REFERÊNCIAS
ARRUDA JÚNIOR, Itamar. Documentos eletrônicos, autoridades
certificadoras e legislação aplicável. In: Âmbito Jurídico, nov/2001. Disponível
em:
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Dispõe sobre a proteção
da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no
País, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil,
Brasília, DF, 22 fev. 1998. Disponível em:
BRASIL. Medida Provisória nº 2.200, de 11
de setembro de 2001. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de
programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 22 fev.
1998. Disponível em:
BRASIL, Ângela Bittencourt. ASSINATURA DIGITAL In: Site do
Ministério da Ciência e Tecnologia. Disponível em:
CASTELLS, Manuel. A Galáxia da Internet. São Paulo: Jorge Zahar, 2003.
CASTRO, Aldemario Araujo. Validade jurídica de documentos
eletrônicos. Considerações sobre o projeto de lei apresentado pelo Governo
Federal. Jus Navigandi. Disponível em:
CASTRO, Aldemario Araujo. O Documento Eletrônico e O novo
Código Civil. Alfa-Redi: Revista de Derecho Informático. Disponível em:
CORRÊA, Gustavo Testa. Aspectos Jurídicos da Internet. São Paulo: Saraiva, 2000.
GRECO, Marco Aurélio. Internet e Direito. São Paulo: Dialética, 2000.
KAMINSKI, Omar (Coord). Internet Legal. Curitiba: Juruá, 2003.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. O Documento Eletrônico como
meio de prova. In: Infodireito. Disponível em:
MONTENEGRO, Antonio Lindberg. A Internet em suas Relações Contratuais e Extracontratuais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
PAESANI, Liliane Minardi. Direito de Informática. São Paulo: Atlas, 2003.
PINTO, Marcio Morena. Documento Electrônico: Uma Breve
Análisie de seus Aspectos Jurídicos. Disponível em:
REINALDO FILHO, Demócrito (Coord.). Direito da Informática – Temas Polêmicos. Bauru: EDIPRO, 2002.
ROVER, Aires (Coord.). Direito, Sociedade e Informática. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000.
ROVER, Aires (Coord.). Direito e Informática. São Paulo: Editora Manole, 2003.
WACHOWICZ, Marcos (Coord.). Propriedade Intelectual e Internet. Curitiba: Juruá Editora, 2003.
ZOCOLLI, Dinemar. Autenticidade e Integridade dos Documentos Eletrônicos: a Firma Eletrônica. In: Aires José Rover (Coord.). Direito, Sociedade e Informática. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000. p. 177-192.
NOTAS
01 FERREIRA, Aurélio B. H. Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.
02 MICHAELIS - Moderno Dicionário da Língua Portuguesa. São Paulo, Cia. Melhoramentos, 1998.
03 CHIOVENDA apud GANDINI, João Agnaldo Donizeti;
SALOMÃO, Diana Paola da Silva et al. A segurança dos documentos digitais.
Jus Navigandi, Disponível em:
04 CARNELUTTI apud CASTRO, Aldemario Araujo.
O Documento Eletrônico e O novo Código Civil. Alfa-Redi: Revista de Derecho
Informático. Disponível em:
05 SANTOS, Moacir Amaral apud GANDINI, João
Agnaldo Donizeti; SALOMÃO, Diana Paola da Silva et al. A segurança dos
documentos digitais. Jus Navigandi, Disponível em:
06 THEODORO Jr., Humberto apud GANDINI, João
Agnaldo Donizeti; SALOMÃO, Diana Paola da Silva et al. A segurança dos
documentos digitais. Jus Navigandi, Disponível em:
07 ZOCOLLI, Dinemar. Autenticidade e Integridade dos Documentos Eletrônicos: a Firma Eletrônica. In: Aires José Rover (Coord.). Direito, Sociedade e Informática. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000.
08 CARNELUTTI apud ZOCOLLI, Dinemar. Obra citada. Páginas 178 e 179.
09 ZOCOLLI, Dinemar. Autenticidade e Integridade dos Documentos Eletrônicos: a Firma Eletrônica. In: Aires José Rover (Coord.). Direito, Sociedade e Informática. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000.
10 Os exemplos apresentados se referem ao papel, mas sem dificuldades podem ser transpostos a outros suportes
11 A apresentação do grupo pode ser encontrada no site da Câmara Técnica do Documento Eletrônico, em http://www.arquivonacional.gov.br/conarq/cam_tec_doc_ele/index.asp
12 O glossário da Câmara Técnica do Documento Eletrônico está disponível em http://www.arquivonacional.gov.br/conarq/cam_tec_doc_ele/download/ Glossario_CTDE_2004.pdf
13 O glossário da Câmara Técnica do Documento Eletrônico está disponível em http://www.arquivonacional.gov.br/conarq/cam_tec_doc_ele/download/ Glossario_CTDE_2004.pdf
14 MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. O Documento
Eletrônico como meio de prova. In: Infodireito [Internet]
15 MARCACINI, Augusto. Obra citada – no artigo aludido, o autor adotou a nomenclatura "documento eletrônico" com o mesmo sentido de "documento digital" adotado neste artigo.
16 MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. O Documento
Eletrônico como meio de prova. In: Infodireito [Internet]
17 Cartilha do Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação, que pode ser obtida na Internet em
18 ZOCOLLI, Dinemar. Autenticidade e Integridade dos Documentos Eletrônicos: a Firma Eletrônica. In: Aires José Rover (Coord.). Direito, Sociedade e Informática. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000.
19 MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. O Documento
Eletrônico como meio de prova. In: Infodireito [Internet]
20 ZOCOLLI, Dinemar. Autenticidade e Integridade dos Documentos Eletrônicos: a Firma Eletrônica. In: Aires José Rover (Coord.). Direito, Sociedade e Informática. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000. Pág. 186.
21 Conforme definição do padrão X.509 da International Communnications Union (ITU)
22 http://www.iti.br/twiki/bin/view/Main/FaQ200324JunP
23 CASTRO, Aldemario Araujo. Validade jurídica de
documentos eletrônicos. Jus Navigandi. [Internet]:
24 Veja em
25 MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. O Documento
Eletrônico como meio de prova. In: Infodireito [Internet]
26 Veja em
27 Veja em http://www.findlaw.com/bills/ildigital.html
28 Veja em http://gsulaw.gsu.edu/gsuecp/Act/Act.htm
29 Veja versão em inglês em http://www.iuscomp.org/gla/statutes/SiG.htm
30 Veja em http://www.interlex.it/testi/dpr51397.htm#6
31 Veja em http://www.opsi.gov.uk/acts/acts2000/20000007.htm
32 Veja em http://www.legifrance.gouv.fr/WAspad/UnTexteDeJorf?numjo=JUSX9900020L
33 Veja em http://www.pj.pt/htm/legislacao/dr_informatica/DL290_D_99.htm
34 Veja em http://europa.eu.int/eur-lex/pri/en/oj/dat/2000/l_013/l_01320000119en001200 20.pdf
35 Veja em http://rechtsinformatik.jura.uni-sb.de/cbl/statutes/Chile81.html
36 Veja em http://www.secretariasenado.gov.co/leyes/L0527_99.HTM
37 Veja em http://www.informatica-juridica.com/anexos/anexo193.asp
38
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. O Documento Eletrônico como meio de prova. In: Infodireito [Internet]
