A validade jurídica do documento digital

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NOTAS

⁰¹ FERREIRA, Aurélio B. H. Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.

⁰² MICHAELIS - Moderno Dicionário da Língua Portuguesa. São Paulo, Cia. Melhoramentos, 1998.

⁰³ CHIOVENDA apud GANDINI, João Agnaldo Donizeti; SALOMÃO, Diana Paola da Silva et al. A segurança dos documentos digitais. Jus Navigandi, Disponível em: jus.com.br/revista/texto/2677>. Acesso em: 07 jul. 2005.

⁰⁴ CARNELUTTI apud CASTRO, Aldemario Araujo. O Documento Eletrônico e O novo Código Civil. Alfa-Redi: Revista de Derecho Informático. Disponível em: . Acesso em: 10 set. 2005.

⁰⁵ SANTOS, Moacir Amaral apud GANDINI, João Agnaldo Donizeti; SALOMÃO, Diana Paola da Silva et al. A segurança dos documentos digitais. Jus Navigandi, Disponível em: jus.com.br/revista/texto/2677>. Acesso em: 07 jul. 2005.

⁰⁶ THEODORO Jr., Humberto apud GANDINI, João Agnaldo Donizeti; SALOMÃO, Diana Paola da Silva et al. A segurança dos documentos digitais. Jus Navigandi, Disponível em: jus.com.br/revista/texto/2677>. Acesso em: 07 jul. 2005.

⁰⁷ ZOCOLLI, Dinemar. Autenticidade e Integridade dos Documentos Eletrônicos: a Firma Eletrônica. In: Aires José Rover (Coord.). Direito, Sociedade e Informática. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000.

⁰⁸ CARNELUTTI apud ZOCOLLI, Dinemar. Obra citada. Páginas 178 e 179.

⁰⁹ ZOCOLLI, Dinemar. Autenticidade e Integridade dos Documentos Eletrônicos: a Firma Eletrônica. In: Aires José Rover (Coord.). Direito, Sociedade e Informática. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000.

¹⁰ Os exemplos apresentados se referem ao papel, mas sem dificuldades podem ser transpostos a outros suportes

¹¹ A apresentação do grupo pode ser encontrada no site da Câmara Técnica do Documento Eletrônico, em http://www.arquivonacional.gov.br/conarq/cam_tec_doc_ele/index.asp

¹² O glossário da Câmara Técnica do Documento Eletrônico está disponível em http://www.arquivonacional.gov.br/conarq/cam_tec_doc_ele/download/ Glossario_CTDE_2004.pdf

¹³ O glossário da Câmara Técnica do Documento Eletrônico está disponível em http://www.arquivonacional.gov.br/conarq/cam_tec_doc_ele/download/ Glossario_CTDE_2004.pdf

¹⁴ MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. O Documento Eletrônico como meio de prova. In: Infodireito [Internet] Acesso em: 10 jul. 2005.

¹⁵ MARCACINI, Augusto. Obra citada – no artigo aludido, o autor adotou a nomenclatura "documento eletrônico" com o mesmo sentido de "documento digital" adotado neste artigo.

¹⁶ MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. O Documento Eletrônico como meio de prova. In: Infodireito [Internet] Acesso em: 10 jul. 2005.

¹⁷ Cartilha do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, que pode ser obtida na Internet em . Acesso em: 29/10/2005.

¹⁸ ZOCOLLI, Dinemar. Autenticidade e Integridade dos Documentos Eletrônicos: a Firma Eletrônica. In: Aires José Rover (Coord.). Direito, Sociedade e Informática. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000.

¹⁹ MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. O Documento Eletrônico como meio de prova. In: Infodireito [Internet] Acesso em: 10 jul. 2005.

²⁰ ZOCOLLI, Dinemar. Autenticidade e Integridade dos Documentos Eletrônicos: a Firma Eletrônica. In: Aires José Rover (Coord.). Direito, Sociedade e Informática. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000. Pág. 186.

²¹ Conforme definição do padrão X.509 da International Communnications Union (ITU)

²² http://www.iti.br/twiki/bin/view/Main/FaQ200324JunP

²³ CASTRO, Aldemario Araujo. Validade jurídica de documentos eletrônicos. Jus Navigandi. [Internet]: jus.com.br/revista/texto/2028>. Acesso em: 10 set. 2005.

²⁴ Veja em

²⁵ MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. O Documento Eletrônico como meio de prova. In: Infodireito [Internet] Acesso em: 10 jul. 2005.

²⁶ Veja em

²⁷ Veja em http://www.findlaw.com/bills/ildigital.html

²⁸ Veja em http://gsulaw.gsu.edu/gsuecp/Act/Act.htm

²⁹ Veja versão em inglês em http://www.iuscomp.org/gla/statutes/SiG.htm

³⁰ Veja em http://www.interlex.it/testi/dpr51397.htm#6

³¹ Veja em http://www.opsi.gov.uk/acts/acts2000/20000007.htm

³² Veja em http://www.legifrance.gouv.fr/WAspad/UnTexteDeJorf?numjo=JUSX9900020L

³³ Veja em http://www.pj.pt/htm/legislacao/dr_informatica/DL290_D_99.htm

³⁴ Veja em http://europa.eu.int/eur-lex/pri/en/oj/dat/2000/l_013/l_01320000119en001200 20.pdf

³⁵ Veja em http://rechtsinformatik.jura.uni-sb.de/cbl/statutes/Chile81.html