Tudo de Discurso de ódio
O discurso de ódio é a manifestação que incita intolerância, discriminação ou violência contra indivíduos ou grupos em razão de características como raça, etnia, religião, orientação sexual ou origem. Ele não contribui para o debate plural, pois visa excluir e desumanizar, afrontando diretamente a dignidade da pessoa humana.
Transfobia é opinião ou crime?
A liberdade de expressão acoberta ataques transfóbicos? O STF decidiu que discurso de ódio é crime de racismo, com responsabilidade civil e penal.
Responsabilidade das plataformas digitais por discurso de ódio e desinformação.
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os limites da liberdade de expressão nas plataformas digitais representa um marco crucial para o direito constitucional brasileiro e para o enfrentamento dos desafios contemporâneos da era digital. A decisão a ser...
Limites da liberdade de expressão no humor
Para diferenciar a liberdade de expressão no humor do abuso, leva-se em considerção a intenção do autor da piada, a percepção de um espectador razoável, o contexto em que as ações ocorrem e o impacto potencial dos meios de comunicação utilizados.
O discurso de ódio e o paradoxo da tolerância: uma análise dos limites à liberdade de expressão à luz do Direito comparado
Resumo: O presente artigo analisa, comparativamente, a forma como o discurso de ódio, também conhecido como hate speech, é tratado pela jurisprudência estadunidense, alemã e brasileira, e os parâmetros estabelecidos pelos referidos Estados para limitar, com base em seus conceitos...
A liberdade de expressão e o discurso do ódio frente a intolerância religiosa.
O caso Charlie Hebdo levanta questões sobre a liberdade de expressão e o respeito à religião islâmica. A França sempre fez prevalecer o ideal libertário, sendo muitas vezes indiferente àqueles que não seguem a sua cultura.
Apologia ao nazismo é crime, não liberdade de opinião
Os atos de incentivo e difusão e voltados à promoção dos ideais nazistas são expressamente classificados como criminosos.
Paradoxo da tolerância de Popper: discurso de ódio é direito?
A democracia deve ser tolerante com aqueles que desejam o seu fim?
Liberdade de expressão x discurso de ódio
A liberdade de expressão tem limites: o discurso de ódio ataca a dignidade humana e a igualdade, exigindo repreensão da sociedade.
Liberdade de expressão, discurso de ódio e ‘fake news’: o papel da jurisdição constitucional na construção do sentido jurídico-político de pluralismo
LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DISCURSO DE ÓDIO E ‘FAKE NEWS’: O Papel da Jurisdição Constitucional na Construção do Sentido Jurídico-Político de Pluralismo Kepler Gomes Ribeiro Juiz Federal Doutorando em Ciências Jurídico-Política – Universidade de Lisboa Mestre em Ciências Jurídico-Ambientais – Universidade...
A natureza antidemocrática do hate speech
Resumo: O presente artigo tem como objetivo expor e analisar o fenômeno do hate speech e seu caráter antidemocrático. Tomando por base as teorias contemporâneas sobre a democracia atual, buscou-se desde o primeiro capítulo identificar o discurso de ódio como...
Responsabilidade civil na rede social e o discurso de ódio: como lidar com as consequências legais das ofensas online
Qual é a responsabilidade civil das redes sociais e dos usuários em relação ao discurso de ódio na internet e como lidar com as consequências legais das ofensas online?IntroduçãoAs redes sociais se tornaram uma das principais formas de comunicação da...
Direito constitucional ao ódio (?): liberdade x tolerância
O ódio pode ser regulado pelo Direito? Qual ódio: o sentimento ou a conduta?
Liberdade de expressão x danos morais: equilíbrio?
A liberdade de expressão é essencial à democracia, mas requer limites para evitar abuso estatal e discurso de ódio. Como equilibrar liberdade e proteção contra danos sociais?
A liberdade de expressão nos tempos do discurso de ódio
O presente artigo aborda os limites à liberdade de expressão, que, como qualquer direito fundamental, não é absoluto.
A fronteira entre o discurso extremista e a liberdade de expressão
Para que o brasil se assemelhasse aos Estados Unidos no que se refere à liberdade de expressão, seria necessário que se realizasse uma grande reforma constitucional, além de uma modificação radical de nossa doutrina sobre a interpretação dos direitos fundamentais.
Tática slow red-pill e seu efeito sobre a democracia
As fake news precisam de um discurso de ódio e um discurso de ódio precisa das fake news.
Liberdade de expressão e discurso de ódio nas redes sociais
RESUMO No cenário político atual, o direito à liberdade de expressão não é um privilégio e sim um direito fundamental. Com o objetivo de prover a necessária proteção contra a repressão governamental, a maior parte dos governos democráticos confere a...
Fake News, Sociedade e Punibilidade
O presente artigo aborda o delito "notícias falsas"; um dos crimes mais comuns ultimamente, principalmente pelo fato que, as pessoas estão utilizando-se das redes sociais para destilar discursos de ódio, seja de cunho político, ideológico ou partidário.
O hate speech, a banalização da prisão e o preço da Democracia
O artigo analisa o discurso de ódio enquanto fundamento da decisão pela prisão de Roberto Jefferson e a banalização da prisão
