[1] Advogado, palestrante e conferencista. Professor de Direito Civil nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito na Universidade Paulista (UNIP). É também Professor convidado da Escola Superior da Advocacia (ESA/SP), das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), da Escola Paulista de Direito (EPD), do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, da Faculdade de Direito de SBCampo e de diversos outros cursos de Pós-Graduação. Doutor em Direito Civil; Mestre em Direitos Difusos e Coletivos; Pós-Graduado em Direito Processual Civil e também, especialista em Direitos do Consumidor. É palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) e associado efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membro do Conselho Editorial da Revista Lex-Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor e também da Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil. Autor de diversas obras jurídicas e, dentre estas, cabe destacar que o seu livro “Dano moral – problemática: do cabimento à fixação do quantum”, foi adotada pela The University of Texas School of Law (Austin,Texas/USA), como referência bibliográfica indicada para o estudo do “dano moral” no Brasil.
[2] O Dr. Ulysses foi dirigente do Santos na década de 40.
[3] Se estivesse vivo Ulysses teria completado em outubro de 2012, 96 anos.
[4] Uma vez perguntei para ela por que Mora? Ela me explicou que por ser a neta mais morena, sua avó a chamava de "Mora" (abreviação de morena). Depois de adulta ela adotou o apelido como se fosse seu nome, deixando praticamente esquecido o nome de batismo.
[5] Oswaldo Manicardi era à época oficial de Cartório em Santana. Contou-me que um belo dia Ulysses chega prá ele e pergunta: Oswaldo, o que é necessário para eu casar com a Mora?. Oswaldo explicou toda a documentação necessária, o prazo dos proclamas e outras questões atinentes ao casamento. Ulysses então teria dito a ele: estão aqui meus documentos pessoais; amanhã você vai até a casa da Mora e pega os documentos dela para dar andamento ao processo de casamento. No dia seguinte, logo pela manhã, Oswaldo foi até a casa da Dona Mora, que morava com a mãe, para as providências que Ulysses havia determinado. Chegando lá se encontra primeiro com a mãe de Dona Mora, que também se chamava Ida, a qual lhe diz para esperar porque Mora havia acabado de acordar e estava se arrumando para descer. Oswaldo esperou-a. Quando ela o recebeu e ele lhe contou o que fora fazer, ela tomou um susto: para Dona Mora ela e Ulysses eram apenas amigos; tinham saído algumas vezes juntos para jantares e cinema mais nada que se equiparasse a namoro.
Oswaldo diz que ela ficou completamente atordoada e disse prá ele: vou conversar primeiro com Ulysses e ver se esclarecemos essa situação. Afinal de contas, para haver casamento é preciso primeiro que as pessoas estejam namorando, formalize esse namoro perante os familiares e depois fiquem noivos. Dona Mora teria arrematado: se não havia sequer pedido de namoro, muito menos noivado, como Ulysses vai mandando você vir pedir minha mão em casamento?
Conclusão: Oswaldo teve que voltar sem poder cumprir o mandato, pois Dona Mora se recusou a entregar os documentos. Aliás, ao que me relatou Oswaldo, casamento não fazia parte dos planos dela (Mora acabara de ficar viúva e tinha dois filhos pequenos: Tito Henrique e Celina).
[6] Quando deixou a presidência do PMDB, sendo substituído por Orestes Quércia.
[7] Formou-se em Direito, USP, São Paulo, 1940.
[8] A eleição do presidente da República no Brasil à época era indireta, isto é, o povo não votava. Quem elegia era um Colégio eleitoral formado pelos membros do Congresso Nacional e delegados das Assembléias Legislativas dos Estados, num total de 503 integrantes, cuja esmagadora maioria era governista.
[9] Em 1965, os partidos políticos até então existentes foram extintos através do Ato Institucional n° 2 (AI-2) e implantou no Brasil o bipartidarismo, representado pela ARENA (Aliança Renovadora Nacional), partido de apoio ao regime militar, e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), partido de oposição.
[10] Muitos intelectuais entendiam que participar do processo político, filiando-se ao MDB e participando do processo eleitoral, nada mais era do que validar a farsa da democracia imposta pela ditadura militar.
[11] O Ato Institucional n° 3 (AI-3), de 5 de fevereiro de 1966, estabeleceu as eleições indiretas para o governo dos estados e a indicação dos prefeitos das capitais pelos governadores, com aprovação das Assembléias Legislativas do respectivo Estado.
[12] Conforme o art. 2° da Lei nº 5.449, de 04 de junho de 1968, que declarou de interesse da segurança nacional diversos municípios brasileiro
[13] O pretexto foi a derrota do Governo na votação da "reforma do Judiciário". Digo pretexto porque o tema não tinha nenhum interesse político ou social, tendo em vista que o assunto tratado dizia respeito apenas à magistratura. O Governo Geisel estava preocupado coma aproximação das eleições de 1978, cujo risco de derrota da ditadura era grande, de sorte que aproveitou a oportunidade para aplicar um golpe.
[14] A Lei nº 6.349, de 1 de julho de 1976, ficou muito conhecida pelo nome do seu idealizador, o então Ministro da Justiça Armando Falcão. Essa Lei restringiu a propaganda eleitoral, pois a propaganda se limitava a mencionar a legenda, um breve currículo e o número do registro do candidato. Ou seja, não permitia imagens animadas, nem depoimentos, nem a fala do próprio candidato. Com isso calava as críticas que poderiam ser proferida no horário eleitoral gratuito.
[15] Nas cidades com população superior a um milhão de habitantes, as zonas eleitoras se equiparavam a municípios para efeito de organização partidária. Assim, a cidade de São Paulo era dividida em vários distritos eleitorais. Dentre estes, o Diretório de Santo Amaro era o maior distrito eleitoral do país, com aproximadamente um milhão de eleitores.
[16] Embora Fernando Henrique tenha durante toda a sua vida política feito ferrenha oposição a Orestes Quércia, justiça deve ser feita: não fosse Quércia e a biografia de Fernando Henrique seria outra. Vale rememorar que, em 1982 Montoro vai se eleger Governador do Estado de São Paulo e com sua renúncia ao Senado, Fernando Henrique vai assumir a sua cadeira. O resto da história vocês conhecem.
[17] Suplicy viria a ser uma das estrelas do PT, sendo eleito e reeleito para o Senado por várias vezes.
[18] Fernando de Morais é atualmente um dos escritores mais renomados do país.
[19] O PP depois seria extinto, incorporando-se ao PMDB, por decisão de seus membros em convenção nacional realizada em 20 de dezembro de 1981.
[20] Lei n° 6.683/79, aprovada pelo Congresso Nacional e que foi promulgada pelo presidente João Baptista de Figueiredo em de 28 de agosto de 1979
[21] Mario Covas havia sido cassado pela ditadura em 1969 quando era líder do MDB na Câmara Federal.
[22] Almino Álvares Affonso tinha sido Ministro do Trabalho no Governo de Jango e fora cassado e exilado pela Ditadura.
[23] Minha chapa, autodenominada “Chapa das Bases” obteve mais de 70% dos votos e derrotamos os correligionários dos grandes líderes do partido no Estado de São Paulo
[24] Jânio da Silva Quadros foi o vigésimo segundo presidente do Brasil, no período de 31 de janeiro de 1961 e 25 de agosto de 1961, data em que renunciou ao mandato.
[25] Depois de negada sua filiação no PMDB, Janio voltou a se filiar ao PTB, partido pelo qual disputou a eleição para governador em 1982, ficando em terceiro lugar, atrás de Montoro que fora eleito e do candidato Malufista Reynaldo de Barros.
[26] Um dos conselhos mais importantes que recebi em minha vida foi o de que eu deveria, antes da reunião, conversar com alguns dos membros do diretório que seguisse a nossa linha de pensamento e organizasse os discursos para não ser surpreendido por algum defensor do ingresso do Janio no Partido. Disse-me textualmente o Dr. Ulysses: “você nunca deve ir para uma reunião sem saber, antecipadamente, o resultado da votação do tema que você vai fazer encaminhamento”. Tranquilamente ele me confessou que nunca perdera uma votação importante no partido porque sempre ia para as reuniões já tendo acertados os votos necessários para aprovação do que quisesse (risos).
[27]Conforme consta no seu livro “A história de um rebelde”, p.238/239. Também disponível em <http://www.fugpmdb.org.br/novo/downloads/bibliotecas/biblioteca000018.pdf>
[28] Dante Martins de Oliveira, nascido em Cuiabá, em 6 de fevereiro de 1952, faleceu nesta mesma cidade na data de 6 de julho de 2006. Era engenheiro civil de formação e como político chegou a ocupar o cargo Prefeito de Cuiabá e de Governado do Estado do Mato Grosso.
[29] Dentre os artista cabe destacar a participação da cantora paraense Fafá de Belém que participou ativamente do movimento, inclusive se apresentado em vários comícios, nos quais cantava juntamente com o povo o "Hino Nacional Brasileiro".
[30] Na convenção nacional do PDS, realizada em 11 de agosto de 1984, o então deputado Paulo Maluf vence Mario Andreazza por 493 votos a 350.
[31] "A Nova República" foi o título do programa de governo do PMDB, entregue por Ulysses Guimarães a Tancredo Neves no inicio de janeiro, no qual o partido defendia eleições diretas em todos os níveis, educação gratuita, congelamento de preços da cesta básica e dos transportes, renegociação da dívida externa, entre outros pontos.
[32] Exercício da Presidência nos períodos de 12 a 14/08/85; de 21 a 26/09/85; de 3 a 13/05/ 86; em 27/05/87; em 3/07/87; de 15 a 17/07/87; de 16 a 20/08/87; de 15 a 17/10/87; de 26 a 30/11/87; de 5 a 09/02/88; de 5 a 08/06/88; de 30/06 a 10/07/88; de 30/07 a 3/08/88; de 14 a 23/10/88; de 26 a 29/10/88; de 28 a 30/11/88; de 27 a 28/01/89; e de 1 a 3/02/89
[33] Vejam o vídeo elaborado pelos Departamentos de Direito e de Comunicação da PUC-Rio, por intermédio de seus alunos, para ser exibido na Semana da Constituição de 1988 -- 20 anos de Construção Democrática, em homenagem ao Prof. José Afonso da Silva. O áudio do discurso de Ulysses Guimarães, na promulgação da Constituição de 1988, é acompanhado de imagens que retratam a luta democrática desenvolvida ao longo dos anos anteriores. Confiram, acessando <http://www.youtube.com/watch?v=WFoObTqpzjI>
