Transnacionalidade e o crime organizado: Uma contextualização na dimensão penal

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Resumo:


  • A desigualdade social gerada pelo capitalismo contribui para o aumento da violência e do crime organizado.

  • A globalização e os avanços tecnológicos facilitam a transnacionalidade das organizações criminosas.

  • O crime organizado transnacional movimentou cerca de 870 bilhões de dólares em 2011, representando 3,6% do PIB global.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

[1] Este entendimento pode ser observado no livro A era do capital improdutivo, do autor Ladislau Dowbor, quando o mesmo menciona que “A concentração de renda e de riqueza no planeta atingiu níveis absolutamente obscenos. A financeirização dos processos econômicos há décadas se alimenta da apropriação dos ganhos de produtividade, essencialmente possibilitados pela revolução tecnológica, de forma radicalmente desequilibrada”. (DOWBOR, Ladislau, p. 29). A era do capital improdutivo: Por que oito famílias tem mais riqueza do que a metade da população do mundo? São Paulo: Autonomia Literária, 2017.

[2] United Nations Office on Drugs and Crime. UNODOC- Estados-Membros apoiam abordagem "One-UN" do UNODC e outros parceiros para o crime organizado transnacional e o tráfico de drogas. Disponível em: <https://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/frontpage/2012/02/11-member-states-express-strong-support-for-one-un-approach-of-unodc-and-other-partners-to-transnational-organized-crime-and-drug-trafficking.html > Acesso em 24 abr 2019.

[3] United Nations Office on Drugs and Crime. UNODC. Prevenção ao Crime e Justiça Criminal: marco legal. Disponível em: <https://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/crime/marco-legal.html>. Acesso 24 abr. 2019.

[4] BRASIL. Lei nº 12.850, DE 2 DE AGOSTO DE 2013. Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12850.htm> Acesso 24 abr. 2019.

[5] XAVIER, Antônio Roberto. Políticas Públicas de Combate ao Crime Organizado: Ações da Polícia Militar do Ceará nas Divisas do Estado. Planejamento e políticas públicas | ppp | n. 48 | jan./jun. 2017.

[6] Stelzer, Joana. Gonçalves, Everton das Neves. Estado, Globalização e Soberania: Fundamentos Político Jurídicos do Fenômeno da Transnacionalidade. Disponível em: < http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/sao_paulo/1915.pdf> Acesso em 24 abr. 2019.

[7] DOWBOR, Ladislau. A era do capital improdutivo: Por que oito famílias tem mais riqueza do que a metade da população do mundo? São Paulo: Autonomia Literária, 2017. p. 165.

[8] “ […] el hombre aparece como determinado por el dolor y el placer””. Mathiesen, 1989, p. 131

[9] ZAFFARONI, Eugênio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan, 1991, p. 15.

[10] GASTAL, Camila Azevedo; PILATI, Ronaldo. Escala de necessidade de pertencimento: adaptação e evidências de validade. Psico-USF, v. 21, n. 2, p. 285-292, 2016.

[11] Werner, Marcelo Jorge. Werner, Mirna Victoria Unkelbach. Cientificidade para aprimoramento de políticas públicas no combate ao crime organizado. Inovação em segurança pública/Organizado por: João Artur de Souza. [et. al.]. Capivari de Baixo: FUCAP, 2018. 349 p. p. 189.

[12] United Nations Office on Drugs and Crime. UNODOC- The Globalization of Crime. Disponível em: <https://www.unodc. org/documents/data-and-analysis/tocta/TOCTA_Report_2010_low_res.pdf>. Acessado em 24 abr. 2019. p.27

[13] DIAS, Camila C. N. Estado e PCC tecendo as tramas do poder arbitrário nas prisões. Tempo Social, v. 23, p. 213-233, 2011. 

[14] United Nations Office on Drugs and Crime. UNODOC- Estados-Membros apoiam abordagem "One-UN" do UNODC e outros parceiros para o crime organizado transnacional e o tráfico de drogas. Disponível em: <https://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/frontpage/2012/02/11-member-states-express-strong-support-for-one-un-approach-of-unodc-and-other-partners-to-transnational-organized-crime-and-drug-trafficking.html > Acesso em 24 abr. 2019.

[15] MESSA, Ana Flávia. CARNEIRO, José Reinaldo Guimarães. Crime Organizado. São Paulo: Saraiva, 2012.

[16] MESSA, Ana Flávia. CARNEIRO, José Reinaldo Guimarães. Crime Organizado. São Paulo: Saraiva, 2012.

[17] WILLIAMS, Phil. GODSON, Roy. Anticipating organized and transnational crime. In Crime Law and Social Change, 2002. p. 311-355.

[18] WILLIAMS, Phil. GODSON, Roy. Anticipating organized and transnational crime. In Crime Law and Social Change, 2002. p. 311-355.

[19] WILLIAMS, Phil. GODSON, Roy. Anticipating organized and transnational crime. In Crime Law and Social Change, 2002. p. 311-355.

[20] NAÍM, Moisés. Ilícito: o ataque da pirataria, da lavagem de dinheiro e do tráfico à economia global. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editores, 2006. p. 135-136.

[21] WENER, Guilherme Cunha. Crime Transnacional e Lavagem de Dinheiro: A agenda internacional e a tomada de posição do Brasil. Dissertação de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP). 2005. p. 119-121.

[22] LACERDA, R. et. al. Facções criminosas do Brasil. São Paulo: Abril, 2017. 68p. p. 45.

[23] LACERDA, R. et. al. Facções criminosas do Brasil. São Paulo: Abril, 2017. 68p. p. 45.

[24] WAISELFISZ, Julio Jacob. Mortes Matadas por Armas de Fogo. Mapa da Violência 2015. Adolescentes de 16 e 17 anos Do Brasil. Brasília, DF, 2015.

[25] WAISELFISZ, Julio Jacob. Mortes Matadas por Armas de Fogo. Mapa da Violência 2015. Adolescentes de 16 e 17 anos Do Brasil. Brasília, DF, 2015.

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[26] SILVA, Daniel Tavares da. Repressão ao Narcotráfico, Cooperação Internacional e Crime Organizado. Revista Lusíada. Direito. Porto Nº. 7 e 8 (2013) pp 7-44. Disponível em <http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldp/article/view/2085/2201> Acesso em 25 abr. 2019.

[27] Oliveira, Giovanni França. Krüger, Caroline. As relações de reciprocidade e dívidas morais entre o presídio e a rua: A expansão e transnacionalização do Primeiro Comando da Capital (PCC) na fronteira Brasil-Bolívia. DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social – Vol.11 – no 1 – JAN-ABR 2018 – pp. 28-52.

[28] Fernandes, Arinda. Crime Organizado e Terrorismo: uma relação simbiótica afetando a economia global. Revista do Mestrado em Direito (UCB). Disponível em: < https://portalrevistas.ucb.br/index.php/rvmd/article/download/2511/1529 > Acesso em 25 abr. 2019.

Sobre os autores
Eduardo Guerini

Professor da UNIVALI (SC) . Mestre em Sociologia Política.

Marcelo Coelho Souza

Doutor em Ciência Jurídica (2023) e Mestre em Gestão de Políticas Públicas (2018), ambas pela Universidade do Vale do Itajaí. Ainda, possui graduação em Direito (2010) e especialização em Políticas e Gestão em Segurança Pública (2011), sendo estes dois últimos pela Universidade Estácio de Sá.

Jeane Cristina de Oliveira Cardoso

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2000), mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2003) . Atualmente é Coordenadora de Educação a Distância da Universidade do Vale do Itajaí Foi professora do curso de graduação em Direito da Universidade do Vale do Itajaí e desenvolve projetos na área de educação a distância. Aluna do Programa de Doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí, com pesquisas na área de regulação do Ensino Superior.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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