[1] Veja-se: BEVILAQUA, Clóvis. Direito das Obrigações. Salvador: José Luiz da Fonseca Magalhães, 1896, pp. 1 e ss.; CASSETTARI, Christiano. Elementos de Direito Civil. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2018, p. 140; GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro: vol. 2. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2012, pp. 37 e ss.; TARTUCE, Flávio. Direito Civil: vol. 2. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018, pp. 18 e ss.; VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: vol. 2. 18. ed. São Paulo: Atlas, 2018, p. 19.
[2] Curso elementar de Direito Romano. 9. ed. São Paulo: YK, 2019, p. 141.
[3] Tradução de ‘’Obligatio est iuris vinculum, quo necessitate adstringimur alicuius solvendae rei secundum nostrae civitatis iura’’, Inst. 3, 13 pr. (MARCKY, Thomas. Curso elementar de Direito Romano. Op. Cit.).
[4] LARENZ, Karl. Derecho de Obligaciones: tomo I. Trad. Jaime Santos Briz. Madrid: Revista de Derecho Privado, 1958, p. 18.
[5] Tratado de Direito Privado: tomo XXII. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, pp. 59-60.
[6] Teoria do fato jurídico: plano da eficácia. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2019, p. 210; Teoria do fato jurídico: plano da existência. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2019, pp. 243-248.
[7] Direito Civil: obrigações. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2013, pp. 29-31.
[8] LÔBO, Paulo. Direito Civil: obrigações. Op. Cit., p. 30; MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da eficácia. Op. Cit., p. 210.
[9] PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado das ações: tomo I. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1972, p. 52; LARENZ, Karl. Derecho de Obligaciones: tomo I. Op. Cit., p. 29; MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da eficácia. Op. Cit.; ROPPO, Vincenzo. Diritto Privato. 5. ed. Torino: Giappichelli, 2012, p. 267.
[10] Teoria do fato jurídico: plano da eficácia. Op. Cit.
[11] Idem.
[12] Idem.
[13] Ação, ''Ação'' e Acesso à Justiça: do Direito Material ao Direito Processual. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/83140/acao-acao-e-acesso-a-justica-do-direito-material-ao-direito-processual. Acesso em 23 jun. 2020.
[14] Derecho de Obligaciones: tomo I. Op. Cit., pp. 37-41.
[15] A obrigação como processo. Rio de Janeiro: FGV, 2006, pp. 43 e ss.
[16] Manual de Direito Civil: volume único. 5. ed. Salvador: JusPODIVM, 2020, p. 559.
[17] Derecho civil: parte general. Trad. Miguel Izquierdo y Macías-Picavea. Madrid: Revista de Derecho Privado, 1978, pp. 245-246.
[18] Manual de Direito Civil: volume único. Op. Cit., p. 364.
[19] Tratado de Direito Privado: tomo I. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, p. 200.
[20] Efeitos contratuais perante terceiros. São Paulo: Quartier Latin, 2007, pp. 40 e ss.
[21] Transmissão em Direito das Obrigações: cessão de crédito, assunção de dívida e sub-rogação pessoal. Dissertação (Mestrado), Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011, pp. 67 e ss.
[22] Teoria da relação jurídica: vol I. Coimbra: Almedina, 1997, pp. 1-43.
[23] Lineamenti di teoria e ideologia del Diritto. Eª ed. Milano: Giuffrè, 1981, pp. 102-123. Tradução, com adaptações e modificações, do Professor Alcides Tomasetti Jr. Versão revista e bastante alterada em abril de 1999.
[24] SIMÕES, Marcel Edvar. Transmissão em Direito das Obrigações: cessão de crédito, assunção de dívida e sub-rogação pessoal. Op. Cit., pp. 79 e ss.; LUMIA, Giuseppe. Lineamenti di teoria e ideologia del Diritto. Op. Cit.
[25] COUTO E SILVA, Clóvis Veríssimo do. A obrigação como processo. Op. Cit., pp. 20-22 e 43-44; LARENZ, Karl. Derecho de Obligaciones: tomo I. Op. Cit., pp. 37-41; MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no Direito Privado: critérios para a sua aplicação. São Paulo: Marcial Pons, 2015, pp. 208-215; FARIA, Cristiano Chaves de; BRAGA NETTO, Felipe; ROSENVALD, Nelson. Manual de Direito Civil: volume único. Op. Cit., pp. 497-498; LÔBO, Paulo. Direito Civil: obrigações. Op. Cit., pp. 61-63.
[26] Direito das Obrigações. 12. ed. Coimbra: Almedina, 2013, p. 113.
[27] COUTO E SILVA, Clóvis Veríssimo do. A obrigação como processo. Op. Cit., pp. 91-93; MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no Direito Privado: critérios para a sua aplicação. Op. Cit., pp. 218 e ss.; ROPPO, Vincenzo. Diritto Privato. Op. Cit., p. 278; FARIA, Cristiano Chaves de; BRAGA NETTO, Felipe; ROSENVALD, Nelson. Manual de Direito Civil: volume único. Op. Cit., p. 498; LÔBO, Paulo. Direito Civil: obrigações. Op. Cit., pp. 62-63.
[28] A obrigação como processo. Op. Cit., pp. 63 e ss.; PÁDUA, Felipe Bizinoto Soares de. Breves linhas sobre o princípio da boa-fé. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/82562/breves-linhas-sobre-o-principio-da-boa-fe#_ftn17. Acesso em 25 jun. 2020.
[29] Deveres de consideração nas fases externas do contrato: responsabilidade pré e pós-contratual. São Paulo: Almedina, 2015, pp. 25 e ss.
[30] PÁDUA, Felipe Bizinoto Soares de. Breves linhas sobre o princípio da boa-fé. Op. Cit.; MENEZES CORDEIRO, António Manuel da Rocha e. Da boa fé no Direito Civil. 7. reimpressão. Coimbra: Almedina, 2017, pp. 603 e ss.
[31] Da boa fé no Direito Civil. Op. Cit., pp. 603-604.
[32] Tratado de Direito Privado: tomo XXIV. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, p. 142.
[33] PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado: tomo XXIV. Op. Cit.; LARENZ, Karl. Derecho de Obligaciones: tomo I. Op. Cit., pp. 408-410; ROPPO, Vincenzo. Diritto Privato. Op. Cit., p. 280; LÔBO, Paulo. Direito Civil: obrigações. Op. Cit., p. 170.
[34] Tratado de Direito Privado: tomo XXIV. Op. Cit., pp. 146 e ss.
[35] GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro: vol. 2. Op. Cit., pp. 254-255.
[36] Instituições de Direito Civil: vol. II. 26. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014, pp. 174-176.
[37] PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado: tomo XXIV. Op. Cit., p. 147; LARENZ, Karl. Derecho de Obligaciones: tomo I. Op. Cit., p. 410; ROPPO, Vincenzo. Diritto Privato. Op. Cit., p. 281; MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da existência. Op. Cit., pp. 190-191; LÔBO, Paulo. Direito Civil: obrigações. Op. Cit., p. 172; FARIA, Cristiano Chaves de; BRAGA NETTO, Felipe; ROSENVALD, Nelson. Manual de Direito Civil: volume único. Op. Cit., pp. 560-561.
[38] PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado: tomo II. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, p. 457 e ss.; MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da existência. Op. Cit., pp. 198 e ss.
[39] Manual de Direito Civil: volume único. Op. Cit., p. 560.
[40] Derecho de Obligaciones: tomo I. Op. Cit., pp. 410 e ss.
[41] Diritto Privato. Op. Cit., p. 281.
[42] PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: vol. II. Op. Cit., p. 174; LÔBO, Paulo. Direito Civil: obrigações. Op. Cit., pp. 186 e ss.; FARIA, Cristiano Chaves de; BRAGA NETTO, Felipe; ROSENVALD, Nelson. Manual de Direito Civil: volume único. Op. Cit., pp. 562 e ss.; GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro: vol. 2. Op. Cit., pp. 254 e ss.
[43] AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Negócio jurídico: existência, validade e eficácia. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2002, pp. 38-40.
[44] Ibidem, pp. 41-48.
[45] PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: vol. II. Op. Cit., p. 174; LÔBO, Paulo. Direito Civil: obrigações. Op. Cit., p. 170.
