[1]BRASIL, Constituição (1824). Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/Constituicao/Con stituicao24.htm>. Acesso em 21 de abril de 2020.
[2]Mietta Santiago, escritora, advogada criminalista, oradora competente, escritora, poeta, sufragista e feminista no apoio dos direitos das mulheres.
[3]VAINSENCHER, Semira Adler (2008), Celina Guimarães Viana. Disponível em <http://ba silio.fundaj.gov.br/pesquisaescolar/index.php?option=com_content&view=article&id=527%3Acelina guimaraes-viana&catid=38%3Aletra-c&Itemid=1>. Acesso em 21 de abril de 2020.
[4]BRASIL, Código Eleitoral Provisório, Capítulo I. Disponível em < https://www2.camara.leg.br/legin/fe d/decre t/1930-1939/decreto-21076-24-fevereiro-1932-507583-publicacaooriginal-1-pe.html> . Acesso em 21 de abril de 2020.
[5]BRASIL, Constituição (1934). Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil03/Constituic ao/Constituicao34.htm>. Acesso em 21 de abril de 2020.
[6]BRASIL, Constituição (1937). Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/co nstituicao37.htm >. Acesso em 21 de abril de 2020.
[7]BRASIL, Constituição (1946). Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivi l_03/constituicao/con stituicao46.htm > Acesso em 21 de abril de 2020.
[8]BRASIL, Constituição (1967). Disponível em <http://www.planalto.gov.br/cci vil_03/Constituic ao/Con stiticao67.htm>. Acesso em 21 de abril de 2020.
[9]BRASIL, Constituição (1988). Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/const ituicao.htm>. Acesso em 21 de abril de 2020.
[10]BRASIL, Lei dos Partidos Políticos (2009). Disponível em < http://www.planalto .gov.br/ccivil_03 /_A to200 7-2010/2009/Lei/L12034.htm>. Acesso em 21 de abril de 2020.
[11]Brasil, Lei dos Partidos Políticos (1995). Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l90 96.htm> . Acesso em 21 de abril de 2020.
[12]BRASIL, Lei dos Partidos Políticos (2009). Disponível em <http:// www..gov.br/ccivil_03/_Ato2007-20 10/2009/Lei/L12034.htm>. Acesso em 21 de abril de 2020.
[13] LENZA, Pedro, Direito Constitucional Esquematizado, 20ª Edição, 2016.
[14]GOMES, Joaquim Benedito Barbosa. Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade: o direito como instrumento de transformação social. A experiência dos EUA. Rio de Janeiro: Renovar, 2001, p. 6-7.
[15]BRASIL, Tribunal Superior Eleitoral – Estatística Eleições de 2008. Disponível em <http://w ww.tse.j us.br/hotsites/estatistica2008/est_cand/partido_sexo.htm>.Acesso em 02 de junho de 2019.
[16]BRASIL, Tribunal Superior Eleitoral – Estatística Eleições de 2014. Disponível em <http://ww w.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais>.Acesso em 02 de junho de 2019.
[17]BRASIL, Tribunal Superior Eleitoral – Estatística Eleições de 2018. Disponível em <http://www.tse.j us.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais>. Acesso em 02 de agosto de 2019.
[18]BRASIL, Tribunal Superior Eleitoral – Estatística Eleição de 2018. Disponível em < http://www.tse.j us.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais> . Acesso em 29 de julho de 2019.
[19]BRASIL, Senado Federal. Disponível em < https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/0 3/ 07/minoria-no-congresso-mulheres-lutam-por-mais-participacao> . Acesso em 11 de setembro de 2019.
[20]BRASIL, Organização das Nações Unidas. Disponível em <https://nacoesunidas.org/wp-content/ uploads/2018/08/Position-Paper-Direitos-Humanos-das-Mulheres.pdf>. Acesso em 21 de abril de 2020.
[21]BRASIL, Tribunal Superior Eleitoral, Acórdão de 22 de maio de 2018, nº 0600252-18.20 18.6. 00.0 000, CTA - Consulta nº 060025218 – BRASÍLIA – DF
[22]Ângela Davis, feminista, professora e filosofa socialista estadunidense que em meados da década de 70 foi integrante do Partido Comunista dos Estados Unidos e dos Panteras Negras.
[23]SOUZA, Thaís Rodrigues, As contribuições de Ângela Davis ao pensamento feminista contemporâneo: por um 8M cada vez mais diverso. Disponível em <http://www.anpof.org/p ortal/index.php/en/artigos-em-destaque/2010-as-contribuicoes-de-angela-avisao-pensamento-feminis ta-contemporaneo-por-um-8m-cada-vez-mais-diverso>. Acesso em 16 de novembro de 2019.
[24] FRANCO, Marielle, vereadora da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, assassinada em março de 2018, ao lado de seu motorista Anderson Gomes. Disponível em <https://revistaforum.com.br/cultura/ultimo-discurso-de-marielle-franco-abre-rock-in-rio-em-show-da-cantora-lelle/>. Acesso em 22 de abril de 2020.
[25]BRASIL, Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piaui, Resp 19392. Disponível em <https://jurisprudencia.s3.amazonaws.com/TRE-PI/attachments/TRE-PI_AIJE_19392_d22d2.pdf?Signature= mQoe0KK%2FoTyywOn%2FWAIcNxSG84c%3D&Expires=1573928516&AWSAccessKeyId=AKIAR MMD5JEAO765VPOG&response-content-type=application/pdf&x-amz-meta-md5-hash=39b3709830f 9f3dfc96953cf06ff34b0> . Acesso em 22 de abril de 2020.
