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Tem futuro a imputação objetiva?

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16/03/2006 às 00:00
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Notas

            1

Cite-se a título de exemplo, Damásio E. de Jesus, André Luis Callegari, Fábio D’Ávila, Antonio Luiz Chaves Camargo, Paulo de Souza Queiroz e Luís Greco.

            2

Hegels Zurechnungslehre und der Begriff der objektiven Zurechnung. Scientia, Leipzig, 1.927.

            3

Kausalität und objective Zurechnung, Festgabe für Frank, Tübingen, 1.930.

            4

Derecho Penal Parte General, Tomo II, Volumen I, Bosch, 2.000, p. 365.

            5

ARISTÓTELES não utiliza a expressão "domínio do fato", porém, de seu pensamento extrai-se claramente sua estrutura material.

            6

HEGEL, G.W.F. Grundlinien, § 115, p. 106.

            7

GRECO, Luís. Funcionalismo e Imputação Objetiva no Direito Penal. 1ª edição, Renovar, 2.002, p. 16.

            8

Idem, pp. 17-18.

            9

LARENZ, Karl. Hegels Zurechnungslehre, p. 63.

            10

HONIG, Richard. Kausalität und objektive Zurechnung, p. 182.

            11

TAVAREZ, Juarez. Teoria do Injusto Penal. Del Rey, 2.000, p. 222.

            12

JAKOBS, Günther. Derecho Penal - Parte General. 2ª edición, Marcial Pons, 1.997, p. 243.

            13

ROXIN, Claus. Derecho Penal - Parte General. Tomo I, Civitas, 1997, p. 362.

            14

Em sentido contrário, BUSTOS RAMÍREZ, para quem a imputação objetiva constitui uma questão afeta à ilicitude: "a imputação do resultado não pode ser um aspecto de tipicidade, nem conceitual nem sistematicamente, mas só de antijuridicidade, enquanto aqui entra em jogo todas as outras valorações que recorre ao bem jurídico desde o ordenamento em seu conjunto", in Manual de Derecho Penal, Ariel, Barcelona, 1.996, p. 200.

            15

JESCHECK, Hans-Heinrich. Tratado de Derecho Penal. Comares, Granada, 1.993, p. 258.

            16

JESCHECK, Hans-Heinrich. Tratado de Derecho Penal. Parte General, Vol. I, Bosch, p. 389.

            17

La Imputación Objetiva, in Teorias actuales en el Derecho Penal, Buenos Aires, 1.998, p. 211.

            18

Neste sentido:: Enrique Gimbernat Ordeig, Claúdia López Díaz, dentre outros.

            19

ORDEIG, Enrique Gimbernat. ¿ Qué es la Imputación Objetiva? Estudios Penales y Criminológicos. 1.987, p. 212.

            20

Idem, p. 222.

            21

GRECO, Luís. Ob. cit, p. 7.

            22

ROXIN, Claus. Funcionalismo e imputação objetiva no Direito Penal. Renovar, 2.002, p. 313.

            23

CALLEGARI, André Luís. Imputação Objetiva. Livraria do Advogado editora, Porto Alegre, 2.001, p.28.

            24

ROXIN, Claus. Ob. cit, pp. 366/367.

            25

CORCOY BIDASOLO, Mirentxu. El delito imprudente – criterios de imputación del resultado. PPU, 1.989, p. 497.

            26

ROXIN, Claus. Ob. cit, p. 379.

            27

Ob. cit, pp. 89-90.

            28

Ob. cit, p. 379.

            29

Imputação Objetiva, Saraiva, 2.000, p. 81.

            30

La imputación Objetiva, Presentada mediante casos ilustrativos de la jurisrpudencia de los altos tribunales, Comares, Granada, 2.001, p. 79.

            31

ROXIN, Claus. Funcionalismo e Imputação Objetiva no Direito Penal. Renovar, 2.002, p. 335.

            32

CALLEGARI, André Luís, apud JESCHECK, Hans-Heinrich. Imputação Objetiva. Livraria do Advogado, 2.001, p. 37.

            33

A imputação objetiva no Direito Penal, tradução de André Luís Callegari, RT, 2.000, p. 34.

            34

RAMÍREZ, Juan Bustos. Manual de Derecho Penal - Parte General. 4ª ed, 1.994, PPU, Barcelona, p. 320.

            35

Ob. cit, p. 38

            36

ORDEIG, Enrique Gimbernat. Delitos cualificados por el resultado y causalidad. Madrid, Centro de Estúdios Ramon Acreces, 1.990, p. 153.

            37

CORCOY BIDASOLO, Mirentxu. El delito imprudente – criterios de imputación del resultado. PPU, 1.989, p. 327.

            38

DÍAZ, Cláudia López. Introducción a la imputación objetiva. Universidad Externado de Colombia, 1.996, p. 121.

            39

JAKOBS, Günther. Ob. cit, p. 105.

            40

FERRANTE, Marcelo. Materiales para la elaboración de una prohibición de regreso. Cuadernos de Doctrina y Jurisprudencia Penal, Buenos Aires, Ad-hoc, 1.997, p. 6:250

            41

CALLEGARI, André Luís. A imputação objetiva no Direito Penal. Estudos jurídicos, V. 32, n. 85, 1.999, p. 92.

            42

DÍAZ, Cláudia López. Introducción a la imputación objetiva. Bogotá, Colombia, 1.996, pp. 137/138.

            43 MONTALVO, J. Antonio Choclán. Deber de cuidado y delito imprudente. Barcelona, Bosch, 1.998, p. 143.

            44

JAKOBS, Günther. La imputación objetiva en Derecho Penal, traducción de Manuel Cancio Meliá. Civitas, Madrid, 1.996, p. 107.

            45

GRECO, Luís. Ob. cit. p. 130.

            46

Traducción de Percy García Cavero, Comares, Granada, 2.001.

            47

Ob. Cit., p. 143/144.

            48

GRECO, Luís. Ob. Cit, p. 139.

            49

Tipo penal e Imputação Objetiva, Madrid, Colex, 1.995, p. 111.

            50

Ob, cit, p. 363.

            51

Fin de protección y ámbito de prohibición de la norma, Estudios Penales y Criminológicos, tomo X, Universidad de Santiago de Compostela, 1.987, pp. 381 y sigs.

            52

Zur Lehre von der objektiven Zurechnung", tradução espanhola, pp. 49 e sigs.

            53

Gimbernat Ordeig, Enrique, Estudios de derecho penal, Madrid, Tecnos, 1.990, pp. 213 e sigs.

            54

Direito Penal – Introdução crítica, Saraiva, 2.001, p. 138. Porém, percebe-se que atualmente citado penalista reverteu seu pensamento quanto a aceitabilidade da teoria da imputação objetiva. Vid. Com mais profundidade, as críticas lançadas na obra "Teorias da imputação objetiva do resultado. Uma aproximação crítica a seus fundamentos", pelos penalistas Luiz Regis Prado e Érika Mendes de Carvalho, ed, RT, 2002.

            55

Em especial Küpper, Strafrechtsdogmatik, pp. 93 e sigs e 100 e sigs.

            56

La Imputación Objetiva. Presentada mediante casos ilustrativos de la jurisprudencia de los altos tribunales, Comares, Granada, 2.001.

            57

La Teoria de la imputación objetiva del resultado en el delito doloso de acción, J.M. Bosch Editor, Barcelona, 2.001.
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Sobre o autor
Flávio Cardoso Pereira

promotor de Justiça em Goiás, pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha)

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

PEREIRA, Flávio Cardoso. Tem futuro a imputação objetiva?. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 11, n. 988, 16 mar. 2006. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/8109. Acesso em: 18 dez. 2024.

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