Capa da publicação Floresta Amazônica: ainda um inferno verde ou agora  um paraíso ameaçado?
Capa: Andrade Gutierrez

Floresta Amazônica: ainda um inferno verde ou agora um paraíso ameaçado?

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21/08/2020 às 18:00
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Notas

1 https://www.estudopratico.com.br/floresta-amazonica-caracteristicas-e-o-que-a-prejudica/

2 FLORESTA Amazônica. História da Amazônia. Disponível em: <https://floresta-amazonica.info/floresta-amazonica/historia-da-amazonia.html>. Acesso: 20 fev. 2019a.

3 IPEA. O que é? Amazônia Legal. Revista Desafios do Desenvolvimento. Ano 5. Edição 44 - 08/06/2008 Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&id=2154:catid=28&Itemid=23>. Acesso: 20 fev. 2019.

4 BRASIL. Lei nº 1.806, de 6 de janeiro de 1953. Dispõe sôbre o Plano de Valorização Econômica da Amazônia, cria a superintendência da sua execução e dá outras providências. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-1806-6-janeiro-1953-367342-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso: 20 fev. 2019.

5 BRASIL. Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977. Cria o Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp31.htm>. Acesso: 20 fev. 2019.

6 O QUE é a Amazônia Legal. Dicionário Ambiental. ((o))eco, Rio de Janeiro, nov. 2014. Disponível em: <https://www.oeco.org.br/dicionario-ambiental/28783-o-que-e-a-amazonia-legal/>. Acesso: 20 fev. 2019.

7 GADELHA, Regina Maria A. Fonseca. Conquista e ocupação da Amazônia: a fronteira Norte do Brasil. Estud. av. [online]. 2002, vol.16, n.45, pp.63-80. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142002000200005&lng=en&nrm=iso>. Acesso: 20 fev. 2019.

8 GUIMARÃES FILHO, Coronel Rezende. O Sistema de Defesa da Amazônia e a Fronteira. In: Fronteiras do Brasil: uma avaliação do arco Norte. Organizadores: Bolívar Pêgo (Coordenador) ... [et al.] - Rio de Janeiro: Ipea, MI, 2018. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/180622_fronteiras_do_brasil_volume3_cap03.pdf>. Acesso: 20 fev. 2019.

9 MINISTÉRIO DA DEFESA. Projeto Rondon Missão de Vida e de Cidadania. Disponível em: <https://projetorondon.defesa.gov.br/portal/index/pagina/id/9718/area/C/module/default>. Acesso: 20 fev. 2019.

10 BRASIL. Ministério da Defesa. Política Nacional de Defesa. Estratégia Nacional de Defesa. Brasília, 2012. Disponível em: <https://www.defesa.gov.br/arquivos/estado_e_defesa/END-PND_Optimized.pdf>. Acesso: 20 fev. 2019.

11 MINISTÉRIO DA DEFESA. Programa Calha Norte. Disponível em: <https://www.defesa.gov.br/programas-sociais/programa-calha-norte>. Acesso: 20 fev. 2019.

12 https://www.fapeam.am.gov.br/principais-vantagens-competitivas-da-amazonia/

13 UHL, C.; BEZERRA, O.; MARTINI, A. A Ameaça à Biodiversidade na Amazônia Oriental. Série Amazônia (Vol. 6, p. 34). Belém: Imazon. 1997.

14 IMAZON. A floresta habitada: História da ocupação humana na Amazônia. Belém: 13 out. 2015. Disponível em: <https://imazon.org.br/a-floresta-habitada-historia-da-ocupacao-humana-na-amazonia/>. Acesso: 20 fev. 2019.

15 PIACENTINI, Patricia. Floresta Amazônica: desmatamento afeta a rica biodiversidade e causa impactos no planeta. EcoDebate, 20/08/2012. Site de informações, artigos e notícias socioambientais. Disponível em: <https://www.ecodebate.com.br/2012/08/20/floresta-amazonica-desmatamento-afeta-a-rica-biodiversidade-e-causa-impactos-no-planeta/>. Acesso: 20 fev. 2019.

16 MEIRELES, 1999, p. 463. apud COSTA, Julia Fernanda Vargas da; ALVES, Nina Sanmartin Moreira. Os Recursos Estratégicos Da Amazônia Brasileira e a Cobiça Internacional. Revista Perspectiva. Reflexões Sobre a Temática Internacional, v. 11, n. 20, 2018. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/RevistaPerspectiva/article/view/80679/49885>. Acesso: 20 fev. 2019, p. 68.

17 Foto: Divulgação/DPF.

18 Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG).

19 https://floresta-amazonica.info/impactos-ambientais-da-amazonia.html

20 FLORESTA Amazônica. Impactos Ambientais da Amazônia. Disponível em: <https://floresta-amazonica.info/impactos-ambientais-da-amazonia.html>. Acesso: 20 fev. 2019b.

21 INPE. Centro de Ciência do Sistema Terrestre - CCST. Relatório Apocalíptico do IPBES. 06/05/2019. Disponível em: <https://www.ccst.inpe.br/relatorio-apocaliptico-do-ipbes/>. Acesso: 20 fev. 2019.

22 Criador: DIDA SAMPAIO.

23 AGÊNCIA Nacional de Águas - ANA. Quantidade de água. Disponível em: <https://www.ana.gov.br/panorama-das-aguas/quantidade-da-agua>. Acesso: 20 fev. 2019.

24 COSTA, Julia Fernanda Vargas da; ALVES, Nina Sanmartin Moreira. Os Recursos Estratégicos Da Amazônia Brasileira e a Cobiça Internacional. Revista Perspectiva. Reflexões Sobre a Temática Internacional, v. 11, n. 20, 2018. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/RevistaPerspectiva/article/view/80679/49885>. Acesso: 20 fev. 2019, p. 66.

25 HARDIN, Garrett. A tragédia dos comuns. Tradução de Jose Roberto Bonifacio, Professor de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade Gama Filho (UGF). The Tragedy of the Commons. Science, vol. 162, n. 3859, 13 de dezembro, 1968, p. 1243-1248. Rio de Janeiro: 10/05/2011. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/3203283/mod_resource/content/2/a_trag%C3%A9dia_dos_comuns.pdf. Acesso: 19 jul. 2019.

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26 BARRICHELLO, F. Estratégias de Decisão: decida melhor com insights da teoria dos jogos. SP: Crayon Editorial, 2017.

27 CHRISTMANN, Luiza Landerdahl; VIEIRA, Ricardo Stanziola. Gestão de bens comuns: tragédia dos comuns ou tragédia dos comunitários? Reflexões em torno da gestão de unidades de conservação de uso sustentável. In: Direito ambiental I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFSC. Coordenadores: Livia Gaigher Bosio Campello, Norma Sueli Padilha, Paulo de Bessa Antunes. – Florianópolis: CONPEDI, 2014. Disponível em: <https://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=8d7aaf355a23f5c7>. Acesso: 20 fev. 2019.

28 OSTROM, Elinor. Governing the Commons: the evolution of institutions for collective action. Indiana University: University Press, 1990, pp. 90-102.

29 MELLO, Alex Fiúza de. Dilemas e desafios do desenvolvimento sustentável da Amazônia: O caso brasileiro. Revista Crítica de Ciências Sociais [Online], n. 107, 2015. Disponível em: <rccs-6025.pdf>. Acesso: 19 jul. 2019.

30 DIOGO, José Manuel. É preciso mudar a imagem do Brasil. Revista IstoÉ, n. 2.583, 3 jul. 2019, p. 16-17.

31 SAMBUICHI, Regina Helena Rosa; OLIVEIRA, Michel Ângelo Constantino de; SILVA, Ana Paula Moreira da; LUEDEMANN, Gustavo. A sustentabilidade ambiental da agropecuária brasileira: impactos, políticas públicas e desafios. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA. Texto para discussão. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Rio de Janeiro: 2012.

32 https://super.abril.com.br/mundo-estranho/qual-pais-tem-mais-florestas/

33 EMBRAPA. Lavouras são apenas 7,6% do Brasil, segundo a NASA. Embrapa Territorial. São Paulo, 29/12/17. Disponível em: <https://www.embrapa.br/web/portal/territorial/busca-de-noticias/-/noticia/30972444/lavouras-sao-apenas-76-do-brasil-segundo-a-nasa>. Acesso: 20 fev. 2019.

34 Embrapa Territorial.


Abstract: The title given to this presentation is at the same time a provocation and a reflection on the ambiguous situation in which the Amazonian territory has been for a long time. After all, would the forest be a green hell in the face of so many problems related to it or a paradise threatened in its diversity and wealth? It is intended to discuss the formation of the region called Legal Amazon, pointing out its diversity and wealth, but also the threats that hang over it. Possibilities will also be identified on how to integrate and develop the region, guaranteeing its integrity and preservation, and the contribution of the military force occupying the region. For the development of this work a qualitative research was carried out, since it is a subjective interpretation of the collected material, of bibliographical character, from the survey of articles and scientific materials in general.

Key words: : Amazon; Sustainable Development; Military Action.

Sobre o autor
Reis Friede

Desembargador Federal, Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (biênio 2019/21), Mestre e Doutor em Direito e Professor Adjunto da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Graduação em Engenharia pela Universidade Santa Úrsula (1991), graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1985), graduação em Administração - Faculdades Integradas Cândido Mendes - Ipanema (1991), graduação em Direito pela Faculdade de Direito Cândido Mendes - Ipanema (1982), graduação em Arquitetura pela Universidade Santa Úrsula (1982), mestrado em Direito Político pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1988), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (1989) e doutorado em Direito Político pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1991). Atualmente é professor permanente do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Local - MDL do Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM, professor conferencista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, professor emérito da Escola de Comando e Estado Maior do Exército. Diretor do Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF). Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região -, atuando principalmente nos seguintes temas: estado, soberania, defesa, CT&I, processo e meio ambiente.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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