em conta, e a polícia tem um convívio social mais próximo da população, fazendo com que cause grande diferencia e eficácia no resultado, deixando claro imensa dessemelhança com o Brasil, onde a burocracia é lenta, tornando todo o trabalho da polícia dificultoso, gerando assim, mais um fator decisivo na ineficácia da segurança pública.
Conclui-se que para melhorar a violência no Brasil é necessário mudar alguns aspectos que impedem, e são decisivos para a não realização da paz que deseja ser propagada, bem como é também prometida na própria Constituição Brasileira. Também vale ressaltar que nem todo mundo deve ser visto como criminoso, pois, é nítido que existe, sim, mais cidadãos de bem que pessoas praticantes de atos criminosos, devendo estes, que são corrompidos pela predominante marginalidade, possuírem um cuidado a mais para haver possibilidade de transformar violência em paz em prol do bem comum.
