Capa da publicação Virtual laundering: lavagem de dinheiro e moedas digitais
Capa: Dall-E

Virtual laundering: lavagem de dinheiro e moedas digitais

Exibindo página 2 de 2
21/07/2020 às 18:55
Leia nesta página:

Referências

ALLDRIDGE, P. (2003). Money laundering law. Oxford: Hart Publishing

AZEVEDO SETTE ADVOGADOS (Brasil). Entidade Participante da Lexuniversal. Contratos Celebrados em Moeda Estrangeira. 2002. Coordenada por LEXUNIVERSAL, Global Virtual Law Connection. Disponível em: <https://lexuniversal.com/pt/articles/919>. Acesso em: 15 nov. 2017.

BACEN. Comunicado nº 25306 / 2014, de 19 de fevereiro de 2014. Esclarece Sobre Os Riscos Decorrentes da Aquisição das Chamadas "moedas Virtuais" Ou "moedas Criptografadas" e da Realização de Transações Com Elas.. Internet, BRASIL, 19 fev. 2014. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/normativo.asp?numero=25306&tipo=Comunicado&data=19/2/2014>. Acesso em: 16 nov. 2017.

BEPS. In: WIKIPÉDIA: a enciclopédia livre. Wikipédia, 2017. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Beps>. Acesso em: 20 nov. 2017

BLOCKCHAIN in: WIKIPÉDIA: a enciclopédia livre. Wikipédia, 2017. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Moeda_virtual>. Acesso em: 15 nov. 2017.

BOTTINI, Pierpaolo Cruz. In: BADARÓ, Gustavo Henrique; BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Lavagem de dinheiro. Aspectos penais e processuais penais. Comentários à Lei 9.613/1998, com alterações da Lei 12.683/2012. São Paulo. Revista dos Tribunais, 2016. p.29.

BRASIL. Ana Cristina Campos. Repórter da Agência Brasil. IBGE: celular se consolida como o principal meio de acesso à internet no Brasil. 2016. Fonte: IBGE. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-12/ibge-celular-se-consolida-como-o-principal-meio-de-acesso-internet-no-brasil>. Acesso em: 15 nov. 2017.

BRASIL. Centro Cultural Banco do Brasil. Revista As Muitas Faces da Moeda (Org.). As Muitas Faces da Moeda. 1998. Museu de Valores do Banco Central » História do dinheiro. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/htms/origevol.asp>. Acesso em: 15 nov. 2017.

BRASIL. Instrução Normativa nº 1690, de 22 de fevereiro de 2017. Imposto de Renda Pf: Perguntas e Resposta 2017. 1. ed. Manual Complementar da DIRPF 2017. Disponível em: <https://idg.receita.fazenda.gov.br/interface/cidadao/irpf/2017/perguntao/pir-pf-2017-perguntas-e-respostas-versao-1-1-03032017.pdf>. Acesso em: 15 nov. 2017.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Codigo Civil. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 15 nov. 2017.

BRASIL. Projeto de Lei nº 2303, de 08 de julho de 2015. Dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de “arranjos de pagamento” sob a supervisão do Banco Central. Projeto de Lei. Câmara Deputados, BR, 08 jul. 2015. Em tramitação. Disponível em: <https://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1555470>. Acesso em: 15 nov. 2017.

BRITO, Jerry; CASTILHO, Andrea. Bitcoin: a Primer for Policymakers. Mercatus Center, George Mason University. Disponível em: . Acesso em 19 jan.2014. p.24

CABRAL, Danilo Cezar. Como eram produzidos os primeiros objetos metálicos criados pelo homem? 2016. Publicado em 3 mar 2009, 20h04. Disponível em: <https://mundoestranho.abril.com.br/historia/como-eram-produzidos-os-primeiros-objetos-metalicos-criados-pelo-homem/>. Acesso em: 15 nov. 2017.

CALLEGARI, André Luis. Lavagem de dinheiro. 2. Ed. Ver, atual. Ampl. São Paulo. 2017.

CAMPOS, Gabriela Isa Rosendo Vieira. Bitcoin: consequências jurídicas do desenvolvimento da moeda virtual. Revista Brasileira de Direito, 11(2): 77-84, jul-dez. 2015. Disponível em: . Acesso em: 17 nov. 2017, p. 78.

CIRIACO, Douglas. Site que vende itens virtuais para games fatura R$ 50 mil por semana. 2013. Seção: Cultura Geek TecnoMundo. Disponível em: <https://www.tecmundo.com.br/video-game-e-jogos/42654-site-que-vende-itens-virtuais-para-games-fatura-r-50-mil-por-semana.htm>. Acesso em: 15 nov. 2017.

COMMODITY EXCHANGE ACT. Estados Unidos, 21 dez. 2000. Disponível em: <https://www.law.cornell.edu/uscode/text/7/27c>. Acesso em: 17 nov. 2017

CONTA-CORRENTE.COM (Brasil). Bancos Digitais já abrem conta pela internet para Pessoa Jurídica. 2017. Disponível em: <https://www.conta-corrente.com/conta-digital/bancos-digitais-ja-abrem-conta-pela-internet-para-pessoa-juridica/>. Acesso em: 15 nov. 2017.

CRIPTOMOEDA In: WIKIPÉDIA: a enciclopédia livre. Wikipedia, 2017. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/ Criptomoeda >. Acesso em: 15 nov. 2017.

CURITIBA. Juizado Especial Cível do Fórum Descentralizado de Sta Felicidade da Comarca de Curitiba. Recurso Inominado nº 0000206- 38.2014.8.16.0184. Recorrente Paypal do Brasil Serviços de Pagamentos Ltda. Recorrido: Rafael Kohler. Relator: Costa Leo Henrique Furtado Araújo. Curitiba PR[ 2014} Disponível em : https://tj-pr.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/233040575/processo-civel-e-do-trabalho-recursos-recurso-inominado-ri-20638201481601840-pr-0000206-3820148160184-0-acordao/inteiro-teor-233040607#. Acesso em 20 nov.2017

CVM. Deliberação CVM nº 680, de 26 de julho de 2012. Deliberação CVM Nº 680, de 24 de Julho de 2012. Brasil: Diário Oficial União, 26 jul. 2012. Disponível em: <https://www.cvm.gov.br/legislacao/deliberacoes/deli0600/deli680.html>. Acesso em: 16 nov. 2017.

DINO, Dino. D Notícia. Moeda digital bitcoin supera o volume de negociação do ouro no Brasil. 2016. Disponível em: <https://www.infomoney.com.br/negocios/noticias-corporativas/noticia/5337415/moeda-digital-bitcoin-supera-volume-negociacao-ouro-brasil>. Acesso em: 20 nov. 2017

EUROPA. European Central Bank. Eurosystem. VIRTUAL CURRENCY SCHEMES. Relatório Banco Central Europeu, Frankfurt, n. [2012], p.1-53, out. 2012. Anual. Disponível em: <https://www.ecb.europa.eu/pub/pdf/other/virtualcurrencyschemes201210en.pdf>. Acesso em: 15 nov. 2017

FATF. 2006. Report on new payment methods. Paris: FATF/OECD

FERNANDES, João Carlos Lopes. Meios de comunicação e o avanço da Internet. 2015. Colaborador Externo Professor do Instituto Mauá de Tecnologia e doutor em Ciências da Computação. Disponível em: <https://canaltech.com.br/telecom/meios-de-comunicacao-e-o-avanco-da-internet-46093/>. Acesso em: 15 nov. 2017.

FERREIRA, Natasha Alves. Incertezas jurídicas e econômicas da bitcoin como moeda. Disponível em: <https:/www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=1ecccc0718eb6582> . Acesso em: 17 nov. 2017, p. 22.

FINANCIAL INDUSTRY REGULATORY AUTHORITY. Bitcoin: More than a Bit Risky. Estados Unidos, 07 mai. 2014. Disponível em: <https://www.finra.org/investors/alerts/bitcoin-more-bit-risky>. Acesso em: 17 nov. 2017

FOBE, Nicole Julie. O Bitcoin como moeda paralela – uma visão econômica e a multiplicidade de desdobramentos jurídicos. São Paulo: Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, 2016. Disponível em: <https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/15986> . Acesso em: 10 jun. 2017, p. 73-74.

GALLANT, M. 2005. Money laundering and the proceeds of crime. Cheltenham: Edward Elgar

GREEBEL, Evan L. et al. Recent key Bitcoin and virtual currency regulatory and law enforcement developments. Journal of Investment Compliance, EstadosUnidos, vol. 16. Issue 1, p. 13-18, 2015

GRUBER, Sarah. Trust, Identity and Disclosure: Are Bitcoin Exchanges the Next Virtual Havens for Money Laundering and Tax Evasion. Quinnipiac L. Rev., v. 32, p. 135, 2013.

HAYEK, Friedrich A. Desestatização do Dinheiro. São Paulo : Instituto Ludwig von Mises. Brasil, 2011. p.45

LOURENÇO, Luana. Mais de 40% dos brasileiros usam a internet como meio de comunicação. 2014. Edição:Valéria Aguiar Fonte:Agência Brasil. Disponível em: <https://www.ebc.com.br/noticias/brasil/2014/12/mais-de-40-dos-brasileiros-usam-a-internet-como-meio-de-comunicacao>. Acesso em: 15 nov. 2017.

MACKENZIE, R. 1998. Virtual money laundering, vanishing law: Dematerialisation in electronic funds transfer, financial wrongs and doctrinal makeshifts in English legal structures. Journal of Money Laundering control, 2(1), 22–32.

MIYAKE, Alina; COLUCCI, Fernando. A TRIBUTAÇÃO DOS BITCOINS E OUTRAS MOEDAS VIRTUAIS. 2017. Disponível em: <https://www.machadomeyer.com.br/pt/inteligencia-juridica/publicacoes-ij/tributario-ij/a-tributacao-dos-bitcoins-e-outras-moedas-virtuais>. Acesso em: 15 nov. 2017.

Fique sempre informado com o Jus! Receba gratuitamente as atualizações jurídicas em sua caixa de entrada. Inscreva-se agora e não perca as novidades diárias essenciais!
Os boletins são gratuitos. Não enviamos spam. Privacidade Publique seus artigos

MOEDA VIRTUAL In: WIKIPÉDIA: a enciclopédia livre. Wikipédia, 2017. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Moeda_virtual>. Acesso em: 15 nov. 2017.

MORAIS, Carlos Yury Araújo de; BRANDÃO NETO, João Batista. TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES COM CRIPTOMOEDAS. Revista Arquivo Jurídico, Teresina Pi, v. 3, n. 3, p.41-60, Não é um mês valido! 2016. Semestral. ISSN 2317-918X. Disponível em: <https://www.ojs.ufpi.br/index.php/raj/search/search?query=TRIBUTAÇÃO+DAS+OPERAÇÕES+COM+CRIPTOMOEDAS&authors;=&title;=&abstract;=&galleyFullText;=&suppFiles;=&dateFromMonth;=&dateFromDay;=&dateFromYear;=&dateToMonth;=&dateToDay;=&dateToYear;=&dateToHour=23&dateToMinute=59&dateToSecond=59&discipline;=&subject;=&type;=&coverage;=&indexTerms;=>. Acesso em: 20 nov. 2017

MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. ESTABILIZAÇÃO MONETÁRIA'. Revista de Direito Administrativo. São Paulo, v. 1, n. 196, p.7-19, jun. 1994. Trimestral. Sistema de Biblioteca FGV. Disponível em: <https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/viewFile/46287/47305>. Acesso em: 15 nov. 2017.

O GLOBO. Lavagem de dinheiro movimenta cerca de R$ 6bi por ano, diz BC. 17. Nov. 2016. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/economia/lavagem-de-dinheiro-movimenta-cerca-de-6-bi-por-ano-estima-bc-20483152>. Acesso em: 15 nov. 2017.

OLIVEIRA, Kelly. Bancos agora podem abrir e fechar contas pela internet. 2016. Repórter da Agência Brasil EBC. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2016-04/bancos-agora-podem-abrir-e-fechar-contas-pela-internet>. Acesso em: 15 nov. 2017.

RIO DE JANEIRO. Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro RJ. Agravo de Instrumento Nº 0002674-58.2014.8.19.0000. Agravante: OI S.A. Agravado: Mercado Bitcoin Serviços Digitais Ltda.: Relator: DES. Guaraci de Campo Vianna . Rio de Janeiro RJ, 05 de maio de 2014. Disponível em: https://www1.tjrj.jus.br/gedcacheweb/default.aspx?UZIP=1&GEDID=000416F44ED49B42E15A357221286740ADBAC5030C0B0D02&USER=. Acesso em 20 nov. 2017.

SCARINCI, Filipe Drebes. A factibilidade do bitcoin enquanto moeda: um estudo acerca das criptomoedas. Porto Alegre: Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS, 2015. Disponível em: . Acesso em: 15 jun. 2017, p. 09-10.

SCHMIDT, Andrei Zenkner. Direito Penal econômico. Parte geral. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. p.99-100.

SECURITIES AND EXCHANGE COMMISSION. Investor Alert: Bitcoin AndOther Virtual CurrencyRelatedInvestments. Estados Unidos, 07mai. 2014. Disponível em: . Acesso em: 28mai. 2017

SOFTPEDIA.COM. Fake Hacker Found Guilty of Gutsy Mitt Romney. Disponível em:<https://news.softpedia.com/news/fake-hacker-found-guilty-following-gutsy-mitt-romney-extortion-scheme-504132.shtml> Acesso em: 19 nov. 2017.

SOUZA, Matheus Wilson F.. Bitcoin. Uma análise jurídica dessa moeda virtual. 2014. Publicado por Danielli Xavier Freitas. Disponível em: <https://daniellixavierfreitas.jusbrasil.com.br/artigos/147062295/bitcoin-uma-analise-juridica-dessa-moeda-virtual>. Acesso em: 15 nov. 2017.

SPOTIFY. In: WIKIPÉDIA: a enciclopédia livre. Wikipédia, 2017. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/spotify>. Acesso em: 15 nov. 2017.

ULRICH, Fernando. Bitcoin: a moeda na era digital. 1. ed, São Paulo: Instituto Ludwig Von Mises Brasil, 2014.

ULRICH, Fernando. BITCOIN A MOEDA NA ERA DIGITAL. 2014. 1ª Edição. Disponível em: <https://www.informatrader.com.br/datafiles/conteudo_downloads/9/Fernando-Ulrich-Bitcoin.pdf>. Acesso em: 15 nov. 2017.

UNIÃO EUROPEIA. EUROPEAN COMISSION. . Payment services (PSD 1) - Directive. 2007. 2007/64/EC. Disponível em: <https://ec.europa.eu/info/law/payment-services-psd-1-directive-2007-64-ec_en>. Acesso em: 20 nov. 2017

VIEIRA, João Pedro. A HISTÓRIA DO DINHEIRO. 2017. Versão desenvolvida da comunicação apresentada no Instituto de Estudos Académicos para Seniores, no ciclo de conferências A moeda conta a história, a 6 de Março de 2017. Disponível em: <https://www.acad-ciencias.pt/document-uploads/9307616_vieira,-joao-pedro---a-historia-do-dinheiro.pdf>. Acesso em: 15 nov. 2017.

VIRTUAL CURRENCY SCHEMES. European Central Bank. Disponível em: . Acesso em 10 nov.2017. p.43

WADSLEY, J. 1994. Professionals as policemen. Conveyancer and Property Lawyer, 275–288

WALLACE, B. (2011). The rise and fall of Bitcoin. Wired, p. 19.

WEATHERFORD, Jack 1997 The History of Money. New York: Crown Publishers. Tradução para português pela Editora Campus, Reeditado por Susana Cap. A História do Dinheiro. Disponível em https://portalconservador.com/livros/Jack-Weatherford-A-Historia-do-Dinheiro.pdf. Acesso em 15 de novembro de 2017.

WEIMER, W. 2000–2001. Cyberlaundering: An international cache for microchip money. De Paul Business Law Journal, 13, 199–235.

WELLING, S., & RICKMAN, A. (1998). Cyberlaundering: The Risks, the Responses. Florida Law Review, 50, 295–327.

Sobre o autor
Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

  • Baixe arquivos PDF: imprima ou leia depois
  • Navegue sem anúncios: concentre-se mais
  • Esteja na frente: descubra novas ferramentas
Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos