Tudo de Acordo Mercosul - União Européia
O Acordo Mercosul–União Europeia: um suspiro da ordem liberal internacional
A celebração do Acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) tem significado que ultrapassa seus impactos econômicos imediatos. No cenário internacional contemporâneo, caracterizado pela intensificação do protecionismo, pela erosão do multilateralismo, pelo recurso crescente ao unilateralismo tarifário e...
Acordo Mercosul–UE: o futuro das compras governamentais
O Acordo Mercosul–União Europeia impõe a não discriminação nas compras governamentais brasileiras. Como compatibilizar esses compromissos com a Lei 14.133/2021 e as preferências domésticas previstas no direito interno?
EUDR exige rastrear carne e soja do Brasil
Novo regramento europeu proíbe importação de produtos ligados ao desmatamento pós-2020. O Brasil conseguirá atender às exigências de rastreabilidade e continuar vendendo carne e soja para a Europa?
A importância do acordo Mercosul – União Europeia para o Brasil
Você já ouviu falar do acordo entre o Mercosul e a União Europeia? Pois é, essa parceria promete trazer muitos benefícios para os países envolvidos. Mas afinal, o que é esse acordo e qual a sua importância? O acordo Mercosul...
Os avanços e retrocessos no Acordo Mercosul - União Europeia
O Acordo Mercosul - União Europeia tem sido objeto de muitas discussões e debates nos últimos anos. Com o objetivo de promover o comércio e a cooperação entre os países membros do Mercosul e da União Europeia, o acordo tem...
Análise das medidas sanitárias do acordo Mercosul-UE à luz das regras internacionais de comércio para o setor aviário catarinense
O presente artigo tem como objetivo observar a necessidade de adaptação do setor aviário catarinense às regras sobre medidas sanitárias do futuro Acordo entre Mercosul e União Europeia (UE), a fim de retomar seu potencial de exportação.
Globalização e União Europeia: blocos econômicos
O intuito deste trabalho é identificar o processo de Globalização que sofreu o mundo na busca por uma maior integração entre as nações, trazendo benefícios, como evolução tecnológica, de comunicação, de transportes, dentre outras
Delitos contra a humanidade e o ecocídio
I - O ECOCÍDIODiante do avanço do desmatamento e das queimadas na Amazônia, um grupo de juristas brasileiros prepara desde 23 de agosto do corrente ano uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro por crime ambiental contra a humanidade, a...
Acordo de Associação entre Mercosul e União Europeia
Haverá “o compromisso de rever e melhorar regulamentos e práticas de desembaraço de bens, de forma contínua e em consultas com a comunidade empresarial, bem como fazer uso, na medida possível, de processos eletrônicos nas operações aduaneiras.
Uma nova união comercial
O ARTIGO DISCUTE DE FORMA RESUMIDA ASPECTOS DE RECENTE ACORDO ENTRE O MERCOSUL E A UNIÃO EUROPEIA.
A construção do ideário do desenvolvimento sustentável na governança comercial global.
O presente trabalho procura fazer uma revisita ao tema do tratamento da questão do meio ambiente nos órgãos de governança comercial global, responsáveis pelo desenvolvimento do livre-comércio entre as nações.
As etapas do processo de integração regional.
Sumário: 1. Introdução; 2. Noções gerais sobre o fenômeno de integração regional; 3. Etapas do processo de integração; 3.1. Zona de Livre Comércio; 3.2. União Aduaneira; 3.3. Mercado Comum; 3.4. União Econômica e Monetária; 4. Conclusões; Referências. 1.INTRODUÇÃO A afirmativa...
A política de fomentos e auxílios na União Européia e o comércio internacional
O tema "fomentos e auxílios" é um assunto que extrapola o interesse apenas dos Estados-membros e da própria União Européia, pois distorce ou falseia a concorrência do mercado a nível mundial.