[1] MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado: parte geral – vol. 1 / Cleber Masson. 11ª ed. rev. atual. Ampl. - Rio de janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2017, p.13.

[2] GOMES, Luiz Flávio; YACOBUCCI, Jorge Guilherme apud SALIM, Alexandre; AZEVEDO, Marcelo André de. Direito Penal, Parte Geral / Alexandre Salim e Marcelo André de Azevedo  – 9ª ed. rev, ampl. e atual. – Salvador: JusPODIVM, 2019, p. 46.

[3] LISZT, Franz von Riiter apud GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: parte geral, volume I / Rogério Greco. – 19. ed. – Niterói, RJ: Impetus, 2017.

[4] CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal: parte geral (arts. 1º ao 120) / Rogério Sanches Cunha – 6ª ed. rev, ampl. e atual. – Salvador: JusPODIVM, 2018.

[5] NORONHA, Edgard Magalhães apud GRECO, Rogério. op. cit, p. 53.

[6] LISZT, Franz von Riiter  apud GRECO, Rogério. op. cit, p. 53.

[7] MASSON, Cleber. op. cit, p. 14.

[8] GRECO, Rogerio. op. cit, p. 38.

[9] Ibidem, p. 38.

[10] GOMES, Luiz Flávio; MOLINA, Antonio García-Pablos de. Direito Penal. Parte Geral. v. 2. Editora Revista dos Tribunais, 2007.

[11]  MASSON, Cleber. op. cit, p. 99.

[12] GOMES, Luiz Flavio; MOLINA, Antonio García Pablos de; BIANCHINI, Alice. Direito Penal: introdução e princípios fundamentais. São Paulo: RT, 2007. v.1, p. 131.

[13] MASSON, Cleber. op. cit.

[14] Ibidem, p. 100.

[15] BOBBIO apud Greco, Rogério. op. cit, p. 7.

[16] SALIM, Alexandre; AZEVEDO, Marcelo André de.  op. cit.

[17] FERRAJOLI, Luigi apud GRECO, Rogério. op. cit, p. 7.

[18] CUNHA, Rogério Sanches. op. cit.

[19] GRECO, Luis. Introdução à dogmática funcionalista do delito. Porto Alegre: Revista Jurídica, Jul. 2000, p. 39.

[20] CUNHA, Rogério Sanches. op. cit, p. 11.

[21] Ibidem.

[22] CUNHA, Rogério Sanches. op. cit, p. 42

[23] JAKOBS, Günther; MELIÁ, Manuel Cancio. Direito Penal no inimigo: noções c críticas / Günther Jakobs, Manuel Cancio Meliá; org. e trad. André Luís Callegari, Nereu José Giacomolli. 2. ed. - Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2007.

[24] Ibidem.

[25] Ibidem.

[26] Ibidem.

[27] JAKOBS, Günther; MELIÁ, Manuel Cancio. op. cit.

[28] CUNHA, Rogério Sanches. op. cit.

[29] ZAFFARONI, Raul Ernesto; PIERANGELLI, José Henrique apud GRECO, Rogério. op. cit, pg 353.

[30] Ibidem, p. 354.

[31] Ibidem, p. 239.

[32] SALIM, Alexandre; AZEVEDO, Marcelo André de. op. cit, p. 36.

[33] Ibidem, p. 36.

[34] JAKOBS, Günther; MELIÁ, Manuel Cancio. op. cit, p. 56.

[35] CUNHA, Rogério Sanches. op. cit, p. 225.

[36] ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O Inimigo no Direito Penal. 2ª Edição. Rio de janeiro: Editora Revan, 2007. Coleção Pensamento Criminológico, volume 14. Tradução Sérgio Lamarão, p. 11.

[37] Ibidem, p. 185.

[38]JAKOBS, Günther; MELIÁ, Manuel Cancio. op. cit, p.73.

[39] Ibidem.