Desembargador humilha guarda, mas é flagrado e pode ser julgado

24/07/2020 às 19:30

Resumo:


  • Desembargador foi autuado por desrespeitar uso de máscara

  • Avanço tecnológico dificulta comportamentos abusivos

  • Espera-se que o TJSP julgue o caso de forma justa e rigorosa

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

Episódio envolvendo desembargador nas praias de Santos expõe prepotência e falta de ética. A investigação é necessária para proteger a lei e passar o Tribunal a limpo.

Todos os veículos de comunicação noticiaram o episódio envolvendo um desembargador que, enquanto fazia caminhada nas praias de Santos, levava consigo a “jurisdição” que lhe é atribuída pela lei como magistrado do TJSP. No entanto, foi abordado por um guarda municipal, que, no cumprimento de seu dever, o autuou por desrespeitar o uso obrigatório de máscara.

Ao receber o auto de infração, o desembargador rasgou o documento, jogou-o no chão e chamou o guarda de analfabeto. Surge, então, a primeira pergunta: será que ele estava convicto de que sua “suposta jurisdição” seria um antídoto contra a Covid-19? Talvez, pois, para um prepotente, tudo é possível. A velha frase “O senhor sabe com quem está falando?” não é novidade no Brasil e ecoa desde o seu descobrimento. Muitas pessoas, ao longo da história, foram vítimas da arrogância de quem se julga senhor de tudo. Infelizmente, essa postura ainda persiste.

Contudo, a modernidade trouxe novas ferramentas que colocam em xeque comportamentos abusivos como este. O avanço tecnológico, com a internet, celulares, GPS e câmeras de segurança, tornou difícil esconder atitudes que antes passavam impunes. Placas como “Sorria, você está sendo filmado” não deixam dúvidas de que as ações de qualquer cidadão podem ser registradas e, em poucos minutos, ganhar ampla repercussão.

Ignorando ou fingindo ignorar essa realidade, o referido desembargador, ao humilhar o guarda municipal, estava convencido de que sua (des)autoridade o tornava inatingível, subestimando as consequências de seus atos.

Ledo engano.

As câmeras registraram a cena, e a notícia se espalhou por todo o Brasil. Alguns veículos de imprensa manifestaram o receio de que as investigações pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) não tenham sequência e que o caso termine arquivado, como já aconteceu em outros episódios.

Não compartilho dessa visão pessimista. Não há alternativa para o TJSP senão julgar o caso e aplicar a lei de forma justa e rigorosa. Agir de maneira contrária seria proteger o infrator e comprometer a credibilidade da instituição. Além disso, acredito que nada acontece por acaso. Muitas vezes, os resultados insatisfatórios decorrem de atitudes equivocadas.

Chegou o momento de o TJSP passar por um processo de depuração, algo que os brasileiros esperam e merecem.

O Brasil está mudando para melhor.

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Sobre o autor
José Edson de Andrade Neves

Advogado militante em Belo Horizonte, graduado pela Faculdade de Direito da UFMG, em Belo Horizonte, pos graduado em Ciências Penais, pela Faculdade Gama filho

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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