A influência das novas tecnologias na elaboração de laudos periciais ambientais

Exibindo página 4 de 4
01/07/2020 às 13:00

Resumo:


  • A perícia ambiental é essencial para elucidar crimes ambientais e chamar a atenção para questões de preservação do meio ambiente.

  • A legislação brasileira é considerada avançada na proteção ambiental, sendo referência para outros países.

  • O uso de tecnologias como drones e geotecnologias tem se mostrado crucial na produção de laudos periciais ambientais e no monitoramento de áreas de preservação.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

Referências Bibliográficas

CONFERÊNCIA DA ONU SOBRE O MEIO AMBIENTE HUMANO – REUNIÃO DE ESTOCOLMO. 1972. Universidade de São Paulo, Biblioteca Virtual de Direitos Humanos. Disponível em: <http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Meio-Ambiente/declaracao-de-estocolmo-sobre-o-ambiente-humano.html>. Acesso em: 21 set. 2019.

CONFERÊNCIA DA ONU SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - AGENDA 21 - ECO-92 ou RIO-92. 1992. Universidade de São Paulo, Biblioteca Virtual de Direitos Humanos. Disponível em: <http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Meio-Ambiente/declaracao-de-estocolmo-sobre-o-ambiente-humano.html>  Acesso em: 21 set. 2019.

CONFERÊNCIA DA ONU PARA DISCUSSÃO SOBRE O MEIO AMBIENTE – REUNIÃO DO RIO DE JANEIRO. 2012. Revista de audiências públicas, Senado Federal, Ano 3, nº 11. 2012. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/NOTICIAS/JORNALEMDISCUSSAO/rio20/senado-conferencia-rio20-onu-meio-ambiente-rio-92 .aspx>. Acesso em: 16 set. 2019.

BRASIL. Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, Brasília, 02 set. 1981. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/Leis/L6938.htm>. Acesso em: 16 set. 2019.

BRASIL. Lei 7.347, de 24 de julho de 1985. Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente. Brasília, julho. 1985. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7347orig.htm>. Acesso em: 16 set. 2019.

BRASIL. Resolução CONAMA 001, de 23 de janeiro de 1986. D.O.U. Brasília, 17 fevereiro. 1986. Disponível em: <http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=23>. Acesso em: 16 set. 2019.

BRASIL. Constituição (1998). Constituição da República Federativa do Brasil, DF. Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf>. Acesso em: 16 set. 2019.

BRASIL. Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Brasília, 13 ago. 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9605.htm>. Acesso em: 16 set. 2019.

BRASIL. Decreto-Lei 4.339, de 22 de agosto de 2002. Institui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade, Brasília, 23 agosto. 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4339.htm>.  Acesso em: 16 set. 2019.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Manual de impactos ambientais: orientações básicas sobre aspectos ambientais de atividades produtivas. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/estruturas/sqa_pnla/_arquivos/manual_bnb.pdf>. Acesso em: 16 set. 2019.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente, Avaliação Ambiental Estratégica - Brasília: MMA/SQA, 2002. 92p. Disponível em: <https://www.mma.gov.br/estruturas/sqa_pnla/_arquivos/aae.pdf>. Acesso em: 16 set. 2019.

GOLEMAN, Daniel, 1946. Inteligência Ecológica: o impacto do que consumimos e as mudanças que podem melhorar o planeta; Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. 245p.

FREITAS, Vladimir Passos. Técnico e o juiz: Perícia como requisito para execução da Justiça ambiental. Disponível em: <http://conjur.estadao.com.br/static/text/49118,1>. Acesso em: 20 ago. 2019.

MACHADO, Paulo Afonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro 17ª Edição. São Paulo, Malheiros Editores, 2009. 1136p.

MATTEI, Juliana Flávia. A perícia ambiental e a tutela jurídica do meio ambiente. Jus Navigandi, Teresina, a. 10, n. 1075, 11 jun. 2006. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/8494/a-pericia-ambiental-e-a-tutela-juridica-do-meio-ambiente>. Acesso em: 10 ago. 2019.

PEINADO, L. B. Perícia Ambiental e o Desafio da Multidisciplinariedade. Revista Ambiente Legal, Agência de Inteligência Corporativa Ambiental, São Paulo, Edição nº 3, p. 27-28, abril/maio/junho de 2006. Disponível em: <http://www.revistaambientelegal.com.br>. Acesso em: 15 ago. 2019.

ALMEIDA, J. R. de; OLIVEIRA, S.G.; PANNO, M. Perícia Ambiental. Thex Ed. Rio de Janeiro, 41p, 2000.

CERRI, L.E.S. Laudos e Perícias Ambientais. Disponível em: <http://www.pericias ambientais.com.br/lauds.pdf>. Acesso em: 03 set. 2019.

ROCHA, Cezar Henrique Barra. Geoprocessamento: tecnologia transdisciplinar. Autor, Ed. Juiz de Fora, 220p, 2007.

CORREIA, P.A.S. Perícias Ambientais. João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba, 8p, 2003.

JENSEN, J.R. Sensoriamento remoto do ambiente: uma perspectiva em recursos terrestres. Parêntese 87, 515, 2009.

BOTTEON, V.W. Aplicabilidade de ferramentas de geotecnologia para estudos e perícias ambientais. Rev. Bras. Crimin. 5(1), 7-13, 2016. Disponível em: <http://rbc.org.br/ojs/index.php/rbc/article/view/110/pdf_43>. Acesso em: 03 set. 2019.

EPIPHANIO, J.C.N. Cap.2: Satélites de Sensoriamento Remoto. In: Apostila do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. 2, 2-37, 2002. Disponível em: <https://pt.slideshare.net/vetunccla/apostila-sensoriamento-remoto-inpe>. Acesso em: 12 set. 2019.

TRAUCZYNSKI, R.A. Perícias criminais em delitos contra a flora no estado de Santa Catarina: diagnóstico, metodologia e perspectivas. Tese de Doutorado. Universidade Federal de Santa Catarina, 2013.

TANCREDI, N.S.H; ALMEIDA, J.R. de; LINS, G.A; GUERRA, A.J.T. Uso de geotecnologias em laudos periciais ambientais: estudo de caso no município de Jacundá, Pará. Revista Geografar. 7, 1-19, 2012.

Assine a nossa newsletter! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos

GUIA DE SERVIÇOS DA PERÍCIA CRIMINAL FEDERAL. Perícias de meio ambiente. Departamento de Polícia Federal, Brasília, 2011.

DEUTSCH, Simone Feigelson. Perícias de engenharia: a apuração dos fatos. 2. ed. atual. e ampl. São Paulo: Liv. e Ed. Universitária de Direito, 2013.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni. Dano ambiental e gestão do risco [e-book]: atualidades em jurisdição e políticas públicas / organizador. Caxias do Sul: Educs, 2016.

PINSKY, V. C., GOMES, C. M., & KRUGLIANSKAS, I. (2019). Metas brasileiras no Acordo de Paris: reflexões sobre o papel das universidades. Rev. Gest. Ambient. Sustentabilidade-GeAS, 8(2), 335-362. Disponível em: <https://doi.org/10.5585/ geas.v8i2.1229>. Acesso em: 21 set. 2019.

TRIGUEIRO, André. Mundo Sustentável 2 – Novos Rumos para um Planeta em Crise. São Paulo, Ed. Globo. 2012.

Sobre o autor
Cícero de Oliveira

Engenheiro Civil de formação pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), com especialização em engenharia de segurança do trabalho pela Universidade Federal da Paraíba (UFPb), especialização em engenharia de meio ambiente pelo Centro Universitário de Volta Redonda (UNIFOA) e especialista e Auditorias, Avaliações e Perícias de Engenharia pelo Instituto de Pós Graduação (IPOG) - Goiás.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Mais informações

Artigo elaborado e apresentado para conclusão de Pós Graduação. Curso: Auditoria, Avaliações e Perícias da Engenharia. Instituto de Pós-Graduação - IPOG. Maceió, AL, 30 de setembro de 2019.

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

  • Baixe arquivos PDF: imprima ou leia depois
  • Navegue sem anúncios: concentre-se mais
  • Esteja na frente: descubra novas ferramentas
Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos