Palavras-Chave: Direito. Filosofia. Sociologia. Ética. Escolha de Sofia.
No livro intitulado "A Escolha de Sofia", de autoria de William Styron[1] que mais tarde virou um filme, uma prisioneira polonesa em Auschwitz recebe um presente dos nazistas, o poder de escolher, entre o filho e a filha, qual será executado e qual deverá ser poupado. A mãe escolha o menino pelo fato deste ser mais forte e ter maiores chances de sobrevivência, porém, nunca mais teve notícias deste. Atormentada com a decisão, Sofia acaba se suicidando anos mais tarde.
Os dilemas morais tal como a escolha de Sofia são ocasiões nas quais nenhuma solução é realmente satisfatória. Trata-se de encruzilhada que desafia a todos e quem tenta criar regras para decidir o que seja certo ou errado, é o caso do ofício de juristas, filósofos e até teólogos que estudam ciosamente a moral.
De acordo com o filósofo escolhido que monta peculiar sistema de conduta, é possível responder a quase todos desafios possíveis. John Locke[2], definiu o bem pela não-agressão, plasmado na noção de que minha liberdade começa onde termina a sua. Rousseau[3] considerava certo a vontade geral, a decisão da maioria.
Já na ética kantiana consta dois conceitos fundamentais, a saber: a ideia de vontade boa e o conceito de imperativo categórico. E, estes é que possibilitam a moralidade da ação, na medida em que a vontade determina o motivo do agente moral enquanto que o imperativo categórico fornece o critério de correção da ação.
Para Schopenhauer que enfatizou o estudo das ações humanas baseado no conceito de vontade, é a objetividade da vontade, e por meio desta que os atos buscam sua satisfação. Mas, a vontade só se torna evidente através de motivos. São os motivos que completam a satisfação e acalma a sede de querer.
Para Nietzsche o tema da virtude e do bem e do mal é caracterizado por considerável ambivalência. E a busca por nossas virtudes é anunciada e simultaneamente questionada. Pois enfim, crer em sua virtude não é mesmo o que outrora era chamado de boa consciência. Persiste o filósofo num crítico questionamento da moralidade[4], motivado por uma real vontade de conhecer a si mesmo, e que deve harmonizar-se com os nossos mais íntimos pendores com as nossas mais ardentes necessidades.
Diante de um dilema moral muitos discutem sobre a liberdade de escolha, e, mais particularmente sobre a existência da liberdade humana. Assim como Sartre, há os que discutem a liberdade humana acima das determinações, e aqueles que analisam a relação entre liberdade e o determinismo a partir do entendimento do ser humano como livre e determinado ao mesmo tempo, como Espinosa[5].
Os pensadores que defendem que o ser humano é sempre livre sabem que existem determinações externas e internas, fatores sociais e subjetivos, mas a liberdade de decidir sobre suas escolhas é superior à força dessas determinações. Um exemplo que poderia ser dado para entendermos essa noção seria a de dois irmãos que têm a mesma origem social, mas um se torna criminoso e o outro não.
O filósofo francês Jean-Paul Sartre disse sobre o tema: “... Por outras palavras, não há determinismo, o homem é livre, o homem é liberdade. […] Não encontramos diante de nós valores ou imposições que nos legitimem o comportamento. Assim, não temos nem atrás de nós nem diante de nós, no domínio luminoso dos valores, justificações ou desculpas. Estamos sós e sem desculpas. É o que traduzirei dizendo que o homem está condenado a ser livre. Condenado porque não criou a si próprio; e, no entanto, livre porque, uma vez lançado ao mundo, é responsável por tudo o que fizer”.
Felizmente os dilemas morais se transformaram em objeto de estudo de cientistas. Pois segundo recentes pesquisas, raramente utilizamos a razão para decidir se devemos ou não tomar uma atitude tanto quanto para arquitetar teses morais.
Vejamos exemplos de dilemas morai: um trem irá atingir cinco pessoas que trabalham desprevenidas sobre linha férrea. Mas, você tem a chance de evitar a tragédia acionando a alavanca que leva o trem para outra linha, onde, contudo, irá atingir apenas uma pessoa. Você mudaria o trajeto do trem, salvando cinco vidas ao invés de uma vida?
Tal dilema moral fora apresentado aos voluntários do filósofo e psicólogo Joshua Greene[6], da Universidade de Harvard. É aceitável mudar o trem para salvar cinco vidas humanas ao custo de uma vida? A maioria afirma que sim.
De fato, a pesquisa realizada pelo Revista Time apontou que noventa e sete porcento dos leitores salvariam os cinco. Significando agir conforme o utilitarismo, uma doutrina criada pelo filósofo inglês John Stuart Mill[7], no século XIX. Aliás, para Mill, a moral está na consequência, portanto, a atitude mais escorreita é a que resulta na maior felicidade para o maior número de pessoas. Porém, há um problema.
A ética de escolher o mal menor apresenta um lado perigoso e sombrio, basta multiplicá-la por um milhão. Você mataria um milhão de pessoas para salvar cinco milhões de vidas humanas? Veja como a matemática[8] pode influir numa escolha moral.
Tal decisão foi a que sustentou muitos regimes totalitários do século XX e que tanto desgraçaram em prol e em nome da maioria, sacrificando uma minoria tão inocente, tanto quanto o homem sozinho no trilho. Afora isso, o ato de matar um para salvar cinco é o oposto do espírito dos direitos humanos, segundo o qual cada vida tem valor inestimável em si, e não nos cabe utilizar valores racionais ao lidar com esse tema.
Continuando na mesma situação anterior, um trem em franca disparada irá atingir cinco trabalhadores desprevenidos nos trilhos férreos. Porém, há uma linha só. O trem poderá ser parado por algum objeto pesado jogado à sua frente.
Um homem com uma mochila muito grande está ao lado da ferrovia. Se você o empurrar para a linha, conseguirá parar o trem, salvando assim, as cinco pessoas, porém, liquidando uma pessoa. Então, você empurraria o homem da mochila para a linha férrea?
Seguindo retilineamente a lógica pura, esse dilema não se diferencia do anterior. Continua sendo uma questão de número e utilitarismo. Apesar disso, a maioria das pessoas (75% nos estudos de Joshua Greene, 60% no teste da Time) não empurraria o homem.
A equipe de Greene descobriu que, enquanto usamos áreas cerebrais relacionadas à “alta cognição”, isto é, ao pensamento profundo, para resolver o dilema anterior, este aqui provoca reações emocionais, mesmo nos que empurrariam o homem para os trilhos.
Uma versão mais bizarra desse dilema propõe uma catapulta para jogar o homem pesado nos trilhos – e, outra surpresa, a maioria das pessoas volta a querer matar um para salvar cinco. Então, concluímos que estamos dispostos a matar com máquinas, mas não mataríamos com as mãos.
Para Greene, a diferença obtida nas respostas diante dos dois dilemas pode ser explicada pela seleção natural de Darwin. Durante milhares de anos de nossa evolução, os seres humanos que matavam outros friamente, atraíam a violência[9] para si próprios; eram logo mortos pelo grupo, gerando, portanto, menor número de descendentes.
Já aqueles que conseguiam se segurar e conquistavam amigos e proteção, transmitindo seus genes para o futuro. E, desta forma, ao longo de milênios, criamos instintos sociais que nos refreiam na hora de matar alguém. Ou simplesmente decidir sobre a vida alheia.
Boa parte do tempo da evolução humana, vivemos em cavernas empunhando lanças e não operando máquinas, botões ou alavancas. Daí se justifica que em nossos instintos sociais não relacionem o ato de apertar um botão o acionar uma alavanca com o ato de jogar alguém diretamente para a morte[10].
É, por esse motivo, que para Joshua Greene tanta gente mudaria a alavanca na situação anterior, mas não executaria o homem no segundo dilema proposto. Pois os instintos sociais refletem o ambientem nos quais nós evoluímos, não o ambiente moderno, afirmou o cientista.
Novamente exemplificou o cientista. Consideramos um absurdo não prestar socorro a alguém que sofreu um acidente na estrada, mas nos esquecemos rapidamente que milhares de pessoas morrem de fome na África.
Para Greene, o motivo dessa disparidade também está nos instintos. In litteris: “Nossos ancestrais não evoluíram num ambiente em que poderiam salvar vidas do outro lado do mundo. Da forma como nosso cérebro é construído, pessoas próximas ativam nosso botão emocional, enquanto as distantes desaparecem na mente.”
Para Greene, a diferença de atitudes mostra que os filósofos que lidam com a moral devem considerar prioritariamente a natureza do homem. Não para agirmos conforme a natureza, mas para superá-la. Tendo consciência de que nossos instintos nos tornam capazes de matar friamente por meio de uma alavanca ou de ignorar genocídios distantes, temos mais poder para decidir o que é ou não correto.
Em seu país, a tortura de prisioneiros de guerra é proibida. E, você agora é um tenente do Exército e recebe um recém-capturado prisioneiro que grita efusivamente:-Alguns de vocês, morrerão às 21 horas e trinta e cinco minutos!
Suspeita-se que o prisioneiro tem conhecimento de um ataque terrorista a uma boate muito frequentada. E, para saber mais e conseguir salvar pessoas, entre eles, civis, você o torturaria?
Em episódio recente, Israel e EUA foram alvos de duras críticas por prática de tortura[11] de terroristas árabes aprisionados e pelas tentativas de legalizá-la como forma de pressão psicológica, ou ainda, a pressão física moderada. Em sua defesa, tais países apontaram tais dilemas.
Se, você entender que é correto torturar o prisioneiro, você irá legitimar a carceragem sangrenta. Mas, por outro lado, se você se recusa a torturá-lo, poderá deixar inocentes morrer, quando poderia ter evitado[12].
A referida situação em muito se assemelha com as anteriores. Pela reta razão pura, procura-se a salvar o maior número possível de vidas. Mas, é difícil tomar a decisão de torturar o homem. Afora o básico instinto da não-agressão apontado por Greene, somos movidos por outra emoção primitiva, que é o nojo. Aliás, o mesmíssimo nojo que faz ter ânsia de vômito ao ver de perto um esgoto.
E, acredita-se que a aversão moral é o nojo e, não apenas uma metáfora, segundo o psicólogo Jonathan Haidt[13], da Universidade de Virgínia. Em uma de suas pesquisas, o referido estudioso mostrou vídeos de neonazistas aos seus voluntários, monitorando sua atividade cerebral. E, concluiu que sentiram nojo e, não uma reprovação raciona.
Sendo por isso que, nos casos que provocam asco, como a tortura, costumamos agir conforme o absolutismo moral: onde as regras não devem ser transgredidas, nem mesmo para salvar inocentes.
E, principalmente por que os países que desejam legalizar tal método, geralmente se utilizam de dilemas como esse, para as situações mais brandas, em que a tortura não irá resultar em vidas salvas ou poupadas.
Prosseguindo, mais um dilema: Um grande e querido amigo quer lhe contar um importante segredo e ainda pede que você prometa que não irá contar a ninguém. Você dá sua palavra de honra. Ele revela que atropelou um pedestre e, por isso, irá se refugiar na casa de uma prima que mora distante. Quando a polícia o procura, procurando saber o paradeiro de seu amigo. O que você faz?
Para deslindar esse dilema nos reportamos ao antropólogo holandês Fonz Trompenaars[14] que realizou pesquisas em diversos países, observando dilemas iguais a esse.
E, o curioso que as respostas variavam conforme o povo. A maioria dos russos, por exemplo, acusaria o amigo, imediatamente. Já, outros mentiriam para protegê-lo e honrar a palavra dada, dando dicas ambíguas à polícia, tais como os norte-americanos. Já os brasileiros inventariam mirabolantes histórias pra afirmar que a culpa do atropelamento não teria sido do amigo, mas sim, do pedestre, que era um legítimo suicida.
Os gregos antigos já conheciam que cada cultura humana possui diferentes noções sobre o que seja certo ou errado. E, afirmavam que havia tantas morais quanto povos há no mundo. E, a princípio, saber que a moral muda conforme a cultura é relevante para não julgarmos os costumes de um povo, como se fossem os nossos, e descobrindo suas razões particulares.
E, nesse sentido, foi a proposta de outro antropólogo Franz Boas[15], que é considerado o pai do relativismo cultural, a ideia de que nenhuma cultura é melhor que outra. Porém, quando duas culturas diferentes se contrariam, surgem dilemas morais desafiantes. Por vezes, até insolúveis.
O derradeiro dilema moral se refere a um funcionário da FUNAI que trabalhando na Amazônia, sob ordem expressa e rígida de jamais intervir nos rituais da cultura indígena. Ao estar passeando perto de uma clareira, nota que os ianomâmis estão envenenando um bebê de uma índica, que está aos prantos. O motivo da morte seria o fato de o bebê portar nítidas deformidades. O funcionário deveria impedir a morte do bebê?
Narrou em 2008, a Folha de S. Paulo a história do índio Mayutá, de dois anos que nasceu de gravidez de gêmeos. Acontece, porém, que os índios camaiurás acreditam piamente que gêmeos traem maldição, então, Mayutá deveria ser envenenado.
O irmão dele já tinha sido assassinado quando o pai interveio. Com ajuda da ONG ATINI, que tenta de acabar com infanticídio entre os indígenas brasileiros, o pai retirou a criança da tribo. E, a ONG foi formada pelos pais adotivos da ianomâni Hakani que viveu um caso idêntico em 1995.
Depois que Hakani nasceu no hipotireoidismo, seus pais receberam do Conselho da tribo a ordem de envenená-la. Mas, acabaram tomando o veneno eles mesmos. O irmão e avô foram encarregados de levar a cabo a tarefa, mas não conseguiram. O avô se suicidou, e Hakani abandonada, e ficou desnutrida e quase morta quando acabou sendo adotada por um casal de funcionários da FUNAI.
Um antropólogo do Ministério Público tentou impedir a adoção, sob a alegação que era uma firma agressão à cultura ianomâmi. E, aí, questiona-se: o que vale mais? Uma vida humana ou o respeito às tradições culturais de um povo? Se você entender que o certo é deixar a cultura prevalecer, você é um relativista cultural. Mas se considerar o valor da vida o maior bem de todas as culturas, você um absolutista moral, como era o Papa Bento XVI.
A solução do dilema reside exatamente na hesitação dos pais. O que demonstra que o infanticídio não é um consenso entre os indígenas. Ou seja, o terror emocional diante de mater o próprio filho existe da mesma forma em culturas humanas.
E, isso, converge para a tese defendido pelo psicólogo Steven Pinker[16], assim como qualquer língua do mundo diferencia verbo e objeto, a moral tem também suas regras universais, que cada cultura disciplina de forma diferente.
Segundo a teoria da gramática universal, de Noam Chomski[17], temos capacidade de nascença para falar e, o que prova isso são as semelhanças de sintaxe existentes em todas as línguas do mundo[18].
Enfim, Pinker parodiando Chomski afirmou: “Nascemos com uma gramática moral que nos permite analisar as ações humanos mesmo que com pouca consciência disso”. Mas, como todos os dilemas morais demonstraram, não é fácil fazer tal análise. O que vale a pena é sempre ter empatia[19].
Referências:
FRAZZETTO, Giovanni. Alegria, Culpa, Raiva, Amor. O que a neurociência explica - e não explica- sobre nossas emoções e como lidar com elas. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2013.
DOS SANTOS, Wigvan Junior Pereira. Ética. Disponível em: https://mundoeducacao.bol.uol.com.br/filosofia/etica.htm Acesso em 18.04.2020.
FELDHAUS, Charles. Kant e a Ética de Virtudes Contemporânea. Disponível em: https://wwhttps://www.researchgate.net/publication/309284666_KANT_E_A_ETICA_DE_VIRTUDES_CONTEMPORANEA Acesso em 18.4.2020.
MARTON, Fábio. Dilemas morais: o que você faria? Disponível em: https://super.abril.com.br/cultura/dilemas-morais-o-que-voce-faria/. Acesso em 18.04.2020
MONTEIRO, Victória. Egoísmo, virtude e justiça em Schopenhauer. Disponível em: https://colunastortas.com.br/egoismo-virtude-e-justica-em-schopenhauer/ Acesso em 18.4.2020.
PETRY, Franciele Bete. O Papel da Virtude na Ética Kantiana. Disponível em:https://periodicos.ufsc.br/index.php/ethic/article/download/17430/16015 Acesso em 18.4.2020
SARTRE, Jean-Paul. O existencialismo é um humanismo. São Paulo: Abril Cultural, 1978.
SINGER, Peter. Como Havemos de Viver? A Ética Numa Época de Individualismo (1996). Tradução: M. de Fátima St. Aubyn. Lisboa: Dinalivro, 2006.
SOUSA, Flavio. Nietzsche e o imoralismo da virtude: uma leitura a partir do capítulo sétimo de Para além de bem e mal. Disponível em: http://tragica.org/artigos/v7n2/sousa.pdf Acesso em 18.4.2020.
