“Desde que os países europeus ocidentais optaram pela integração econômica para enfrentar a concorrência dos Estados Unidos no mundo pós-guerra, a fórmula tem sido seguida em outros continentes com o mesmo objetivo: fortalecer-se no cenário internacional. A atual União Europeia tem um alto grau de integração (não só econômica, mas também política). Entretanto, nem todos os blocos adotaram as mesmas medidas. Assim, podemos considerar diferentes graus de integração entre

as diversas associações.” (ALMEIDA; RIGOLIN, 2014)

RESUMO

O intuito deste trabalho é identificar o processo de Globalização que sofreu o mundo na busca por uma maior integração entre as nações, trazendo benefícios, como evolução tecnológica, de comunicação, de transportes, dentre outras, mas também sendo criticada por formar desigualdades entre as nações, por determinado ponto de vista. Analisar a Globalização sob o aspecto de Tratados e Convenções Internacionais, com a formação de Blocos econômicos, que viabilizam benefícios aos países integrantes, e por fim, analisar o Bloco Econômico da União Europeia, o mais bem consolidado mundialmente, que mesmo com suas divergências, continua evoluindo dentre o aspecto de integração entre as Nações parte.

Palavras-chave: Globalização. Blocos Econômicos. União Europeia. Integração entre as Nações. Aldeia Global.

ABSTRACT

The purpose of this paper is to identify the globalization process that the world suffered in the search for greater integration between nations, bringing benefits, such as technological evolution, communication, transport, among others, but also being criticized for forming inequalities between nations, from a certain point of view. To analyze Globalization under the aspect of International Treaties and Conventions, with the formation of Economic Blocks, which allow benefits to the member countries, and finally, to analyze the Economic Block of the European Union, the most well consolidated in the world, which, even with their differences, continues evolving from the aspect of integration between the nations.

Keywords: Globalization. Economic blocks. European Union. Integration between Nations. Global village.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 6
2. O FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO 7
3. A FORMAÇÃO DE BLOCOS ECONÔMICOS 11
4. A UNIÃO EUROPEIA – UMA JUNÇÃO DE NAÇÕES 15
5. CONCLUSÃO 20

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 21

WEBGRAFIA 22

INTRODUÇÃO

O presente trabalho visa utilizar a metodologia de pesquisa literária e artigos científicos, assim como informações de Órgãos Oficiais para fins de delinear como se deu o processo de Globalização e como houve sua afetação no mundo atual.

De que forma ele contribui para as sociedades mundiais, e no que é criticada. Analisaremos, também, a necessidade de sua continuidade, assim como, que o fenômeno da Globalização também pode servir para a construção da maior proteção aos Direitos Humanos e Meio Ambiente, matérias de suma relevância e transnacionais.

De outra feita, levantamos os Blocos Econômicos mais relevantes mundialmente e as características de cada um, determinando um breve relato de sua constituição, e a ligação da Globalização com a vinda de Convenções e Tratados Internacionais e a união de Nações em busca de uma política econômica que beneficie os Estados-Membros.

Por fim, destacamos a União Européia como um dos principais Blocos Comerciais mundiais, que teve a maior evolução de fato, com a unificação da moeda e de espaço comum aos Estados-Parte. O que gerou imenso benefício para as sociedades locais, beneficiando-se também da migração de mão de obra qualificada, e permitindo um maior deslocamento entre os países signatários do Tratado Schengen.

Com uma política centrada no respeito ao Parlamento Europeu e ao Tribunal constituído, seguem numa evolução que supera qualquer outro Grupo de Nações. Neste sentido, segue o trabalho acerca dos temas aventados, visando apresentá-los de forma simplificada, contudo, com conteúdo, concluindo-se ao final que nossa necessidade é de nos unir para trazer a paz social aos povos e às nações.

O FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO

O fenômeno da globalização pode ser entendido pelo aspecto da conjuntura de consolidação do capitalismo nas diversas partes do mundo. Contudo, objetivamente trata-se de uma total, ou parcial, integração entre as diversas localidades geográficas do planeta e a maior instrumentalização advinda da interligação de sistemas de comunicação e transporte, dentre outros.

Mas a visão do que seria exatamente globalização diverge nas diversas áreas envolvidas, como: Ciências Sociais, Geografia, Economia, Filosofia e História.

Em resumo, em pesquisa aos diversos estudos literários sobre o tema, podemos concluir, que globalização pode ser entendida como a integração entre as diversas sociedades em espaços geográficos distintos em escala mundial, instrumentalizada pela conexão entre as diferentes partes do globo terrestre. Trata-se de um conceito geral, contudo, as divergências sobre o tema, sua complexidade e inclusive sobre o momento de sua existência demonstram que não há uma unicidade de entendimentos.

Mas o tópico em relevo não se trata de algo estanque, que se deu em determinada época e findou, revela-se como sendo um processo que está em constante evolução e transformação, de forma que a integração entre as nações mundiais é cada vez maior ao longo do tempo.

Como exemplo podemos visualizar a velocidade da comunicação entre diferentes partes do planeta. A integração entre as nações, a geração de novos meios de comunicação permitiu que pudéssemos afirmar que se trata de um efeito da evolução do processo de globalização.

Portanto, o avanço dos sistemas de comunicação e transporte, responsável pelo avanço e consolidação da globalização atual, propiciou uma integração que aconteceu de tal forma que tornou comum a expressão “aldeia global”. O termo “aldeia” faz referência a algo pequeno, onde todas as coisas estão próximas umas das outras, o que remete à ideia de que a integração mundial no meio técnico-informacional tornou o planeta “menor”.

A ideia de globalização está diretamente ligada a formação de uma aldeia global: foi ocasionada pelo desenvolvimento dos meios de comunicação e transporte, que possibilitaram um fluxo maior de informações e pessoas. Esse processo gerou uma enorme rede ou teia de dependências mútuas entre todas as regiões do global , possibilitando que as pessoas se intercomuniquem diretamente umas com as outras, independentemente da distância, como em uma aldeia1.

Innis foi, quase seguramente, o primeiro teórico e estudioso responsável para que se tornasse visível a acção exercida pelas tecnologias da comunicação, como parte dos meios tecnológicos mais vastos utilizados pelo homem na história. O conjunto da sua investigação deve ser considerado como precursor e formulador de uma série de conceitos de grande alcance do papel das tecnologias da comunicação no processo globalizante que marca a mudança verificada com a deslocalização das formas de produção, a tendência para a oligopolização do mercado, a subordinação da comunicação política aos imperativos de expansão tecnológica e bélica, para além da sua insistência na construção de um tempo comercial como resultado de um processo de colonização temporal. Fê-lo precisamente num período em que, com as representações vindas da cibernética e com a incapacidade de questionamento revelada a este nível pela sociologia empírica dos “efeitos da comunicação'', a acção daquelas tecnologias da comunicação na civilização começou a tornar-se tanto mais pregnante quanto sintomaticamente invisível2.

São muitos os autores que defendem que a globalização se iniciou a partir da expansão marítimo-comercial europeia, no final do século XV e início do século XVI, momento no qual o sistema capitalista iniciou sua expansão pelo mundo. Contudo, e de outra face, há quem acredite que sua maior difusão se deu após a queda do Muro de Berlim e o fim da Guerra Fria.

De toda feita, fato é que teve sua evolução substancial com as transformações tecnológicas proporcionadas pelas três revoluções industriais.

Cabe um destaque para a última, também chamada de Revolução Técnico Científica Informacional, iniciada a partir de meados do século XX que se prolonga até os dias atuais. Onde claramente verificamos uma evolução marcante na parte de informática, com a internet, e comunicação, assim como nos meios de transporte.

A globalização se manifesta numa integração da cultura, do espaço geográfico, da educação, da política, dos direitos humanos, da saúde e,

1 ANDERSON, Benedict. Imagined communities: reflections on the origin and spread of nationalism. Londres: Verso, 1991.

2 SUBTIL, F. Uma teoria da globalização avant la lettre. Tecnologias da comunicação, espaço e tempo em Harold Innis [em linha]. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2003 [consult. 25 Mai 2019]. Disponível em: http://www.bocc.ubi.pt/pag/subtil-filipa-teoria-globalizacao.html

principalmente, a da economia. E com a evolução das sociedades mundiais, as nações passam a firmar Protocolos, Convênios e Tratados Internacionais, gerando uma integração política e legislativa, firmando-se cada vez mais a ligação entre os países signatários.

Muitos autores apresentam críticas informando os problemas e os aspectos considerados negativos da globalização, embora existam muitas divergências e discordâncias no cerne desse debate. De toda forma, considera- se que o principal entre os problemas da globalização é uma eventual desigualdade social por ela proporcionada, em que o poder e a renda encontram-se em maior parte concentrados nas mãos de uma minoria, o que atrela a questão às contradições do capitalismo. Prof. Pimenta3 relata:

Além disso, acusa-se a globalização de proporcionar uma desigual forma de comunicação entre os diferentes territórios, em que culturas, valores morais, princípios educacionais e outros são reproduzidos obedecendo a uma ideologia dominante. Nesse sentido, forma-se, segundo essas opiniões, uma hegemonia em que os principais centros de poder exercem um controle ou uma maior influência sobre as regiões economicamente menos favorecidas, obliterando, assim, suas matrizes tradicionais.

A situação é menos clara quanto ao investimento directo estrangeiro. Numa análise de longo prazo poderemos concluir:

1. Tem aumentado significativamente o investimento directo estrangeiro, aumentado a sua importância relativa nos agregados a que pertence, mas há que acrescentar que a situação é desigual nos diversos países. Será necessário considerar a evolução nos próximos anos para se conhecer com mais rigor as tendências de evolução, a durabilidade do processo, mas parece que a globalização trouxe alterações no investimento directo estrangeiro. É um fenómeno com acentuadas diferenças entre países, revelando-se mais uma vez que são os países mais desenvolvidos que mais beneficiam do investimento directo estrangeiro.
2. O espaço de concretização dos investimentos estrangeiros não é, muito longe disso, homogéneo. Enquanto nas economias desenvolvidas os investimentos estrangeiros integra-se no conjunto das actividades económicos, aproveitando dos inputs localmente existentes (desde eventuais recursos naturais aos conhecimentos, da preparação da força de trabalho às tecnologias existentes, etc.) e tendo efeitos em cadeia sobre grande parte dos sectores económicos e sociais, nas economias subdesenvolvidas estes investimentos directos estrangeiros estão parcialmente (ou quase totalmente) desinseridos do conjunto da actividade económica local, não gerando efeitos multiplicadores ou aceleradores.
3. As multinacionais têm uma responsabilidade muito particular neste processo e elas têm modificado significativamente as suas práticas e estrutura. Aestratégia passou a ser directamente mundial e adaptada a esse novo contexto (novas formas de relações inter-empresas, maior relevância das fusõesaquisições,

3 PIMENTA, Carlos José Gomes. Globalização Desafios Económicos e Éticos. Porto: Faculdade de Economia do Porto, 2004, pp. 10-12.

acordos de longo prazo, etc. Os movimentos de força de trabalho são mais marcados pelas conjunturas que pelas estruturas. A “liberdade de circulação dos factores produtivos” é sempre uma liberdade com a marca dos interesses capitalistas e no mercado de trabalho o jogo está estruturalmente viciado.

É nos mercados financeiros que encontramos a grande especificidade da globalização. Há diferenças na circulação do capital-dinheiro assumindo uma dinâmica acima das especificidades nacionais, mais metanacional que internacional, para o que contribuem também os paraísos fiscais. Há grandes diferenças no tipo de operações realizadas, assumindo uma importância crescente as transacções sobre acontecimentos económicos futuros, assim como os procedimentos que visam exclusivamente reforçar a autonomia do capital fictício. Finalmente os valores atingidos pelos mercados financeiros são de difícil contabilização para quem vive do seu salário.

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Giddens percebeu esta dificuldade ao dar uma imagem geográfica dos acontecimentos. Um trilião (milhão de milhão) de dólares corresponde a uma pilha de notas de 100 dólares de 193 quilómetros de altura, vinte vezes o monte Everest. Um dia de transacções nos mercados financeiros ultrapassa este montante.

Os activos financeiros dos investidores institucionais é em muitos países superior ao produto interno bruto anual desses países:

Luxemburgo 3516,4%

Reino Unido 226,7%

Holanda 212,8%

Estados Unidos 207,3%

Suíça 200,4%

Suécia 137,8%

Austrália 127,9%

França 125,4%

Canadá 112,7%

Islândia 111,3%

Bélgica 101,9%

Japão 100,5

Em Portugal representava em 2000 50,8%.

No ano seguinte o valor médio diário, diário note-se bem, das transacções nos mercados formais em todo o mundo foi 1,96 vezes o produto interno bruto no mundo durante esse mesmo ano.

Podemos sem sombra de dúvidas reafirmar o que tem sido reconhecido por muitos: a globalização é essencialmente a mundialização dos mercados financeiros e a sua diversificação, associada a uma hegemonia das empresas multinacionais, permitido pela utilização da doutrina liberal como discurso da política económica.

Podemos, por outro lado, considerar pontos positivos da globalização os avanços proporcionados pelos meios tecnológicos, bem como a maior difusão

de conhecimento e informação. Desenvolvimentos sociais e integração cultural entre os povos, avanços em políticas fiscais e no setor comercial, e também de investimentos, entre diversos outros fatores.

Uma das evidências mais marcantes do fenômeno da globalização é a configuração do espaço geográfico internacional em redes, quais sejam: transporte, de comunicação, de cidades, de trocas comerciais ou de capitais especulativos. Assim como a expansão das empresas multinacionais, também chamadas de transnacionais ou empresas globais.

Outra dinâmica propiciada pela evolução da globalização é a formação dos Acordos entre as Nações visando determinar um espaço único e unificação de normas, moeda, língua, entre outros, no todo ou em parte. Neste sentido verificamos a formação de Blocos Econômicos. Embora possa ser, inicialmente, considerada como um entrave à globalização, pois acordos regionais poderiam impedir uma global interação econômica, ela é fundamental no sentido de permitir uma maior troca comercial entre os diferentes países e também propiciar ações conjunturais.

A FORMAÇÃO DE BLOCOS ECONÔMICOS

Figura 1 - Blocos Econômicos no Mundo

Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Bloco_comercial

Na direção de expansão Capitalista, as sociedades nas diversas partes do mundo já organizadas na forma de Estado, passaram-se a ter a necessidade de uma maior integração econômica a viabilizar uma maior comunicação, melhoria de transportes entre as Nações e acordos sobre benefícios mútuos comerciais e fiscais, efeitos do fenômeno da Globalização.

Além da integração política de cooperação entre os Estados Parte, formam-se então os denominados: Blocos Econômicos. Marcados pela regionalidade que aproximam uns dos outros, e dependendo do nível de integração econômica, os blocos comerciais podem ter diferentes categorias, a saber: zona de preferência tarifária, zona de livre comércio, união aduaneira, mercado comum e união econômica e monetária.

Os pesquisadores sobre o assunto continuam analisando o tema e de forma crítica, alguns expressam que os blocos econômicos regionais estão levando a uma economia mundial mais fragmentada ou estão incentivando a extensão do mundo global existente a um sistema multilateral de negociação. Na leitura feita deste estudo, verificamos que pode-se dizer que ao mesmo tempo que a conjutura dos Blocos Econômicos auxilia e beneficia as Nações partes e a sociedade, cria-se também de outra feita, um isolamento daqueles que não participam do referido Acordo entre Estados. Muito embora seja também, ensejador de demonstração às Nações de que se trata de um fato inevitável para o crescimento mundial tal integração. Estendendo-se ainda, além da área econômica, para área política, e ainda atingindo a questão cruxial

que cerca o planeta, que é a sustentabilidade e a preocupação ambiental.

Contudo, visualizamos que por força das diversidades de condições das Nações partes de um determinado Bloco Econômico, suas funcionalidades são maiores ou menores, assim como sua integração. Verificamos no caso do MERCOSUL, as Nações parte não tiveram o mesmo resultado que na UNIÃO EUROPEIA. Entraves políticos e econômicos e de especificidades das Nações, assim como políticas protecionistas impedem o avanço da Integração que se deve ter para evolução da união e estreitamento de laços entre os Estados- Membros.

Outra questão que também pode evitar um avanço do Bloco Econômico, trata-se da relatividade do conceito de soberania Estatal. Posto que, o Estado Parte por força de Tratado ou Convenção Internacional em que é signatário, deve ceder espaço em nome do conjunto de Nações como um todo. O crescimento e aperfeiçoamento mais amplo depende da concepção do interesse maior de todos os integrantes.

Iremos citar neste estudo e pesquisa, alguns dos Principais Blocos Econômicos na atualidade4:

ALCA

Acordo de Livre Comércio das Américas

A ALCA surge em 1994 com o objetivo de eliminar as barreiras alfandegárias é composto pelos 34 países americanos, com a exceção de Cuba.

NAFTA

North American Free Trade Agreement (Tratado Norte-Americano de Livre Comércio)

Surgiu em 1994 Países: México, EUA, Canadá. Objetivos: Formar uma ZLC entre países-membros Um dos principais motivos de criação desse bloco foi fazer frente (competir) com a União Europeia, tendo em vista o grande êxito que este Bloco assumiu no cenário mundial de relações comerciais, contudo, a dificuldade para a integração entre os Estados-Parte é acentuada pela desigualdade do desenvolvimento econômico do México em relação ao Canadá e EUA, bem como pela política de exploração do México pelos EUA.

MERCOSUL

Mercado Comum do Sul

Instituído pela adesão ao Tratado de Assunção em 26 de março de 1991. Países-Membros: Brasil, Paraguai, Argentina, Venezuela, Uruguai. Países Associados: Chile, Colômbia, Peru, Bolívia, Equador. Visualizamos avanços em

4 Bloco Comercial [em linha]. Wikipédia, a enciclopédia livre, Fev 2019 [consult. Mai 2019]. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Bloco_comercial

1995 com a ZLC (Zona de Livre Comércio) entre os países-membros: 90% das mercadorias produzidas nos países-membros podem ser comercializadas sem tarifas comerciais. E em 1999 em relação à União Aduaneira: Uniformização das taxas de juros, índice de déficit e taxas de inflação. Mutatis Mutandi, visualiza-se claramente a disparidade econômica entre países, o que dificulta a integração entre os Estados Membros e assim, o fortalecimento do Bloco.

UNASUL

União das Nações Sul-Americanas

Surgiu em 2004, tendo em sua formação, 12 países: Brasil, Paraguai, Argentina, Venezuela, Chile, Colômbia, Peru, Bolívia, Equador, Guiana e Suriname. Panamá e México estão como países observadores, visando uma possível entrada no Bloco. Reúne países do MERCOSUL e da CAN que formam uma ZLC continental.

UNIÃO EUROPEIA – UE

Trata-se de um bloco econômico, político e social de 28 países-membros. Além disso, Turquia, Ucrânia e Macedônia negociam suas entradas no bloco, enquanto a República de San Marino encontra-se em fase de adesão. Como abaixo descrevemos no tópico designado para UE, o Reino Unido decidiu em referendo popular, Brexit, pela sua saída, contudo, representantes da União Européia negociam a permanência do mesmo com Estado-Membro Europeu.

APEC

A Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (em inglês: Asia-Pacific Economic Cooperation)

Trata-se de um fórum de 21 países-membros localizado no Círculo do Pacífico, que visa promover o livre comércio e a cooperação econômica em toda a região da Ásia-Pacífico. A organização foi criada em 1989, em resposta à crescente interdependência das economias da região Ásia-Pacífico e do advento dos blocos comerciais regionais em outras partes do mundo e aos temores de que o Japão (que é altamente industrializado e um membro do G8) passasse a dominar a atividade econômica na região. Tem o objetivo de

estabelecer novos mercados para os produtos agrícolas e matérias-primas para além da Europa (onde a demanda tinha vindo a diminuir).

ANSEA/ASEAN

A Associação de Nações do Sudeste Asiático é uma organização regional de Estados do Sudeste asiático instituída em 8 de agosto de 1967 através da Declaração de Bangkok. A ASEAN engloba 12 nações: dez delas são países-membros e duas são observadores em processo de adesão ao grupo. Em sua formação original, a organização era composta por Indonésia, Malásia, Filipinas, Singapura e Tailândia.

Brunei, Myanmar, Camboja, Laos e Vietnã aderiram à Organização.

A UNIÃO EUROPEIA – UMA JUNÇÃO DE NAÇÕES

A União Econômica e Monetária é um passo importante para a integração das economias da União Europeia (UE). A união entre os países se iniciou após a Segunda Guerra Mundial. Mas a criação foi efetivada em 1992 com o Tratado de Maastricht, esta união implica a coordenação das políticas econômicas e orçamentárias, uma política monetária comum e uma moeda comum, o Euro5.

5 O Euro [em linha]. União Europeia. Maio, 2019 [consult. 25 Mai 2019]. Disponível em: https://europa.eu/european- union/about-eu/money/euro_pt.

Figura 2 - Evolução da concepção da UE

Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Uni%C3%A3o_Europeia

Embora todos os 28 Estados-Membros da UE participem na união econômica, alguns levaram o processo de integração mais longe e adotaram o a mesma moeda. Em conjunto, estes países constituem a denominada: “Área do Euro”.

Figura 3 - O Euro na Europa

Fonte: http://publications.europa.eu/webpub/com/factsheets/emu/pt/

A moeda única apresenta vantagens incontestáveis, quais sejam: reduz os custos das transações financeiras, faz com que seja mais fácil viajar e reforça o papel da Europa a nível internacional.

Na União Econômica e Monetária, o Banco Central Europeu define uma política monetária única, que é complementada por políticas orçamentais harmonizadas e políticas econômicas coordenadas. Na União Econômica e Monetária, não existe uma instituição única responsável pela política econômica, sendo esta responsabilidade partilhada entre os Estados-Membros e várias instituições da União Europeia.

Com a União Econômica e Monetária, a União Europeia dá mais um passo no seu processo de integração econômica, iniciado em 1957.

Graças à integração econômica6, a economia da UE no seu conjunto e as economias nacionais usufruem das vantagens inerentes a maiores dimensões, eficiência interna e solidez. Por sua vez, estas vantagens contribuem para a estabilidade econômica, um maior crescimento e mais emprego, aspetos que beneficiam diretamente os cidadãos da União.

A União Econômica e Monetária não constitui um fim em si mesma, mas é um instrumento para promover os objetivos da União Europeia e melhorar as vidas dos cidadãos nos países da UE.

Por conseguinte, a elaboração de políticas econômicas torna-se uma questão de interesse comum para todos os países da UE. Para assegurar o bom funcionamento da economia da União Europeia no seu conjunto, é importante que todos os países coordenem as suas políticas económicas e orçamentais, tendo como objetivo comum a estabilidade e o crescimento.

Além dos benefícios da estabilidade econômica, a União Econômica e Monetária e a moeda única também apoiam um mercado único mais eficaz, que beneficia as pessoas e as empresas.

Em termos práticos, a União Econômica e Monetária significa7:

6 European Union [em linha] [consult. 25 Mai 2019]. Disponível em: https://europa.eu/european-union/index_en

7 A união econômica e monetária [em linha] [consult. 25 Mai 2019]. Disponível em: http://publications.europa.eu/webpub/com/factsheets/emu/pt/

1. a coordenação das políticas econômicas dos países da União Europeia;
2. a coordenação das políticas orçamentais, nomeadamente através da imposição de limites máximos para a dívida e o défice públicos;
3. uma política monetária independente aplicada pelo Banco Central Europeu (https://www.ecb.europa.eu/home/html/index.en.html);
4. regras únicas e a supervisão das instituições financeiras da área do euro; a moeda única e a área do euro https://ec.europa.eu/info/business-economy-euro/euroarea_en

Na Europa não existe uma instituição única responsável pela política económica, sendo esta responsabilidade partilhada entre os Estados-Membros e as instituições da União Europeia. Os principais intervenientes na União Econômica, Política e Monetária são8:

1. o Conselho Europeu (http://www.consilium.europa.eu/en/european- council/), que estabelece as principais orientações políticas sob proposta da Comissão;
2. o Conselho da União Europeia (http://www.consilium.europa.eu/pt/council-eu/), que coordena a política económica da União Europeia e decide se um Estado-Membro pode adotar o euro;
3. o Eurogrupo (http://www.consilium.europa.eu/pt/council- eu/eurogroup/), que coordena as políticas de interesse comum para os Estados-Membros da área do euro;
4. os Estados-Membros, (https://europa.eu/european-union/about- eu/countries_pt), que elaboram os seus orçamentos nacionais dentro dos limites acordados para o défice e a dívida e determinam as suas próprias políticas estruturais em matéria de emprego, pensões e mercados de capitais;

8 Idem, ref. 7.

1. a Comissão Europeia(https://ec.europa.eu/info/node/4287/), que acompanha o desempenho dos países e controla o cumprimento dos objetivos;
2. o Banco Central Europeu (https://www.ecb.europa.eu/home/html/index.en.html), que define a política monetária, tendo como principal objetivo a estabilidade dos preços, e desempenha o papel de autoridade central de supervisão das instituições financeiras na área do euro;
3. o Parlamento Europeu(http://www.europarl.europa.eu/portal/pt), que partilha com o Conselho a tarefa de elaborar legislação e submete a governação económica a controle democrático, em particular através do novo diálogo económico.
4. Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) é o tribunal da União Europeia (UE). Tem sede no Luxemburgo, ao contrário da maior parte dos corpos de governo da UE, que se sediam ou em Bruxelas ou em Estrasburgo.

Outras questões que envolvem o referido Bloco Econômico é a preocupação com a matéria de Direitos Humanos. Tal tema ao longo dos anos ganhou relevo Internacional e transnacional, sendo objeto de Proteção entre os países e por força da Globalização tal instituto que é anterior á própria constituição do Estado passa a ser vista em âmbito mundial, objeto de Tratados e Convenções Internacionais entre os países signatários.

Atualmente, o bloco conta com 28 países-membros. Além disso, Turquia, Ucrânia e Macedônia negociam suas entradas no bloco, enquanto a República de San Marino encontra-se em fase de adesão. O Reino Unido decidiu em referendo popular - Brexit - pela saída da União Europeia. Contudo, representantes da União Européia negociam a permanência do mesmo com Estado-Membro Europeu.

5. CONCLUSÃO

Diante do estudo e leitura de diversos livros e textos e Órgãos Oficiais sobre o assunto, podemos dizer que o fenômeno da Globalização trouxe vários efeitos positivos e também alguns aspectos negativos, contudo, irremediavelmente proporcionou a evolução mundial aproximando-se nações regionalizadas e àquelas geograficamente em lados opostos, tendo maior êxito em alguns casos devido à principalmente a flexibilidade de negociações político econômicas, à realidade do país e suas relações históricas.

Dentre as questões, evidenciamos uma evolução com a preocupação com o Meio Ambiente e os Direitos Humanos, que passaram a serem matérias transnacionais, objetos de Tratados e Convenções Internacionais.

De fato a Globalização, mesmo criticada por alguns é um caminho sem volta, muito embora esbarre no protecionismo econômico e patriotismo extremado, um caminho inverso tomado por algumas Nações tentando frear a competição com demais países e a concorrência, privilegiando seu produto interno, continua se expandindo e unindo as Nações.

Os Blocos Econômicos revelam-se importantes meios de comunicação e aceite de regras gerais que possibilitem o crescimento econômico e sustentável se assim for regido.

A União Europeia neste ponto dá “passos largos” à frente dos demais, pois conseguiram crriar um espaço único de convívio entre as nações, Espaço Schengen, que se trata da área formada pelos países da Europa que fazem parte do Tratado ou Acordo de Schengen, que regula a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais entre seus membros. Além de avançar para a “Zona do Euro”, onde há a unificação de Moeda. Além de conseguir implementar, uma “tripartição de poderes” em âmbito do referido Bloco Econômico. Onde o Parlamento profere Diretivas, o Tribunal julga questões de sua competência e o Executivo representa o referido Bloco econômico.

Estamos a enfrentar diversas “batalhas” e problemas mundiais, como a questão do terrorismo, direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade,

guerras, migração de refugiados e há uma necessidade de se regrar e unir os povos a fim de promoverem todos a paz social e mundial.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALMEIDA, Lúcia Marina Alves de, RIGOLIN, Tércio Barbosa. Fronteiras da Globalização: o espaço geográfico globalizado. 2ª ed. Vol. 2. São Paulo: Ática, 2014, pp. 245.

ANDERSON, Benedict. Imagined communities: reflections on the origin and spread of nationalism. Londres: Verso, 1991.

PAULA, Marcelo Moraes, RAMA, Angela. Jornadas. Geo. São Paulo: Saraiva, 2012, pp. 62.

PIMENTA, Carlos José Gomes. Globalização Desafios Económicos e Éticos. Porto: Faculdade de Economia do Porto, 2004, pp. 10-12.

WEBGRAFIA

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Bloco Comercial [em linha]. Wikipédia, a enciclopédia livre, Fev 2019 [consult. Mai 2019]. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Bloco_comercial

European Union [em linha] [consult. 25 Mai 2019]. Disponível em: https://europa.eu/european-union/index_en

O Euro [em linha]. União Europeia. Maio, 2019 [consult. 25 Maio 2019]. Disponível em: https://europa.eu/european-union/about-eu/money/euro_pt.

SUBTIL, F. Uma teoria da globalização avant la lettre. Tecnologias da comunicação, espaço e tempo em Harold Innis [em linha]. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2003 [consult. 25 Mai 2019]. Disponível em: http://www.bocc.ubi.pt/pag/subtil-filipa-teoria-globalizacao.html