Floresta amazônica: Ainda um inferno verde ou agora um paraíso ameaçado?

Exibindo página 2 de 2
21/08/2020 às 18:00
Leia nesta página:

VI) PRINCIPAIS CONCLUSÕES

Estudos realizados na década de 1970 mostram como o gás propelente CFC (clorofluorcarbono) utilizado em aerossóis e sistemas de refrigeração, afeta a camada de ozônio e levam a um outro nível de importância o tema da preservação das florestas. Na década de 1990 ocorre, no Brasil, a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, mais conhecido como Eco-92, que coloca em evidência a questão ambiental e a Amazônia na pauta das grandes discussões mundiais. A ideia de que as florestas precisam ser preservadas conquista o grande público.

Com esse novo impulso preservacionista a região Amazônica ganha mais visibilidade internacional, com diferentes estudos mostrando sua importância para a vida no planeta. Os olhares se voltam para o Brasil e para sua responsabilidade como “pulmão do mundo”, ainda que estudos recentes mostrem que a realidade não é exatamente essa, pois a floresta consome praticamente todo o oxigênio que produz.

A Amazônia, com seu estoque de bens comuns, acaba por atrair a atenção das mais diferentes nações estrangeiras e colocando a soberania nacional sempre em ameaça. O Estado, presente na figura dos diferentes órgãos e institutos públicos e, principalmente, com a presença das Forças Armadas, age para garantir não somente a soberania, mas para deixar clara a sua capacidade de cuidar da região, defendendo-a e promovendo seu desenvolvimento.

A Amazônia é um patrimônio nacional (e não internacional, como insistem alguns com interesses não confiáveis) que deve ser explorado com racionalidade (e inteligência) em prol do povo brasileiro. E os militares, que são parte integrante do povo, são os principais protagonistas deste processo.


VII) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

AGÊNCIA Nacional de Águas - ANA. Quantidade de água. Disponível em: <https://www.ana.gov.br/panorama-das-aguas/quantidade-da-agua>. Acesso: 20 fev. 2019.

BARRICHELLO, F. Estratégias de Decisão: decida melhor com insights da teoria dos jogos. SP: Crayon Editorial, 2017.

BRASIL. Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977. Cria o Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp31.htm>. Acesso: 20 fev. 2019.

BRASIL. Lei nº 1.806, de 6 de janeiro de 1953. Dispõe sôbre o Plano de Valorização Econômica da Amazônia, cria a superintendência da sua execução e dá outras providências. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-1806-6-janeiro-1953-367342-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso: 20 fev. 2019.

BRASIL. Ministério da Defesa. Política Nacional de Defesa. Estratégia Nacional de Defesa. Brasília, 2012. Disponível em: <https://www.defesa.gov.br/arquivos/estado_e_defesa/END-PND_Optimized.pdf>. Acesso: 20 fev. 2019.

CHRISTMANN, Luiza Landerdahl; VIEIRA, Ricardo Stanziola. Gestão de bens comuns: tragédia dos comuns ou tragédia dos comunitários? Reflexões em torno da gestão de unidades de conservação de uso sustentável. In: Direito ambiental I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFSC.  Coordenadores: Livia Gaigher Bosio Campello, Norma Sueli Padilha, Paulo de Bessa Antunes. – Florianópolis: CONPEDI, 2014.  Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=8d7aaf355a23f5c7>. Acesso: 20 fev. 2019.

COSTA, Julia Fernanda Vargas da; ALVES, Nina Sanmartin Moreira. Os Recursos Estratégicos Da Amazônia Brasileira e a Cobiça Internacional. Revista Perspectiva. Reflexões Sobre a Temática Internacional, v. 11, n. 20, 2018. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/RevistaPerspectiva/article/view/80679/49885>. Acesso: 20 fev. 2019.

DIOGO, José Manuel. É preciso mudar a imagem do Brasil. Revista IstoÉ, n. 2.583, 3 jul. 2019.

EMBRAPA. Lavouras são apenas 7,6% do Brasil, segundo a NASA. Embrapa Territorial. São Paulo,  29/12/17. Disponível em: <https://www.embrapa.br/web/portal/territorial/busca-de-noticias/-/noticia/30972444/lavouras-sao-apenas-76-do-brasil-segundo-a-nasa>. Acesso: 20 fev. 2019.

FLORESTA Amazônica. História da Amazônia. Disponível em: <http://floresta-amazonica.info/floresta-amazonica/historia-da-amazonia.html>. Acesso: 20 fev. 2019a.

FLORESTA Amazônica. Impactos Ambientais da Amazônia. Disponível em: <http://floresta-amazonica.info/impactos-ambientais-da-amazonia.html>. Acesso: 20 fev. 2019b.

GADELHA, Regina Maria A. Fonseca. Conquista e ocupação da Amazônia: a fronteira Norte do Brasil. Estud. av. [online]. 2002, vol.16, n.45, pp.63-80. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142002000200005&lng=en&nrm=iso>. Acesso: 20 fev. 2019.

GUIMARÃES FILHO, Coronel Rezende. O Sistema de Defesa da Amazônia e a Fronteira. In: Fronteiras do Brasil: uma avaliação do arco Norte.  Organizadores: Bolívar Pêgo (Coordenador) ... [et al.] - Rio de Janeiro: Ipea, MI, 2018. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/180622_fronteiras_do_brasil_volume3_cap03.pdf>. Acesso: 20 fev. 2019.

HARDIN, Garrett. A tragédia dos comuns. Tradução de Jose Roberto Bonifacio, Professor de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade Gama Filho (UGF). The Tragedy of the Commons. Science, vol. 162, n. 3859, 13 de dezembro, 1968, p. 1243-1248. Rio de Janeiro: 10/05/2011. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/3203283/mod_resource/content/2/a_trag%C3%A9dia_dos_comuns.pdf. Acesso: 19 jul. 2019.

Assine a nossa newsletter! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos

IMAZON. A floresta habitada: História da ocupação humana na Amazônia. Belém: 13 out. 2015. Disponível em: <https://imazon.org.br/a-floresta-habitada-historia-da-ocupacao-humana-na-amazonia/>. Acesso: 20 fev. 2019.

INPE. Centro de Ciência do Sistema Terrestre - CCST. Relatório Apocalíptico do IPBES. 06/05/2019. Disponível em: <http://www.ccst.inpe.br/relatorio-apocaliptico-do-ipbes/>. Acesso: 20 fev. 2019.

IPEA. O que é? Amazônia Legal. Revista Desafios do Desenvolvimento. Ano 5. Edição 44 - 08/06/2008 Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&id=2154:catid=28&Itemid=23>. Acesso: 20 fev. 2019.

MELLO, Alex Fiúza de. Dilemas e desafios do desenvolvimento sustentável da Amazônia: O caso brasileiro. Revista Crítica de Ciências Sociais [Online], n. 107, 2015. Disponível em: <file:///C:/Users/mxc/Downloads/rccs-6025.pdf>. Acesso: 19 jul. 2019.

MINISTÉRIO DA DEFESA. Programa Calha Norte. Disponível em: <https://www.defesa.gov.br/programas-sociais/programa-calha-norte>. Acesso: 20 fev. 2019.

MINISTÉRIO DA DEFESA. Projeto Rondon Missão de Vida e de Cidadania. Disponível em: <https://projetorondon.defesa.gov.br/portal/index/pagina/id/9718/area/C/module/default>. Acesso: 20 fev. 2019.

O QUE é a Amazônia Legal. Dicionário Ambiental. ((o))eco, Rio de Janeiro, nov. 2014. Disponível em: <http://www.oeco.org.br/dicionario-ambiental/28783-o-que-e-a-amazonia-legal/>. Acesso: 20 fev. 2019.

OSTROM, Elinor. Governing the Commons: the evolution of institutions for collective action. Indiana University: University Press, 1990, pp. 90-102.

PIACENTINI, Patricia. Floresta Amazônica: desmatamento afeta a rica biodiversidade e causa impactos no planeta. EcoDebate, 20/08/2012. Site de informações, artigos e notícias socioambientais. Disponível em: <https://www.ecodebate.com.br/2012/08/20/floresta-amazonica-desmatamento-afeta-a-rica-biodiversidade-e-causa-impactos-no-planeta/>. Acesso: 20 fev. 2019.

SAMBUICHI, Regina Helena Rosa; OLIVEIRA, Michel Ângelo Constantino de; SILVA, Ana Paula Moreira da; LUEDEMANN, Gustavo. A sustentabilidade ambiental da agropecuária brasileira: impactos, políticas públicas e desafios. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA. Texto para discussão. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Rio de Janeiro: 2012.

UHL, C.; BEZERRA, O.; MARTINI, A. A Ameaça à Biodiversidade na Amazônia Oriental. Série Amazônia (Vol. 6, p. 34). Belém: Imazon. 1997.

Sobre o autor
Reis Friede

Desembargador Federal, Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (biênio 2019/21), Mestre e Doutor em Direito e Professor Adjunto da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Graduação em Engenharia pela Universidade Santa Úrsula (1991), graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1985), graduação em Administração - Faculdades Integradas Cândido Mendes - Ipanema (1991), graduação em Direito pela Faculdade de Direito Cândido Mendes - Ipanema (1982), graduação em Arquitetura pela Universidade Santa Úrsula (1982), mestrado em Direito Político pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1988), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (1989) e doutorado em Direito Político pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1991). Atualmente é professor permanente do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Local - MDL do Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM, professor conferencista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, professor emérito da Escola de Comando e Estado Maior do Exército. Diretor do Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF). Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região -, atuando principalmente nos seguintes temas: estado, soberania, defesa, CT&I, processo e meio ambiente.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Publique seus artigos