Quarentena, isolamento e pragas (epidemias e pandemias)

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05/05/2020 às 12:51
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[1] Surto ocorre o quadro de disseminação de uma doença é considerado um surto quando o número de pessoas infectadas sobe repentinamente em uma determinada região. Ou seja, o termo surto é usado para indicar o crescimento na quantidade de casos da doença em locais mais específicos, geralmente bairros ou cidades.

Epidemia ocorre quando a quantidade de casos de uma doença cresce acima do esperado em vários ambientes distintos, como cidades e estados distintos, a situação pode ser considerada como uma epidemia. A dengue é um exemplo de doença que já atingiu a classificação de epidemia em mais de uma ocasião, se espalhando em diversas regiões do Brasil. Atualmente, o estado do Paraná sofre com uma epidemia de dengue, com mais de 44.000 casos confirmados desde de julho de 2019.

Pandemia é considerada o mais grave. É quando uma doença se espalha e avança em quadro epidêmico por várias regiões do planeta, em diferentes continentes, com transmissão local fixada. Alguns exemplos de pandemia são AIDS, tuberculose, gripe espanhola e tifo. No dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o novo coronavírus em estado de pandemia. Isso significa que a quantidade de casos ultrapassou o esperado e também se tornou alarmante fora do país de origem, a China.

[2] A doença por vírus Ebola (DVE, também denominada no Brasil por doença por vírus ebola, é uma doença infeciosa causada pelo vírus Ebola que afeta seres humanos e outros mamíferos. Os sintomas têm início duas a três semanas após contrair o vírus, manifestando-se inicialmente por febre, garganta inflamada, dores musculares e dores de cabeça. Estes sintomas são seguidos por vómitos, diarreia e exantema, a par de insuficiência hepática e renal. Nesta fase, a pessoa infetada pode começar a ter hemorragias, tanto internas como externas. Em caso de morte, esta geralmente ocorre entre 6 a 16 dias após o início dos sintomas e na maior parte dos casos deve-se à diminuição da pressão arterial resultante da perda de sangue.

[3] Em setembro de 2014 s notícias do ressurgimento da epidemia do ebola em países africanos e o surgimento de casos inéditos, no Brasil, da Febre do Chikungunya, reacendem o debate sobre como o Sistema Único de Saúde (SUS) tem-se preparado para enfrentar novas situações que coloquem em risco a saúde de sua população.
Para controlar possíveis surtos, autoridades sanitárias anunciaram diversas medidas em uma resposta rápida contra o avanço progressivo dessas doenças. Diante da gravidade do quadro, a OMS declarou, no dia 8 de agosto de 2014, a epidemia de ebola como emergência pública sanitária internacional e definiu medidas de controle e restrições de viagem, além de verificações em aeroportos, portos e postos de fronteiras em todas as pessoas que apresentarem febre e outros sintomas semelhantes aos do ebola.

[4] A guerra do Peloponeso foi um conflito armado entre Atenas (centro político e civilizacional do mundo ocidental no século V a.C.) e Esparta (cidade-Estado de tradição militarista e costumes austeros), de 431 a 404 a.C. Sua história foi detalhadamente registrada por Tucídides, na obra História da Guerra do Peloponeso, e por Xenofonte, na obra Helênicas. De acordo com Tucídides, a razão fundamental da guerra foi o crescimento do poder ateniense e o temor que tal despertava entre os espartanos A cidade de Corinto foi especialmente atuante, pressionando Esparta a fim de que esta declarasse guerra contra Atenas. O declínio de Atenas marcou a ascensão de Esparta e desfez a única via possível para a unificação política do mundo grego, bastante afetada pela devolução aos Persas das cidades da Ásia Menor em troca do seu ouro. A substituição do império ateniense, baseado no projeto de Delos, por um sistema militarista, como o de Esparta, causou alguns desgastes do mundo helênico (a ruína econômica de várias cidades outrora consideradas poderosas, devido aos gastos exorbitantes com a guerra e disputas internas entre as principais cidades-Estado), porém manteve a independência do modelo espartano. Tempos depois, se aproveitando dessa situação, o rei macedônico, Filipe II, promoveu a organização de um grande exército que conquistou os territórios gregos ao longo do século IV a.C.

[5] O conceito de higiene tal como hoje conhecemos é bastante recente, apesar de na Pré-História já se usar água corrente para lavar o corpo sujo de terra. Durante a Antiguidade, em lugares como Roma, eram comuns banhos públicos, mas não se pode dizer que os habitantes do império eram limpos. Sabonetes passaram a existir só para os ricos. Nicholas Leblanc, um químico francês, descobriu em 1791 um método barato e eficiente para se obter sabão de qualidade disponível para outras classes sociais. Mais tarde, em 1848, em Viena, o médico Ignez Semmelweis percebeu que o simples ato de lavar as mãos numa solução de cloro antes de se realizar partos diminuía muito a mortalidade materna. Apesar de perseguido na época, e se suicidado, ele deu o primeiro passo para o desenvolvimento da higiene e da assepsia, aprimoradas posteriormente por nomes como Louis Pasteur.

[6] Chama-se cruzada a qualquer um dos movimentos militares, de caráter parcialmente cristão, que partiram da Europa Ocidental e cujo objetivo era colocar a Terra Santa (nome pelo qual os cristãos denominavam a Palestina) e a cidade de Jerusalém sob a soberania dos cristãos. Estes movimentos estenderam-se entre os séculos XI e XIII, época em que a Palestina estava sob controle dos turcos muçulmanos.

Os ricos e poderosos cavaleiros da Ordem de São João de Jerusalém (Hospitalários) e dos Cavaleiros Templários foram criados pelas Cruzadas. O termo é também usado, por extensão, para descrever, de forma acrítica, qualquer guerra religiosa ou mesmo um movimento político ou moral. Tradicionalmente se fala em nove Cruzadas, mas, na realidade, elas foram um movimento quase permanente. No final do século XI, a sociedade feudal começava a apresentar sinais de mudanças. A igreja, principal instituição da Europa ocidental, enfrentava problemas com a corrupção de muitos de seus bispos e abades, que levavam uma vida luxuosa e abandonavam suas obrigações religiosas. Nos feudos, uma população cada vez mais numerosa não encontrava meios de produzir alimentos suficientes para todos.

Nesse contexto, surgiram as Cruzadas, uma espécie de guerra santa empreendida pelos católicos contra os muçulmanos que dominavam Jerusalém e outras regiões consideradas sagradas pelos cristãos do Oriente Médio. Nobres, camponeses, crianças, mendigos, enfim, grande parte da sociedade europeia se envolveria nesses combates, que se estenderam por mais de duzentos anos e representaram, para todos esses personagens, uma alternativa econômica e social.

[7] Beija-mão - Não havia memória na casa real de Dom João VI ter tomado um único banho de corpo inteiro com água e sabão. O príncipe regente sofria de várias erupções e doenças de pele, e coçava-se constantemente - na frente de todos - com a mesma mão que depois dava a beijar, na cerimônia diária realizada na Quinta da Boa Vista.  Sem papel - Antes da invenção do papel higiênico, em 1857, a higiene era feita com palha de milho e folha de bananeira. Em países muçulmanos, a própria mão (esquerda) ainda é utilizada.

[8] Yersinia pestis (anteriormente denominada Pasteurella pestis é um cocobacilo gram-negativo, em forma de bastonete, imóvel e sem esporos.  É um organismo anaeróbico facultativo que pode infetar o ser humano por via da pulga Xenopsylla cheopis. A bactéria é a causa da doença peste, que pode assumir uma de três formas: peste pulmonar, peste septicémica ou peste bubónica. 

Estas três formas foram responsáveis por diversas epidemias de elevada mortalidade ao longo da História, entre as quais a Praga de Justiniano e a Peste negra, que dizimou um terço da população europeia entre 1347 e 1353, e a "Terceira Pandemia" ocorrida na China em finais do século XIX que matou cerca de 10 milhões de pessoas. Estas pestes tiveram provavelmente origem na China, tendo sido transmitidas para a Europa através das rotas comerciais. A Y. pestis foi descoberta em 1894 por Alexandre Yersin, um médico franco-suíço do Instituto Pasteur, durante uma epidemia de peste em Hong Kong.

[9] A peste negra (peste bubônica) é a doença responsável por ter dizimado um terço da população europeia no século XIV.  Ao contrário do que muitos acreditam, a peste negra não foi extinta. A Yersinia pestis é hospedeira de pulgas em ratos e outros roedores, e está presente nesses animais até hoje. Variando de acordo com o órgão em que ela se encontra alocado: Peste bubônica: afeta o sistema linfático, causando inchaço nas glândulas linfáticas, progredindo para uma coloração esverdeada em consequência da degeneração da área, posteriormente aparecendo feridas abertas altamente contagiosas da doença. Peste septicêmica: quando atinge a corrente sanguínea, levando a hemorragias e falência de órgãos ocasionando em manchas pretas. Esta variação pode ser proveniente do agravamento da peste bubônica. Peste pneumônica: as bactérias alocam nos pulmões através da respiração ou transportada através da corrente sanguínea, ocasionando tosses com pus e sangue contagiosas. A bactéria Yersinia pestis é encontrada primeiramente em roedores, e são transmitidas a outros mamíferos, inclusive os humanos, através de secreções como a saliva, ou por meio de picadas de pulgas.

O diagnóstico da doença provém da investigação destas secreções, no qual é depositado em um meio de cultura para verificação e identificação em microscópio e análises bioquímicas. É recomendado como medidas de prevenção a eliminação de criadouros de vetores como ratos e pulgas e o uso de repelentes de insetos. Ao contrair a doença o indivíduo deve ser isolado, sendo tratado por antibióticos e outros medicamentos que diminuam os sintomas. Sem o devido tratamento e diagnóstico a peste se torna fatal.

Em 1347 a peste negra chega a Europa trazida por navios mercantes chineses, onde se disseminou rapidamente, em decorrência do aumento das atividades agrícolas e falta de saneamento e higiene básicas. Durante a Idade Média, acreditava-se que somente os pecadores ou devedores da Igreja seriam infectados pela doença, a peste dizimou um terço da população europeia. Com o surgimento dos problemas econômicos em decorrência das epidemias, várias questões sobre o ambiente e higiene de trabalho foram revistas, tornando as condições de trabalho mais favoráveis. As epidemias foram se perpetuando até 1889 e o seu único tratamento era a utilização do vinagre como repelente de insetos, pelo seu odor forte. Até a descoberta dos antibióticos, que tornaram a peste negra um problema menor de saúde.

[10] Ragusa: uma preciosidade siciliana que foi destruída por um terremoto, em 1633, a cidade renasceu e aprendeu a encantar seus visitantes.

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[11] A praga de Justiniano foi uma pandemia, ocorrida no reino de Justiniano I, causada pela peste bubônica que afetou o mundo mediterrâneo, com maior incidência no Império Bizantino entre os anos de 541 e 544. Foi uma das maiores pandemias da história, com impactos similares aos da Peste negra que ocorreria mais tarde.

[12] Com a dizimação de um terço da população europeia pela peste negra, os senhores de terras presenciaram uma diminuição considerável da mão de obra disponível, o que os fez aumentar a exploração sobre o trabalho existente. Os servos perceberam que era hora de reivindicar melhores condições de vida, provocando sérias revoltas camponesas. Enquanto isso, a burguesia revoltava-se também contra a opressão exercida pelos senhores sobre as cidades.

[13] Richard Rafe, Champion de Crespigny (nascido em 1936), também conhecido como Zhang Leifu, é um sinologista e historiador australiano, atualmente professor adjunto no College of Asia e no Pacífico da Australian National University. Ele é especialista em história, geografia e literatura da dinastia Han, particularmente na tradução e historiografia de material referente à dinastia Han e ao período dos Três Reinos

[14] Mycobacterium tuberculosis (MTB), ou bacilo de Koch, é uma espécie de bactéria patogênica do gênero Mycobacterium e o agente causador da maioria dos casos de tuberculose (TB). Descoberta pela primeira vez em 1882 por Robert Koch, M. tuberculosis tem uma camada incomum de cera em sua superfície celular (principalmente ácido micólico), o que torna as células impermeáveis ​​à coloração de Gram. Técnicas de detecção de ácido-resistência são usadas. A fisiologia do M. tuberculosis é altamente aeróbica e exige elevados níveis de oxigênio. Principalmente um agente patogênico do sistema respiratório de mamíferos, MTB infecta os pulmões. Os métodos de diagnóstico mais utilizados para a tuberculose são o teste tuberculínico, baciloscopia do escarro (técnica de Ziehl-Neelsen) e radiografias do tórax.

[15] Atualmente o Brasil ocupa o décimo-sétimo lugar entre os vinte e dois países responsáveis por oitenta por cento do total de casos de tuberculose no mundo. E, nos últimos dezessete anos, a tuberculose apresenta queda de cerca trinta e oito por cento na taxa de incidência e trinta e quatro por cento na taxa de mortalidade.

[16] Na administração de Pereira Passos, iniciada em 30 de dezembro de 1902, de imediato foram tomadas algumas medidas, entre atos e decretos, na tentativa de impor civilidade ao habitante da urbe, por meio de um efetivo controle urbanístico. Tal anseio, alterando e disciplinando formas gerais de sociabilidade, objetivava eliminar antigos hábitos da população diante da nova ordem que se instalava a partir da República. Uma série de proibições ligadas às práticas urbanas, usuais até então, foram estabelecidas por decreto, entre elas: o comércio ambulante da venda de leite (retirado dos animais conduzidos pela cidade); a venda de bilhetes lotéricos em ruas, praças e bondes; e o recolhimento dos cães vadios que circulassem sem seus donos. E também acender fogueiras nas ruas e soltar balões (pelo risco de incêndios), e transitar descalço e sem camisa em localidades públicas.

[17] Ramsés V era neto de Ramsés III, filho de Ramsés IV e sobrinho de Ramsés VI, que o sucederá.  Seu reinado foi caracterizado pelo aumento contínuo do poder dos sumos sacerdotes de Amon, que controlavam grande parte das terras e finanças do país às custas do faraó.  No quarto ano de seu reinado, o Papiro de Wilbur, um importante documento econômico geral fiscal e, foi escrito, destacando o poder crescente do sumo sacerdote de Amon, Ramsesnakht (Ramessesnakht). 

O papiro de Turim nº 2044 expõe que os trabalhadores de Deir el Medina deixaram de trabalhar periodicamente no túmulo de Ramsés V, KV9, nos primeiros anos de seu reinado por medo do "inimigo", as alegadas incursões de Jamahiriya "queimando" a cidade de Per-Nebyt. Isso mostra que o faraó teve dificuldades em garantir a segurança de seu próprio túmulo e da elite dos trabalhadores; e certamente, grandes problemas para proteger seu povo.  O papiro de Turim nº 1887 narra o escândalo financeiro em que os padres de Elephantine estavam envolvidos. Objetos com seu nome inscrito foram encontrados em várias cidades:  Estela em Karnak; Estela em Gebel el-Silsila; Bloco de pedra em Heliópolis; Alguns pequenos objetos com seu nome no Sinai e no oeste da Ásia.

[18] "A Revolta da Vacina permanece como exemplo quase único na história do país de movimento popular de êxito baseado na defesa dos direitos dos cidadãos de não serem arbitrariamente tratados pelo governo. Mesmo que a vitória não tenha sido traduzida em mudanças políticas imediatas além da interrupção da vacinação, ela certamente deixou entre os que dela participaram um sentimento profundo de orgulho e autoestímulo, passo importante na formação da cidadania. O repórter do jornal A Tribuna (...) ouviu de um preto acapoeirado: (...) O mais importante era mostrar ao governo que ele não põe o pé no pescoço do povo", relata o historiador José Murilo de Carval.

[19] Na época, o escritor Afonso Henriques de Lima Barreto (1881-1922) criticou fortemente as obras orquestradas por Francisco Pereira Passos (1836-1913) e sua equipe de engenheiros e operários. Acreditava que se tomavam altas somas para demolir as velhas casas da capital federal. Lima criou uma fictícia República dos Estados Unidos da Bruzundanga e disse que de” uma hora para a outra, a antiga cidade desapareceu e outra surgiu como se fosse obtida por uma mutação de teatro. Havia mesmo na cousa muito de cenografia”.

[20] Ao ser aprovado, em 31 de outubro de 1904, o contexto estava bastante desfigurado — e nem assim escapou de ganhar, dos adversários da reforma, o rótulo de "código de torturas". O ponto mais polêmico desse código, justificativa do apelido, era a obrigatoriedade da vacinação contra a varíola. O regulamento sanitário de Cruz - logo apelidado de Código de Torturas - interferia diretamente na vida da população que, já tão massacrada pelo custo de vida e sem moradia pela reforma urbana, via-se agora tolhida no exercício de seus subempregos.

[21] O vírus Influenza é um dos maiores carrascos da humanidade. A mais grave epidemia foi batizada de gripe espanhola, embora tenha feito vítimas no mundo todo. No Brasil, matou o Presidente Rodrigues Alves Propaga-se pelo ar, por meio de gotículas de saliva e espirros.  Fortes dores de cabeça e no corpo, calafrios e inchaço dos pulmões O vírus está em permanente mutação, por isso o homem nunca está imune. As vacinas antigripais previnem a contaminação com formas já conhecidas do vírus.

[22] Se a pessoa não busque ajuda médica a tempo, pode desenvolver complicações, como gangrenas, pneumonia, insuficiência renal e a doença de Brill-Zinsser, que afeta o sistema imunitário. Além disso, pode causar a morte em aproximadamente 40% dos casos. O tratamento é feito, principalmente, à base de antibióticos, prescritos pelo médico.

[23] No que diz respeito à saúde pública, a divulgação das informações, especialmente em períodos epidémicos, era uma questão de sobrevivência.  Ao longo do século XIX tomou-se consciência, pela experiência traumática das sucessivas pandemias, que a prevenção e cada vez mais a higiene eram os meios mais eficazes para lidar com as crises sanitárias em geral e as doenças em particular.

O discurso higienista introduziu a medicina na vida privada (Ferreira, 1999), e as autoridades aplicaram-no para lutar contra as epidemias, usando-o nos relatórios oficiais que eram publicados nos periódicos generalistas. Sem esse recurso os médicos e as autoridades sanitárias teriam perdido as sucessivas batalhas contra as doenças em que o mundo inteiro estava envolvido. Em paralelo, um efeito político das epidemias foi a colocação da classe médica e das políticas de saúde pública no centro das atenções da vida do país e dos municípios. Tal como sucedeu com a epidemia de cólera que atacou Nápoles em 1884, “a epidemia marcou uma etapa importante na emergência da profissão médica como um interesse poderoso nas políticas públicas.

[24]  Os mosquitos silvestres Sabethes e Haemagogus moram na copa das árvores e preferem o sangue dos macacos.  Muitos primatas acabam desenvolvendo a doença e se tornam vítimas fatais. Nos últimos meses, diversos macacos foram encontrados mortos por febre amarela em diferentes pontos da Mata Atlântica. No estado do Rio de Janeiro, biológicos temem que a doença provoque o desaparecimento dos bugios nas florestas fluminenses.

[25] O Brasil vive um grande aumento de número de casos de febre amarela. Desde julho de 2017, foram confirmados 779 casos e 262 pessoas morreram em decorrência da enfermidade. Segundo o Ministério da Saúde, o país vive o maior surto da doença já registrado nas últimas cinco décadas. A maior área de risco da febre amarela é a Floresta Amazônica. No entanto, os locais de maior ocorrência de casos estão na região Sudeste, nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.

[26] Em nota, a Fiocruz nega essa hipótese. “Não há nenhum estudo da Fiocruz que comprove ou indique uma relação direta entre o rompimento da barragem e o surto de febre amarela”. Segundo o Ministério da Saúde, não existem dados para fazer a correlação entre o acidente e o rápido alastramento da doença.  Para o órgão, o principal motivo do surto em Minas Gerais seria a falta de planejamento e a deficiência na cobertura da vacinação no Estado.

[27] O Ministério da Saúde lançou a nova Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo. Nesta etapa, a convocação será para mais de 3 milhões de crianças e jovens na faixa etária de 5 a 19 anos, que devem se vacinar, entre 10 de fevereiro e 13 de março, com o Dia ‘D’ de mobilização em 15 de fevereiro.

[28] Aproximadamente quarenta espécies podem ser consideradas competentes vetores da malária, ou seja, demonstraram poder albergar alguma das quatro espécies de Plasmodium que causam a doença em humanos e completar seu ciclo extrínseco até a fase de esporozoito.  Nem todas as espécies de Anopheles que têm afinidade com os plasmódios são capazes de transmiti-los ao homem. A chamada competência vetorial é apenas um dos fatores que concorrem positivamente para que haja transmissão, que deve estar associada a outros. A capacidade vetorial é o conjunto de características fisiológicas e comportamentais intraespecíficas que, associadas às condições ambientais, favorecem a transmissão natural da malária. Este conceito é fundamental para a compreensão do papel vetor de determinada espécie de mosquito.

[29] A hidroxicloroquina, um remédio usado contra alguns tipos de malária e doenças reumatológicas, apresentou resultados preliminares interessantes contra o novo coronavírus (Sars-Cov-2). Em decorrência disso, a FDA, agência dos Estados Unidos que regula medicamentos, anunciou que irá iniciar  testes mais robustos em seres humanos. Não existe no mundo nenhum estudo científico comprovando a eficácia do uso do medicamento Hidroxicloroquina para combater o coronavírus.  O remédio é usado para combater malária, lúpus e outras doenças importantes.

[30] Prevenção contra a malária: Se houver risco potencial de adquirir a doença, devem ser observadas as medidas de prevenção contra picada de mosquitos: Use roupas claras e com manga longa durante atividades de exposição elevada. Aplique repelente nas áreas expostas da pele, seguindo a orientação do fabricante. Em crianças com idade inferior a dois anos, o uso de repelente não é recomendado sem orientação médica. Evite locais próximos a criadouros naturais dos mosquitos (beira de rios e lagos, áreas alagadas ou coleções hídricas, região de mata nativa), principalmente nos horários da manhã e ao entardecer, por serem os períodos do dia de maior atividade dos vetores da doença. Use telas protetoras de portas e janelas e mosquiteiros.

Em ambientes fechados, use o ar condicionado ou ventiladores. É imprescindível que o viajante fique atento ao surgimento de sintomas da doença, como febre, dor no corpo e dor de cabeça. Em caso de manifestação de algum sintoma, procure a unidade de saúde mais próxima. O ideal é que este atendimento seja feito o quanto antes, em até 48 (quarenta e oito) horas após os primeiros sintomas.

[31] O Plasmodium é um parasita com dois hospedeiros. O homem é o seu hospedeiro intermediário, e o mosquito, o hospedeiro definitivo. Quando o mosquito pica um doente, ingere parasitas junto com o sangue. No estômago do inseto ocorre a fecundação e a formação do zigoto, que penetra na parede do estômago, onde se desenvolvem os oocistos. Quando maduros, os oocistos se rompem e liberam os parasitas maduros, que alcançam as glândulas salivares do mosquito. Ao picar uma outra pessoa, o Anopheles introduz saliva no local da picada, introduzindo os parasitas nessa outra pessoa. Os parasitas invadem os glóbulos vermelhos da pessoa, onde se multiplicam até arrebentarem a célula. Com a ruptura do glóbulo vermelho, mais parasitas são lançados na circulação e novos glóbulos vermelhos serão invadidos. O momento da ruptura das células vermelhas do sangue corresponde aos picos de febre que ocorrem a cada 2 ou 3 dias e que são a característica mais marcante da malária.

[32] O ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, em 20.04.2020 acolheu pedido da União e sustou os efeitos da liminar do TRF da 1ª região que havia suspendido a exigência de regularização do CPF para o recebimento do auxílio emergencial durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com o ministro, a modificação nos critérios para a obtenção do benefício poderia atrasar o processamento de milhões de solicitações e trazer prejuízos graves à economia e à população. Na análise de tutela cautelar requerida pelo estado do Pará, o TRF da 1ª região entendeu que o decreto Federal 10.316/20, ao estabelecer a exigência de regularização do CPF, extrapolou seu poder regulamentar, impondo uma condição não prevista na Lei 13.982/20, que instituiu o benefício emergencial.

Sobre a autora
Gisele Leite

Professora universitária há três décadas. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Pesquisadora - Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. Presidente da Seccional Rio de Janeiro, ABRADE Associação Brasileira de Direito Educacional. Vinte e nove obras jurídicas publicadas. Articulistas dos sites JURID, Lex Magister. Portal Investidura, Letras Jurídicas. Membro do ABDPC Associação Brasileira do Direito Processual Civil. Pedagoga. Conselheira das Revistas de Direito Civil e Processual Civil, Trabalhista e Previdenciária, da Paixão Editores POA -RS.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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