Bolsonaro, Fake News e o aparelhamento do estado

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Diante da tentativa de manipulação da população por parte de notícias falsas e do aparelhamento estatal por parte do Governo, é necessária a análise do cenário atual.

INTRODUÇÃO

“Uma mentira contada mil vezes, torna-se uma verdade”, esta frase pertence ao Ministro da propaganda de Adolf Hitler, Joseph Goebbels, que utilizou do controle de instituições educacionais e dos meios de comunicação para divulgar a ideologia nacional-socialista, influenciando assim, a população alemã. Apesar dessa frase pertencer a outra época, a realidade brasileira nos direciona a uma situação similar a vivida na Alemanha Nazista. Assim como o ocorria no Terceiro Reich, existe uma grande tentativa de manipulação dos meios de comunicação através da divulgação de notícias falsas, para de uma certa forma exercer um domínio político sob a sociedade.

De maneira diária, observamos jornais avaliando o teor da veracidade de compartilhamentos feitos através de redes sociais. Deste modo, podemos observar que a verdade para as pessoas que disseminam as notícias falsas pouco importa. Assim, a liberdade proporcionada pela evolução dos meios de comunicação não resultou apenas em boas atitudes, pois, da mesma maneira que existe a facilidade na comunicação e na exposição de ideias, grupos políticos utilizam desse artifício para propagar mentiras que podem auxilia-los no processo eleitoral ou na sustentação de seus governos.

É de suma importância destacar que a criação das Fake News em boa parte das situações ocorre também sob calúnia, injúria ou difamação de outros políticos e partidos. Assim sendo, nas últimas eleições vivenciadas pelo Brasil, onde o atual Presidente Jair Bolsonaro saiu vitorioso, houveram diversas divulgações de informações mentirosas que, de maneira possível, traçaram um caminho diferente ao qual as eleições poderiam suceder sem esse tipo de divulgação. Outrossim, no momento atual, os noticiários brasileiros estampam a investigação da Polícia Federal que aponta Carlos Bolsonaro, filho do atual Presidente, como articulador de um esquema de Fake News.

De outro modo, o atual Governo também utiliza do aparelhamento estatal para controlar as instituições públicas. Nos últimos dias, após a tentativa da interferência na Polícia Federal, o antigo Ministro Sergio Moro pediu demissão e hoje quem ocupa o cargo de Ministro da Justiça é André Mendonça, nome que é cotado por Bolsonaro para a indicação ao STF, onde o Presidente disse que indicaria um Ministro “terrivelmente evangélico”. Noutro giro, a atual tentativa de Bolsonaro de intimidar o Supremo Tribunal Federal ao caminhar junto a Ministros e empresários para reunião de última hora com Dias Toffoli, mostra também a tentativa de empurrar para o STF questões de responsabilidade do Executivo.

Além disso, após crise política ocasionada pela mistura de uma pandemia culminada com a saída de Sergio Moro, o Governo, de maneira consequente, perdeu diversos apoiadores no Congresso. Diante do ocorrido, Bolsonaro está desenvolvendo uma aliança com partidos de centro, o famoso “centrão”, onde já nomeou indicado pela nova união para o Departamento Nacional de Obras contra Seca, mostrando que apesar do Governo ser novo, a política permanece a mesma de sempre.

I – Fake News

Achismos e boatos, a divulgação de teorias conspiratórias e mentiras podem ter mudado de maneira drástica as eleições de 2018 [1]. Dessa forma, durante aquele período, diversas foram as vezes em que notícias falsas foram divulgadas, com a clara tentativa de realizar uma mudança de opinião do eleitor brasileiro e difamar o candidato oposto. Em razão disso, a facilidade na distribuição das notícias falsas através das redes sociais se torna um prato cheio para políticos, que tentam a qualquer custo defender suas ideologias.

Porém, a situação atual da política brasileira nos remete a outro momento da história, o Terceiro Reich. Um dos principais pilares do Nazismo, foi sem dúvidas, a propaganda[2], que criada pelo Ministro Joseph Goebbels, tinha como objetivo espalhar os ideais defendidos por Hitler e fazer com que a população alemã o apoiasse. Muitos podem duvidar desse poder, porém, o marketing é utilizado como uma arma poderosa nas mãos de quem o cria, assim, Hitler foi ovacionado, defendido como herói e fez uma lavagem cerebral nos alemães para acreditarem que pertenciam a uma raça superior.

Dessa forma, a comparação com o Brasil se faz mais que necessária, pois após a eleição vencida por Bolsonaro, em 2018, dúvidas rodeavam os meios midiáticos, que desejavam a todo custo descobrir quem e porquê estava por trás do gabinete do ódio[3], que era conhecido pelos Parlamentares integrantes da CPMI das fake news como um grupo formado por três servidores do Governo, todos ligados a Carlos Bolsonaro.

O gabinete do ódio era acusado de usar dinheiro público para fazer disparos de mensagens em massa, no intuito de espalhar notícias que poderiam favorecer o atual Governo. Contudo, em abril do corrente ano, uma investigação realizada pela Polícia Federal apontou Carlos Bolsonaro como articulador do esquema das fake news distribuídas pelo gabinete do ódio e após isso, o atual Presidente iniciou uma pressão para o até então Ministro da Justiça, Sergio Moro, demitir o Diretor Geral da Polícia Federal, Marcelo Valeixo, o que depois culminou no pedido de demissão pelo Ministro [4], pelo fato do Presidente ter realizado a exoneração de Marcelo Valeixo.

Após isso, o caos se instalou no cenário político brasileiro, pois restou clara a tentativa de interferência em um órgão autônomo, como é o caso da Polícia Federal. Em resposta a isso, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a nomeação do indicado do Presidente para a Diretoria da PF [5], o Delegado Alexandre Ramagem, que é amigo íntimo da família Bolsonaro. Assim, iniciou-se uma batalha entre Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal, onde o Presidente participou de diversas manifestações antidemocráticas que pediam o fechamento do STF e irritou Ministros ao seguir a pé, rumo a uma reunião de emergência que pegou de surpresa o Presidente da Corte, Dias Toffoli e instaurando assim, uma crise político-econômica em meio a uma pandemia que já matou milhares de brasileiros.

II – O aparelhamento do Estado

Uma das maiores críticas auferidas a Governos anteriores foi o aparelhamento do Estado [6], de forma que, foi usado como articulação política e após ser divulgado tantas vezes, se tornou um senso comum. O medo por uma possível manipulação por parte de partidos de esquerda fez, mais uma vez na história de nosso país a ameaça comunista, que roda por aqui desde a época da Ditadura Militar. Portanto, a principal crítica era que, existia uma tentativa “lulopetista” de dar um golpe no estado de forma indireta, aparelhando o estado.

No entanto, apesar de todas as condenações por parte de partidos de direita, inclusive pelo atual Governo, Bolsonaro organiza o preenchimento de cargos de confiança e utiliza do Estado para realizar seus projetos [7]. Todavia, de maneira diferente do que era reprovado pelo governo anterior, que de acordo com partidos de direita, utilizava-se de militantes para a defesa de seus ideais, Bolsonaro interfere diretamente nessas instituições, de maneira que, ultrapassa o limite do bom senso.

Pode-se citar de forma fácil a indicação de Sergio Moro para a sustentação do aparelhamento estatal, onde, Bolsonaro, de maneira totalmente antiética, indica o Juiz que colocou seu maior adversário das eleições na cadeia para o cargo de Ministro da Justiça. Porém, após a crise das investigações da PF que culminaram na saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça, o Presidente indicou ao cargo André Mendonça [8] e citou que de maneira provável, o indicará para o STF, ao dizer que indicaria um Ministro “terrivelmente evangélico”.

Ao citar que irá indicar um Ministro “terrivelmente evangélico” para o Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro age da mesma maneira ou pior ao que criticava, colocando em órgãos públicos pessoas de seus interesses, que agem de acordo com a sua ideologia. Ainda de acordo com os fatos anteriores, o Presidente está fechando uma grande aliança com os Parlamentares de centro, o famoso “centrão”[9], onde está começando a distribuir cargos em Departamentos do Governo a indicados pelos partidos de centro, como fez com o Departamento Nacional de Obras contra Seca.

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Deste modo, Bolsonaro além de não agir em conformidade com o que pregou nas eleições de 2018, volta a ser o que sempre foi, o político que já passou por mais de sete partidos, entre eles vários com políticos envolvidos em inúmeros escândalos de corrupção. Portanto, o loteamento de cargos federais e a aliança com o centrão em troca de apoio político só coloca Bolsonaro de volta ao mesmo lugar que esteve durante anos como Deputado.

III – Conclusão

Pode ser observado de maneira clara que a disseminação de notícias falsas afetou de maneira drástica a população brasileira, que através de teorias conspiratórias foi manipulada por políticos que apoiam atos antidemocráticos e colocam em risco o Estado Democrático de Direito, em um momento delicado, onde o mundo atravessa uma pandemia global. Portanto, a dúvida que rodeava os meios midiáticos sobre quem estaria por trás do esquema de disseminação das fake news, começa a ser esclarecida.

Assim sendo, a investigação da Polícia Federal apontando Carlos Bolsonaro como articulador do gabinete do ódio aumenta ainda mais a insegurança política, fazendo assim com que o aparelhamento estatal que já era realizado por Bolsonaro, começasse a ser utilizado de forma descarada, com a exoneração do Ex-Diretor da Polícia Federal, Marcelo Valeixo. Em razão disso, o Supremo Tribunal Federal e o Presidente da República iniciaram uma guerra jurídica quando o STF barrou a nomeação do indicado por Bolsonaro pra PF, Alexandre Ramagem.

Atenta-se para o fechamento da aliança entre o Chefe do Executivo e os Parlamentares de centro, onde ocorre a entrega de Departamentos do Governo para os indicados pelo grupo conhecido como centrão. Dessa maneira, o Presidente age contra aquilo que sempre pregou desde o início de sua campanha, onde dizia de maneira clara a ameaça que a esquerda representava para o Brasil. Entretanto, Bolsonaro nunca mudou, tudo foi apenas mais uma arma no jogo político e mais uma vez, o povo brasileiro levou a pior.

Diante de todos os fatos apresentados e da época vivenciada, apesar de estarmos no século XXI, a situação atual nos remete ao passado. Assim como na Alemanha nazista, a população alemã era de maneira constante enganada por Hitler, que através de uma forte propaganda e a disseminação de notícias falsas, conseguiu manipular a população e realizar um holocausto. Hoje em dia temos um Presidente que ao que tudo indica foi eleito com base em fake news e que tenta a qualquer custo manipular a população e aparelhar o Estado, por estes motivos, estamos tão longe do passado, mas ao mesmo tempo ele bate em nossa porta.

REFERÊNCIAS

[1]https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/11/90-dos-eleitores-de-bolsonaro-acreditaram-em-fake-news-diz-estudo.shtml

[2] https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/almanaque/um-lider-propagandista-como-adolf-hitler-enganou-toda-uma-nacao.phtml

[3] https://www.gazetadopovo.com.br/republica/gabinete-do-odio-alvo-cpmi-fake-news/

[4]https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/04/24/moro-anuncia-demissao-do-ministerio-da-justica-e-deixa-o-governo-bolsonaro.ghtml

[5] https://www.conjur.com.br/2020-abr-29/alexandre-suspende-nomeacao-ramagem-chefia-pf

[6] https://oglobo.globo.com/opiniao/pt-confirma-aparelhar-em-nome-do-projeto-19347564

[7] https://oglobo.globo.com/opiniao/aparelhamento-ao-estilo-de-bolsonaro-23830767

[8]https://apublica.org/2020/04/nomeacao-de-mendonca-fecha-um-circulo-de-aparelhamento-evangelico-no-governo/ [9]https://noticias.uol.com.br/colunas/josias-de-souza/2020/05/09/alianca-com-centrao-devolve-bolsonaro-as-origens.htm

Sobre os autores
Pedro Vitor Serodio de Abreu

LL.M. em Direito Econômico Europeu, Comércio Exterior e Investimento pela Universität des Saarlandes. Legal Assistant na MarketVector Indexes.

Matheus Rodrigues dos Santos

Advogado, graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), pós-graduando em Direito Civil Constitucional (UERJ). contato:[email protected]

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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