[1] Este artigo foi originariamente escrito em 2003, publicado na nossa obra Dano moral – problemática: do cabimento à fixação do quantum. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004, pp. 241-244 (2ª. ed. foi lançada pela Atlas em 2011), sob o título “Por uma nova teoria para reparação por danos morais”, que foi reformulado e acrescido em maio de 2012.
[2] Advogado em São Paulo, palestrante e conferencista. Professor de Direito Civil, Processual Civil e Direitos Difusos nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito na Universidade Paulista (UNIP). Professor convidado nos cursos de Pós-Graduação em Direito na Universidade Metropolitanas Unidas (FMU), Escola Superior da Advocacia (ESA), Escola Paulista de Direito (EPD), Complexo Jurídico Damásio de Jesus,Faculdade de Direito de SBCampo, Instituo Jamil Sales (Belém) e de diversos outros cursos de Pós-Graduação. É Doutor em Direito Civil, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, Pós-Graduado em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direitos do Consumidor. Tem atuação destacada na Ordem dos Advogados Seccional de São Paulo (OAB/SP) onde, além de palestrante, já ocupou os cargos membro da Comissão de Defesa do Consumidor; Assessor da Comissão de Seleção e Inscrição; Comissão da Criança e do Adolescente; e, Examinador da Comissão de Exame da Ordem. É membro do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil (Ed.IOB – São Paulo) e também foi do Conselho Editorial da extinta Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor (ed. Magister – Porto Alegre). Autor de 18 livros jurídicos publicados pelas Editoras Saraiva, Atlas, Juarez de Oliveira e Rumo Legal e, dentre os quais, cabe destacar que o seu livro “Dano moral – problemática: do cabimento à fixação do quantum”, foi adotada pela The University of Texas School of Law (Austin,Texas/USA) e encontra-se disponível na Tarlton Law Library, como referência bibliográfica indicada para o estudo do “dano moral” no Brasil.
[3]O dano moral e sua reparação, p. 2.
[4]Dano moral, p. 7.
[5]Curso de direito civil brasileiro, v. 7, p. 81-83, v. 7.
[6]Programa de responsabilidade civil, p. 85-86.
[7]Tratado de Direito Civil, vol. III, p.637.
[8]Da responsabilidade Civil, p. 18.
[9]Veja-se a esse respeito além da nossa obra já citada, Sérgio Cavalieri Filho, Antônio Jeová Santos, Sílvio de Salvo Venosa, Wilson Melo da Silva, Carlos Alberto Bittar, dentre outros.
[10]STJ – RESP . 318099 – SP – 3ª T. – Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito – DJU 08.04.2002.
[11]STJ – RESP 304738 – SP – 4ª T. – Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira – DJU 13.08.2001 – p. 0167.
[12]STJ – RESP – 173124 – RS – 4ª T. – Rel. Min. Cesar Asfor Rocha – DJU 19.11.2001 – p. 00277
[13]Responsabilidade Civil, p. 54
[14]Antônio Chaves – Tratado de Direito Civil, v. 3, p. 634.
[15]1° TaCivil – Ap. n°. 825.862-2, - Rel. José Luiz Gavião de Almeida - j. 09.10.2001 - LEX-JTACSP, v. 193, p. 193.
[16]Prática de responsabilidade civil, p. 51.
[17]Op.cit., p. 85.
[18]João Casillo, Dano à pessoa e sua indenização, p. 77
[19]Dano moral indenizável, p.62.
[20]Citado por Antonio Chaves in Tratado de direito civil, v. III, p. 637.
[21]Dano moral era da jurisprudência in Revista Síntese n° 13/20.
[22](TJMG – APCV n° 1969682-21.2005.8.13.0702, Uberlândia – 18ª. Câmara Cível – Rel. Des. ElpidioDonizetti – j. 13/09/2010 – DJEMG 30/09/2010).
[23] Matilde Zavala de González. Daño moral por muerte, p. 170-171.
[24] Ênio SantarelliZuliani. Inversão do ônus da prova na ação de responsabilidade civil fundada em erro médico, p. 16.
