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Filosofia do direito e prática em comparação as instituições de segurança ostensiva militares urbanas

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Robert Barbosa Chalmes
Robert Barbosa Chalmes
18/07/2020 às 00:17

Resumo:


  • A filosofia do direito, especialmente a prática (práxis), é analisada em relação às instituições públicas e suas interações com a sociedade, destacando-se a busca humana por respostas sobre relações cotidianas e a persistência de conflitos mesmo com a evolução das teorias filosóficas.

  • Questões como a hierarquia e disciplina nas forças de segurança, particularmente na Brigada Militar, e o impacto de suas práticas tanto nos servidores quanto na sociedade são discutidas, apontando para a necessidade de um racionalismo crítico e uma postura ética na ação humana e no conhecimento científico.

  • A reflexão sobre virtudes, como as propostas por Aristóteles, sugere que a busca pela eudaimonia (felicidade ou bem-estar) deve guiar as práticas das instituições de segurança, promovendo um ambiente de justiça e bem comum, e aprimorando a relação entre a teoria e a prática na segurança pública.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

[2] § 5 do artigo 144 da Constituição Federal de 1988.

[3] Artigo 3 do Decreto n 43.245 de 19 de julho de 2004.

[4] POPPER, Karl. Después de la sociedad abierta. Escritos sociales y políticos. Barcelona: Paidós, 2010,

 p. 402

[5] § 1° do artigo 1 do Decreto n 43.245 de 19 de julho de 2004.

[6] ÁLVARES, Pércio Brasil. Comentários ao Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Polost, 2010, p. 17.

[7] ÁLVARES, Pércio Brasil. Comentários ao Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Polost, 2010, p. 7.

[8] ÁLVARES, Pércio Brasil. Comentários ao Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Polost, 2010, p. 18.

[9] ÁLVARES, Pércio Brasil. Comentários ao Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Polost, 2010, p. 23.

[10] NEVES, Cícero Robson Coimbra. Manual de Direito Penal Militar. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012, p.90.

[11] POPPER, Karl. Después de la sociedad abierta. Escritos sociales y políticos. Barcelona: Paidós, 2010, p. 397-398.

[12] ÁLVARES, Pércio Brasil. Comentários ao Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Polost, 2010, p. 35.

[13] ÁLVARES, Pércio Brasil. Comentários ao Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Polost, 2010, p. 145.

[14] ÁLVARES, Pércio Brasil. Comentários ao Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Polost, 2010, p. 131.

[15] POPPER, Karl. Después de la sociedad abierta. Escritos sociales y políticos. Barcelona: Paidós, 2010, p.411.

[16] POPPER, Karl. Después de la sociedad abierta. Escritos sociales y políticos. Barcelona: Paidós, 2010, p.412.

[17] POPPER, Karl. Después de la sociedad abierta. Escritos sociales y políticos. Barcelona: Paidós, 2010, p.398.

[18] ROXIN, Claus. A Proteção de Bens Jurídicos como Função do Direito Penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. p. 18-19.

[19] MIRANDA, Dayse. Diagnóstico e prevenção do comportamento suicida na polícia militar do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Mórula Editorial, 2016, p104

[20] ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco (trad. Julián Marías). Madri: Centro de estudios constitucionales, 1999, I, 1, 1094a.

[21] ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco (trad. Julián Marías). Madri: Centro de estudios constitucionales, 1999, X, 3, 1173b 30.

[22] ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco (trad. Julián Marías). Madri: Centro de estudios constitucionales, 1999, X, 3, 1173b 35.

[23] ÁLVARES, Pércio Brasil. Comentários ao Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Polost, 2010, p. 55.

[24] ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco (trad. Julián Marías). Madri: Centro de estudios constitucionales, 1999, X, 3, 1174a 1.

[25] ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco (trad. Julián Marías). Madri: Centro de estudios constitucionales, 1999, I, 1, 6, 1096a 5-6.

[26]  ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco (trad. Julián Marías). Madri: Centro de estudios constitucionales, 1999, I, 1097b 25-28.

[27] ARISTÓTELES. Política. Lisboa: Vega, 1998, I, 1, 1252b.

[28] ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco (trad. Julián Marías). Madri: Centro de estudios constitucionales, 1999, II, 7, 1106a 22-23.

[29] ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco (trad. Julián Marías). Madri: Centro de estudios constitucionales, 1999, II, 6, 1107 a 1-2.

[30] ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco (trad. Julián Marías). Madri: Centro de estudios constitucionales, 1999, VI, 1140b.

[31] ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco (trad. Julián Marías). Madri: Centro de estudios constitucionales, 1999, VIII, 9, 1159b.

[32] ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco (trad. Julián Marías). Madri: Centro de estudios constitucionales, 1999, IX, 4, 1166a.

[33] ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco (trad. Julián Marías). Madri: Centro de estudios constitucionales, 1999, I, 9, 1366b.

[34] ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco (trad. Julián Marías). Madri: Centro de estudios constitucionales, 1999, VI, 1140b.

[35] ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco (trad. Julián Marías). Madri: Centro de estudios constitucionales, 1999, VI, 1143b.

[36] REALE, Miguel. Filosofia do direito. São Paulo: Saraiva, 1999, p. 270 -272.

Sobre o autor
Imagem do autor Robert Barbosa Chalmes
Robert Barbosa Chalmes

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Processos Gerenciais pelo Centro Universitário Internacional, curso profissionalizante em Informática pelo Centro de Educação Profissional São João Calábria.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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Elaborado na UFRGS na disciplina de filosofia do direito.

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