Liberdade de expressão: direito, abuso e limites

A Constituição de 1988 consagra a dignidade humana e a justiça social. Como a liberdade de expressão se harmoniza com a vedação ao discurso de ódio e à proteção dos direitos fundamentais?

Discurso de ódio e efeito resfriador: As minorias como constantes alvos de violações de direitos humanos

O discurso de ódio e o efeito resfriador causado em face das minorias são analisados no presente estudo, tendo como base pesquisa bibliográfica, crítica, e no âmbito das Convenções internacionais que o país é signatário.

Prisão de Daniel Silveira: limites da imunidade

Conteúdo de hoje é sobre liberdade de expressão e discurso de ódio. Irei abordar o conceito de liberdade de prisão, discurso de ódio e a decisão do ministro, tudo no viés jurídico, baseado em leis e sumulas.

Os discursos de ódio e a liberdade de expressão

Discurso de ódio, liberdade de expressão e o STF

Liberdade de expressão e o discurso de ódio nas redes sociais.

O presente estudo realiza uma abordagem conceitual, por meio do método de revisão de literatura, acerca da liberdade de expressão e do discurso de ódio presentes nas redes sociais.

E quando o alvo estiver em suas costas?

Um breve artigo, expondo o meu pensamento ao momento que vivenciamos frente aos discursos de ódio acalorados.

Discriminação no humor depreciativo e violência de gênero

O bullying aparece como tema frequente nos espaços do século XXI e pode elevar a violência de gênero a níveis psicológicos, além de sustentar estigmas sociais depreciativos e discriminatórios.

Discurso de ódio e cultura do cancelamento nas redes

O discurso de ódio nas redes sociais fere a dignidade humana e desafia limites legais. Como a cultura do cancelamento pode gerar abusos e danos irreparáveis?

Liberdade de expressão e a limitação imposta pelo discurso de ódio garantido pelo princípio da dignidade humana

A perspectiva dos Direitos Humanos, sobre a discussão em torno do impasse que existe entre Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio, analisando o o caso especifico HC 82.424-2.

O "hate speech" e a liberdade de expressão

O discurso de ódio tornou-se tema de debates, devido ao cenário político-social atual. Tal discurso pode assumir diversas formas, porém no geral, é uma ideologia que não aceita as diferenças, e com isso pratica o preconceito e pode incitar violência.

Crimes de discurso de ódio na internet

Este artigo busca analisar os crimes de discurso de ódio na internet, sua definição e suas variadas interpretações. Ademais, relaciona tais crimes face a liberdade de expressão e a dignidade humana. Por fim, apresentou-se uma pesquisa jurisprudencial.

Crimes de ódio, discursos de ódio: para o Direito,as palavras importam (Tradução)

Tradução do artigo de Karlos Castilla Link do texto original: https://www.idhc.org/es/investigacion/publicaciones/discriminacio-intolerancia-i-odi/crimen-de-odio-discurso-de-odio-en-el-derecho-las-palabras-importan.php#_ftnref9

Limites da liberdade de expressão e discurso de ódio no âmbito digital

Toda e qualquer manifestação de ódio deve ser controlada e responsabilizada, a fim de evitar que o infrator acredite estar protegido pelo direito de expressão sem limites, quando pratique uma agressão aos princípios fundamentais da pessoa humana.

Discurso de ódio e sua repressão penal: limites à liberdade de manifestação do pensamento

A internet tem ampliado as possibilidades de exercício da liberdade de manifestação de opiniões, a base da liberdade de expressão (free speech). No entanto, é preciso reconhecer que esse direito fundamental deve ser alvo de restrição quando utilizado para

Possibilidade de relativização da imunidade parlamentar ante o discurso de ódio

A interpretação da norma da imunidade material como absoluta daria/e dá, carta branca para a hoje ser costumeira a prática de discursos de ódio, que constitui crime contra a dignidade e honra daqueles que fazem parte de um grupo social historicamente estigmatizado.

Discurso de ódio nas redes sociais e o abuso da liberdade de expressão

Partindo da concepção de que no espaço virtual inexiste o contato físico, os usuários se viram encorajados em expressar suas opiniões sem qualquer ponderação de limites.

Liberdade de expressão religiosa e discurso do ódio: uma abordagem constitucional

Este artigo discute sobre como surgiu a liberdade de expressão como direito constitucional, e abrange com ênfase a liberdade religiosa e o discurso do ódio.

A intervenção de provedores de internet no conteúdo publicado

Este texto trata das garantias e limitações ao Direito à liberdade, conceituando o que é liberdade de expressão, discurso de ódio e manifestação de pensamento, assim como o processo decisório e jurisprudencial de análise do dano causado,pela lei 12965/14.

A exacerbação de respostas simplórias e da irracionalidade como solução de problemas sociais complexos

Os discursos de violência, intolerância e ódio oferecem simplórias respostas para os problemas sociais mais complexos, que só serão realmente solucionados por meio do diálogo e do uso efetivo da racionalidade e, acima de tudo, respeito ao outro.

Liberdade de expressão: limite entre a livre manifestação de pensamento e o discurso de ódio

Reflete-se acerca do uso da liberdade de expressão em face do reconhecimento dos limites necessários para que os princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana sejam preservados.