Não é de hoje que se sabe da necessidade da reforma tributária no Brasil. A dita reforma vem sendo esperada há décadas, por toda a população, principalmente pelos profissionais envolvidos diretamente com a área tributária e fiscal brasileira, como contadores, advogados, auditores, etc.
Desde o trabalho realizado na conclusão do curso de Direito, que tratou sobre da Concorrência Desleal por Sonegação de Tributos no Direito Brasileiro[1] já havia concluído sobre a necessidade de uma reforma tributária, vez que o Brasil carrega muitos dos problemas surgidos nos tempos da colonização como a sonegação tributária e a má utilização dos tributos arrecadados, e que, com o decorrer do tempo, se tornaram ainda mais graves, necessitando de reformas drásticas e condizentes com o momento atual.
Atuando na área tributária como advogada pude acompanhar a dificuldade das empresas em lidar com um sistema tributário complexo, com uma carga tributária elevada e uma fiscalização ativa no dia-a-dia das empresas.
Recentemente, mais intimamente ligada com a prática da contabilidade de uma empresa, percebi a complexidade da instrumentalização da entrega das informações contábeis ao governo por meio de DCTF’s, GFIP, ECF, ECD, RAIS, ITR, etc.
No ano passado foi intensa a “saga do e-social” com o envio de informações ao governo, a configuração de rubricas, os erros de transmissão e os prazos de envio das informações.
A partir das novas experiências e vivências profissionais, entendo que não cabe a uma nova Reforma Tributária somente a redução da carga tributária, ou a redução no número de tributos existentes, ou a redução da base de cálculo, ou a diminuição da alíquota e, sim, uma reestruturação no Sistema Tributário Nacional, com já tem dado sinais o governo com a simplificação do e-social, com a redução das obrigações[2] e, posteriormente, com a substituição das informações para RAIS e CAGED[3].
Por fim, esperamos que a nova Reforma Tributária traga um alento não somente aos contribuintes que sofrem com a alta carga tributárias, mas também aos contadores e advogados que atuam nesta área.
{C}[1]{C} http://intertemas.toledoprudente.edu.br/index.php/Direito/article/view/784
{C}[2]{C} http://portal.esocial.gov.br/noticias/novo-esocial-o-que-muda
{C}[3]{C} http://portal.esocial.gov.br/noticias/esocial-substitui-informacoes-para-rais-e-caged
