Notas
[1] LOPES, Maria Helena Itaqui; TRAIBER, Cristiane. Educação para doação de órgãos. Porto Alegre, 2006, p. 179.Disponível em: <https://www.revistaseletronicas.pucrs.br>. Acesso em: 20/abr./2019.
[2] LOPES, Maria Helena Itaqui; TRAIBER, Cristiane. Educação para doação de órgãos. Disponível em: <https://www.revistaseletronicas.pucrs.br>. Porto Alegre, 2006, p. 179.
[3] SARAIVA. Vade Mecum Saraiva. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2018, p. 1724.
[4]LOPES, Maria Helena Itaqui; TRAIBER, Cristiane. Educação para doação de órgãos. Porto Alegre, 2006, p. 179.Disponível em:<https://www.revistaseletronicas.pucrs.br>. Acesso em: 20/mar. /2019.
[5]LOPES, Maria Helena Itaqui; TRAIBER, Cristiane. Educação para doação de órgãos. Porto Alegre, 2006, p. 181.Disponível em:<https//:www.revistaseletronicas.pucrs.br>. Acesso em: 20/mar./2019.
[6] MARINHO, Alexandre. Um estudo sobre as filas para transplante no Sistema Único de Saúde brasileiro. Caderno de saúde pública, Rio de Janeiro, 2006, p. 2230.Disponível em: <https://www.scielosp.org/>. Acesso em: 07/ abr /2019.
[7] SIMÕES, Sara Luísa Gomes Ribeiro Sande. Prevalência de infecção numa população de hemodialisados, em ambiente clínico. Universidade atlântica: Lisboa, 2003, p. 17. Disponível em: < https://repositorio-cientifico.uatlantica.pt>. Acesso em: 08/abril/2019.
[8] MARINHO, Alexandre. Um estudo sobre as filas para internação e para transplantes no sistema único de saúde brasileiro. IPEA, Rio de Janeiro, 2004, p. 1, 2, 3. Disponível em: <https://www.repositorio.ipea.gov.br>. Acesso em: 07/abril/2019.
[9] BRASIL. Lei nº 12.850 de 02 de agosto de 2013, Leis da Organização Criminosa. Planalto. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9799.htm.> Acesso em: 02/julho/2019.
[10]ARRUDA, Samuel Miranda. Notas Acerca do Crime de Tráfico de Órgãos. Revista Eletrônica PRPE, 2004, p. 5. Disponível em: <https://www.revistadostribunais.com.br>. Acesso em: 04/maio/2019.
[11]Ibid, 2004, p.6..
[12]FERNANDES, David Augusto. Declaração de Istambul: lei de doação de órgãos e a Dignidade da Pessoa Humana. Revista dos Tribunais, 2002, p.2. Disponível em: <https://www.revistadostribunais.com.br>. Acesso em: 04/ maio/2019.
[13]FERNANDES, David Augusto. Declaração de Istambul: lei de doação de órgãos e a Dignidade da Pessoa Humana. Revista dos Tribunais, 2002, p.3. Disponível em: <https://www.revistadostribunais.com.br>. Acesso em: 23/abr./2019
[15]SIMÕES, Euclides Dâmaso. Tráfico de Seres Humanos: prevenção e repressão à luz do Protocolo Adicional à Convenção de Palermo. Julgar online, 2009, p.4. Disponível em:<http://julgar.pt/wp>. Acesso em: 22/abril/2019.
[16]Ibid, 2009, p.5.
[17]ARRUDA, Samuel Miranda. Notas Acerca do Crime de Tráfico de Órgãos. Revista Eletrônica PRPE, 2004, p.1. Disponível em: <https://www.revistadostribunais.com.br>. Acesso em: 06/maio /2019.
[18]Ibid , 2004, p.1.
[19]SARAIVA. Vade Mecum Saraiva. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2018, p.1725.
[20] BRASIL. Lei nº 9.434 de 04 de fevereiro de 1997, Leis dos Transplante de Órgãos. Planalto. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9799.htm.> Acesso em: 10/junho /2019.
[21]Ibid, 2018, p.1725.
[22] SARAIVA. Vade Mecum Saraiva. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2018, p.1725.
[23] BRASIL. Lei nº 9.434 de 04 de fevereiro de 1997, Leis dos Transplante de Órgãos. Planalto. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9799.htm.> Acesso em: 10/junho /2019.
[24]SARAIVA. Vade Mecum Saraiva. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2018, p.1724 e 1725
[25]SARAIVA. Vade Mecum Saraiva. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2018, p. 449.
[26]FERNANDES, David Augusto. Declaração de Istambul: lei de doação de órgãos e a Dignidade da Pessoa Humana. Revista dos Tribunais, 2002, p.3.Disponível em: <https://www.revistadostribunais.com.br>. Acesso em: 02/maio /2019.
[27]FARAH, Elias. Transplante de Órgãos e Tecidos Humanos.. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, 2011, p.9. Disponível em: <https://www.revistadostribunais.com.br> Acesso em: 05/maio /2019
[28]FARAH, Elias. Transplante de Órgãos e Tecidos Humanos. Disponível em: <https://www.revistadostribunais.com.br>. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, 2011, p.22.
[29]STJ. HABEAS CORPUS: 128592 / PE 2009/0027030-1, Relator: Ministra Laurita Vaz, DJ: 06/12/2011. JusBrasil, 2011. Disponível em: <https://stj.jusbrasil.com.br>. Acesso em: 05 de junho 2019.
[30]STJ. HABEAS CORPUS: 46082 PE 2005/ 0120778-7, Relator: Ministra Laurita Vaz, DJ: 12/09/2006. JusBrasil, 2006. Disponível em: <https://stj.jusbrasil.com.br>. Acesso em: 05 de junho 2019.
