Crimes de discurso de ódio na internet

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27/11/2019 às 00:12
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[1] Zygmunt Bauman (Poznań, Polônia, 19 de novembro de 1925 – Leeds, Reino Unido, 9 de janeiro de 2017) sociólogo e filósofo polonês

 

[2] GONÇALVES, Maria Eduarda. Informação e Direito na era digital: um novo paradigma jurídico? Dez. 2012.

[3] NAPOLITANO, Carlo José; STROPPA, Tatiana. O Supremo Tribunal Federal e o discurso de ódio nas redes sociais: exercício de direito versus limites à liberdade de expressão. Rev. Bras. Polít. Públicas, Brasília, v. 7, nº 3, 2017 p. 313-332

[4] GUTERRES, A. (2019). As chamas do discurso do ódio - 30/06/2019 - Opinião - Folha. Retrieved November 18, 2019, from https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2019/06/as-chamas-do-discurso-do-odio.shtml

 

[5] LEI No 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989. (1989). Retrieved November 18, 2019, from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm

 

[6] ROSÁRIO, M. (2014). Projeto de Lei No 7582/2014. Retrieved from https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=616270

 

[7] OLIVA, T. D. (2015). O discurso de ódio contra as minorias sexuais e os limites da liberdade de expressão no Brasil. FD-USP. Faculdade de Direito. https://doi.org/10.11606/D.2.2015.tde-14122015-093950

 

[8] ARTICLE 19. (2016). PANORAMA SOBRE DISCURSO DE ÓDIO NO BRASIL - PDF. Retrieved from https://docplayer.com.br/16571832-Panorama-sobre-discurso-de-odio-no-brasil.html

[9] Silva, R. L. da, Nichel, A., Martins, A. C. L., & Borchardt, C. K. (2011). Discursos de ódio em redes sociais: jurisprudência brasileira. Revista Direito GV, 7(2), 445–468. https://doi.org/10.1590/s1808-24322011000200004

 

[10] STROPPA, Tatiana. As dimensões constitucionais do direito de informação e o exercício da liberdade de informação jornalística. Belo Horizonte: Fórum, 2010. p. 138-142.

[11] CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. (1988). Retrieved November 18, 2019, from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

 

[12] SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 2001, p. 60.

[13] BARROSO, Luís Roberto. A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: a Construção de um Conceito Jurídico à Luz da Jurisprudência Mundial. 1ª reimpressão. Belo Horizonte: Fórum, 2013.

[14] • Facebook users worldwide 2019 | Statista. (n.d.). Retrieved November 18, 2019, from https://www.statista.com/statistics/264810/number-of-monthly-active-facebook-users-worldwide/

[15] Art. 139 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40. (n.d.). Retrieved November 18, 2019, from https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10622728/artigo-139-do-decreto-lei-n-2848-de-07-de-dezembro-de-1940

[16] Art. 140 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40. (n.d.). Retrieved November 18, 2019, from https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10622653/artigo-140-do-decreto-lei-n-2848-de-07-de-dezembro-de-1940

[17] Art. 138 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40. (n.d.). Retrieved November 18, 2019, from https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10622974/artigo-138-do-decreto-lei-n-2848-de-07-de-dezembro-de-1940

 

[18] Jurisprudência - TJPR. (n.d.). Retrieved November 18, 2019, from http://portal.tjpr.jus.br/jurisprudencia/

[19] TRF4 - Pesquisa de Jurisprudência. (n.d.). Retrieved November 18, 2019, from https://jurisprudencia.trf4.jus.br/pesquisa/pesquisa.php?tipo=1

 

[20] STJ - Jurisprudência do STJ. (n.d.). Retrieved November 18, 2019, from https://scon.stj.jus.br/SCON/

[21] Supremo Tribunal Federal. (n.d.). Retrieved November 18, 2019, from https://portal.stf.jus.br/jurisprudencia/

 

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Sobre o autor
Leonardo Lourenço da Silva

Graduando em Direito pela Universidade de Taubaté.

Informações sobre o texto

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