Fluxograma do Processo Trabalhista

06/05/2020 às 11:06

Resumo:


  • Processos judiciais podem variar em duração, indo de resoluções rápidas a décadas de tramitação, como exemplificado pelo processo sobre a posse do Palácio Guanabara, iniciado em 1895 e ainda sujeito a recursos.

  • O fluxograma trabalhista mencionado serve como uma ferramenta visual para entender o percurso de um processo trabalhista, embora esteja sujeito a alterações devido a mudanças legislativas.

  • A morosidade do sistema judicial brasileiro é notória e pode ser ilustrada pela trajetória de um caso desde a peça inicial até a instância máxima, que pode levar até duas décadas.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

Curiosidades para relaxar a leitura.

Em qualquer orientação que se dê sobre um possível processo judicial, sempre é bom deixar o cliente esclarecido sobre uma possível morosidade, pois não raros são os casos em que décadas transcorrem até o final deste, assim como temos demandas que se encerram em tempo recorde.

Quanto ao processo trabalhista, elaborei o fluxograma abaixo apenas para visualizar enquanto estudava possibilidades de ajuizamento e compreensão da "via crucis" trabalhista.

O gráfico serve apenas para conhecimento e pode mudar a qualquer tempo dado o fluxo das alterações legislativas em nosso país.

É interessante verificar que da peça inaugural até a instância máxima facilmente podem transcorrer duas décadas, caso todas as etapas transcorram normalmente.

Todavia, décadas são pouco perto de um século, não?! O processo mais longo do Brasil que iniciou em 22/09/1895 e que tratava da posse do Palácio Guanabara, atual sede do governo do Rio de Janeiro. Nele, a 4ª Turma do STJ decidiu por unanimidade que não cabe indenização aos descendentes da antiga família imperial, pois entenderam que não teriam nenhum direito sobre o imóvel, porém, pasmem, ainda cabe recurso. Nesta contenda o Conde D'Eu e a Princesa Isabel alegaram ter direito à indenização do governo brasileiro pela tomada do palácio após o fim da monarquia e proclamação da república, em 1889.

Sobre o autor
Peterson Ibairro

Advogado da De Paula & Ibairro Advocacia, graduado pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do RS – Unijuí e Especialista em Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência, com Ênfase em Administração Judicial pelo Instituto Brasileiro de Direito da Empresa – IBDE, com registro profissional OAB/SC 57.127, atuante na área empresarial, trabalhista, consumidor, bancária e civil, tendo experiência anterior à advocacia na administração de empresas e equipes, prática trabalhista, cobranças judiciais e extrajudiciais e auditorias. E-mail [email protected]

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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