Fluxograma do Processo Trabalhista

06/05/2020 às 11:06
Leia nesta página:

Curiosidades para relaxar a leitura.

Em qualquer orientação que se dê sobre um possível processo judicial, sempre é bom deixar o cliente esclarecido sobre uma possível morosidade, pois não raros são os casos em que décadas transcorrem até o final deste, assim como temos demandas que se encerram em tempo recorde.

Quanto ao processo trabalhista, elaborei o fluxograma abaixo apenas para visualizar enquanto estudava possibilidades de ajuizamento e compreensão da "via crucis" trabalhista.

O gráfico serve apenas para conhecimento e pode mudar a qualquer tempo dado o fluxo das alterações legislativas em nosso país.

É interessante verificar que da peça inaugural até a instância máxima facilmente podem transcorrer duas décadas, caso todas as etapas transcorram normalmente.

Todavia, décadas são pouco perto de um século, não?! O processo mais longo do Brasil que iniciou em 22/09/1895 e que tratava da posse do Palácio Guanabara, atual sede do governo do Rio de Janeiro. Nele, a 4ª Turma do STJ decidiu por unanimidade que não cabe indenização aos descendentes da antiga família imperial, pois entenderam que não teriam nenhum direito sobre o imóvel, porém, pasmem, ainda cabe recurso. Nesta contenda o Conde D'Eu e a Princesa Isabel alegaram ter direito à indenização do governo brasileiro pela tomada do palácio após o fim da monarquia e proclamação da república, em 1889.

Sobre o autor
Peterson Ibairro

Advogado da De Paula & Ibairro Advocacia, graduado pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do RS – Unijuí e Especialista em Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência, com Ênfase em Administração Judicial pelo Instituto Brasileiro de Direito da Empresa – IBDE, com registro profissional OAB/SC 57.127, atuante na área empresarial, trabalhista, consumidor, bancária e civil, tendo experiência anterior à advocacia na administração de empresas e equipes, prática trabalhista, cobranças judiciais e extrajudiciais e auditorias. E-mail [email protected]

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Publique seus artigos