[1] Metodologia da ciência do Direito. Trad. José Lamego. 8. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2019, pp. 270 e ss.
[2] Introdução ao pensamento jurídico. Trad. João Baptista Machado. 11. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2014, pp. 75 e ss.
[3] Tratado de Direito privado: tomos I a LX. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012; Tratado das ações: tomos I a VII. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1972-1978.
[4] Negócio jurídico: existência, validade e eficácia. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
[5] PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado: tomo XXV. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, pp. 283 e ss.; LÔBO, Paulo. Direito civil: contratos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2014, pp. 188-197; MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no Direito privado: critérios para a sua aplicação. São Paulo: Marcial Pons, 2015, pp. 657 e ss.
[6] Tratado de Direito Privado: tomo XXIV. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, pp. 141 e ss.
[7] Direito civil: obrigações. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2013, pp. 170 e ss.; Direito civil: contratos. Op. Cit.
[8] A boa-fé no Direito privado: critérios para a sua aplicação. Op. Cit., p. 657.
[9] Teoria do fato jurídico: plano da validade. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2019, pp. 277-278.
[10] A boa-fé no Direito privado: critérios para a sua aplicação. Op. Cit., pp. 657 e ss.
[11] A denúncia e a resilição: críticas e propostas hermenêuticas ao art. 473 do CC/2002 brasileiro. Revista de Direito Civil Contemporâneo. vol. 7. ano 3. p. 93-115. São Paulo: Ed. RT, abr.-jun. 2016.
[12] PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado: tomo XXV. Op. Cit., pp. 351-352; PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado das ações: tomo IV. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1973, pp. 307-312; AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de. Extinção dos contratos por incumprimento do devedor. 2. ed. Rio de Janeiro: Aide, 2003. p. 71; MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da validade. Op. Cit., pp. 269-270; LÔBO, Paulo. Direito civil: contratos. Op. Cit., p. 189; MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no Direito privado: critérios para a sua aplicação. Op. Cit., p. 657.
[13] SPOTA, Alberto Gaspar. Instituciones de Derecho civil: contratos, vol. III. Buenos Aires, 1981, p. 516
[14] PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado das ações: tomo IV. Op. Cit., p. 504; MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no Direito privado: critérios para a sua aplicação. Op. Cit.; AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de. Extinção dos contratos por incumprimento do devedor. Op. Cit.
[15] LÔBO, Paulo. Direito civil: contratos. Op. Cit., p. 190; PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado: tomo XXV. Op. Cit., pp. 474-475; MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no Direito privado: critérios para a sua aplicação. Op. Cit., p. 662.
[16] Tratado de Direito Privado: tomo XXV. Op. Cit., p. 474.
[17] Resolução, rescisão, resilição e denúncia do contrato: questões envolvendo terminologia, conceito e efeitos. Revista dos Tribunais. vol. 882. p. 87-98. São Paulo: Ed. RT, abr. 2009.
[18] O contrato. Trad. Ana Coimbra e M. Januário C. Gomes. Coimbra: Almedina, 2009, pp. 247-251.
[19] MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no Direito privado: critérios para a sua aplicação. Op. Cit., pp. 658-659; MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da validade. Op. Cit., pp. 277-278; LEONARDO, Rodrigo Xavier. A denúncia e a resilição: críticas e propostas hermenêuticas ao art. 473 do CC/2002 brasileiro. Op. Cit.; JORGE JÚNIOR, Alberto Gosson. Resolução, rescisão, resilição e denúncia do contrato: questões envolvendo terminologia, conceito e efeitos. Op. Cit.
[20] Contratos. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1973, pp. 203-204.
[21] Tratado de Direito Privado: tomo XXV. Op. Cit., p. 459.
[22] MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da validade. Op. Cit., p. 277.
[23] Idem; PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado: tomo XXV. Op. Cit., p. 397; LÔBO, Paulo. Direito civil: contratos. Op. Cit., pp. 190-194.
[24] A denúncia e a resilição: críticas e propostas hermenêuticas ao art. 473 do CC/2002 brasileiro. Op. Cit.
[25] Tratado de Direito Privado: tomo XXV. Op. Cit., p. 384.
[26] Teoria do fato jurídico: plano da validade. Op. Cit.; Tratado de Direito Privado: tomo XXV. Op. Cit.,
[27] Tratado das ações: tomo IV. Op. Cit., p. 236.
[28] PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado: tomo XXV. Op. Cit., p. 384.
[29] PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado das ações: tomo IV. Op. Cit.
[30] PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado: tomo III. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, p. 296; LÔBO, Paulo. Direito civil: contratos. Op. Cit., p. 191.
[31] Direito civil: contratos. Op. Cit.
[32] Tratado de Direito Privado: tomo III. Op. Cit., p. 298.
[33] Idem; PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado: tomo XXV. Op. Cit., pp. 373-375.
[34] A boa-fé no Direito privado: critérios para a sua aplicação. Op. Cit., pp. 657-658.
[35] A denúncia e a resilição: críticas e propostas hermenêuticas ao art. 473 do CC/2002 brasileiro. Op. Cit.
[36] Tratado de Direito Privado: tomo XXV. Op. Cit., p. 378; Tratado das ações: tomo IV. Op. Cit., pp. 237-238.
[37] Teoria do fato jurídico: plano da validade. Op. Cit., pp. 277-278.
[38] PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado das ações: tomo IV. Op. Cit., p. 238.
[39] MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no Direito privado: critérios para a sua aplicação. Op. Cit.
[40] MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da validade. Op. Cit.; LEONARDO, Rodrigo Xavier. A denúncia e a resilição: críticas e propostas hermenêuticas ao art. 473 do CC/2002 brasileiro. Op. Cit.
[41] LEONARDO, Rodrigo Xavier. A denúncia e a resilição: críticas e propostas hermenêuticas ao art. 473 do CC/2002 brasileiro. Op. Cit.
[42] Idem.
