O princípio da colaboração no processo civil brasileiro

Notas

⁰¹ LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito. 3^a ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian,1997, p.674. ⁰² Idem, ibidem, p.674. ⁰³ PORTANOVA, Rui. Princípios do processo civil. 2^a tiragem. Porto Alegre:Livraria do Advogado, 1997, p.14. ⁰⁴ Cf. TEIXEIRA DE SOUZA, Miguel. Estudos sobre o novo processo civil. 2^a ed. Lisboa: Lex, 1997, p.62. ⁰⁵ Sobre o ponto, as observações de Carlos Alberto Alvaro de Oliveira (a garantia do contraditório. In: Garantias Constitucionais do processo civil. Coordenador José Rogério Cruz e Tucci. São Paulo: Ed. Saraiva, 2001, p.136-137: "Esse novo enfoque, não por acaso, surge a partir dos anos 50 desse século, momento em que amplamente se renovam os estudos da lógica jurídica e se revitaliza, com novas roupagens e idéias, o sentido problemático do direito, precisamente quando – já prenunciando o pós-modernismo – mais agudos e prementes se tornavam os conflitos de valores e mais imprecisos e elásticos os conceitos. Recupera-se, assim, o valor essencial do diálogo judicial na formação do juízo, fruto da colaboração e cooperação das partes com o órgão judicial e deste com as partes, segundo as regras formais do processo." ⁰⁶ ALVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto. Efetividade e processo de conhecimento. In www.ufrgs.br/mestredir/doutrina/oliveir2.htm. ⁰⁷ Idem, ibidem, p.5. ⁰⁸ Conforme ALVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto. Do formalismo no processo civil: São Paulo: Ed. Saraiva, 1997, p.135-140. ⁰⁹ BAUR, Fritz. O papel ativo do juiz. Revista de Processo n.27, p.187. ¹⁰ MARTINS, Alfredo Soveral. Direito Processual Civil, 1^o Volume, noções gerais. Fora do texto Cooperativa Editorial de Coimbra, 1995, p.159. ¹¹ TEIXEIRA DE SOUZA, M. Ob.Cit., p.31 ¹² GRASSO, Eduardo. La collaborazione nel processo civile. Rivista di Diritto Processuale, ano XXI, n.4, 1966. ¹³ os artigos 14, 15, 18, 31, 133, 135, 144, 147, 153, 193 ss., 600 e 601 do Código de Processo Civil tratam sobre os referidos preceitos éticos. ¹⁴ A negligência grave está prevista no ordenamento processual português. ¹⁵ Tomou-se como norte da pesquisa, a obra de Miguel Teixeira de Souza, in Estudos sobre o novo Processo Civil. Lisboa, Ed. Lex, 1997, p.65 a 68. ¹⁶ Conforme acentua Fritz Baur, cabe às partes introduzirem no processo civil o fundamento de fato, entretanto o juiz deve ajudá-las. (in Revista de Processo n.27: 186-199). ¹⁷ ALVARO DE OLIVEIRA, C. A. A efetividade e o processo de conhecimento. Ob.Cit.p.5 ¹⁸ A respeito Carlos Alberto de Oliveira. Do contraditório. Ob. Cit.p;143: "O diálogo judicial torna-se, no fundo, dentro desta perspectiva, autêntica garantia de democratização do processo, a impedir que o poder do órgão judicial e a aplicação da regra iura novit curia redundem em instrumento de opressão e autoritarismo, servindo às vezes a uma mal explicado tecnicismo, com obstrução à efetiva e correta aplicação do direito e à justiça do caso." ¹⁹ Conforme Eduardo Cambi, na obra: Direito Constitucional à prova no processo civil. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2001. ²⁰ Diversas sugestões de reforma legislativa foram objeto de análise pelo Professor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, na obra já citada "efetividade e processo de conhecimento", tais como a) eliminar os efeitos gravosos acarretados pelo não pagamento de custas em recursos, devendo a sanção ser pecuniária para que não se privilegie a forma em detrimento do direito substancial; b) veto ao Juiz, até mesmo em matéria de conhecimento de ofício, para decidir questões de fato e de direito, sem que haja pronunciamento das partes; c) amoldar o procedimento, com acordo das partes; d) extinção dos privilégios processuais, pois existe violação do princípio da igualdade; f) intensificação do dever de boa fé processual, não só para quem age com dolo, mas com negligência grave; g) dever de pontualidade e motivação das decisões; h) dar importância aos assistentes técnicos das partes. ²¹ ALVARO DE OLIVEIRA, C. A. Do princípio do contraditório. Ob.Cit.p.139. ²² Conclusões deste parágrafo da obra de LUHMANN, Niklas. Legitimação pelo procedimento. Trad. de Maria Conceição Corte Real, Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1980. ²³ Conforme ALVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto. Efetividade e processo de conhecimento. In ww.ufrgs.br/mestredir/doutrina/oliveir2.htm. ²⁴ Idem, ibidem.