[1]Este texto foi produzido em maio de 2012. Tem origem em estudo prévio realizado pelo autor para a Comissão Especial da Violência Contra a Mulher, na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
[2]Doutor em Direito Público pela PUC-MG (2011), com estágio doutoral na Universidade de Coimbra (2008-2009); Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro (2006). Pós-doutorando em Direito pela Universidade Nova de Lisboa (2012) e pela Università degli Studi di Messina (2019). Doutorando em Sociologia pelo Centro de Estudos Sociais, da Universidade de Coimbra (2012). Professor da Fundação Cultural de Belo Horizonte - UNIBH (2006-2012) e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMinas (2005-2008); Professor da Escola do Legislativo/ Coordenador da Pós-Graduação; Consultor da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALEMG); Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (2014-2016); Advogado-consultor de Rodrigues Dias e Rodrigues Dias - Advocacia e Consultoria Jurídica; Associado e Membro da Comissão de Seleção do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG); Ouvidor Eleitoral Adjunto da OAB/MG.
[3] MATOS, Marlise. “Violência de Gênero e Contra as Mulheres”. Exposição realizada na 1ª Reunião Extraordinária da Comissão. 17/4/2012.
[4] BEAUVOIR, Simone de. O Segundo Sexo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980.
[5] RUBIN, Gayle. “The traffic in women: notes on the ‘political economy’ of sex”. In: REITER R. (Ed.). Toward an Antropology of women. New York: Monthly Review Press, 1975, p. 157-210.
[6] SCOTT, J. W.. “Gender: A Useful Category of Historical Analysis”. The American Historical Review, v. 91, n. 5, Dez/1986, p. 1053-1075.
[7] SORJ, Bila. “O feminismo na encruzilhada da modernidade e pós-modernidade”. In: COSTA, A. O. e BRUSCHINI, C. (Orgs.). Uma questão de gênero. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1992.
[8] BUTLER, Judith. Problemas de Gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro:Civilização Brasileira, 2003.
[9] SAFFIOTI, H.I.B. e ALMEIDA S.S. de. Violência de gênero – poder e impotência. Rio de Janeiro: Livraria e Editora Revinter Ltda., 1995.
[10] IV Conferência Mundial Sobre a Mulher – Beijing, China 1996.
[11] TOUPIN, Louise. Qu'est-ce que le féminisme ? Trousse d'information sur le féminisme québécois des 25 dernières années.Montréal: Centre de documentation sur l'éducation des adultes et la condition féminine et Relais-femmes, 1997.
[12] SANTOS, Cecília MacDowell. “Estado, Direito e Poder Judicial – Sumário”. Programa de Doutoramento Direito, Justiça e Cidadania. Universidade de Coimbra, 2008.
[13] SANTOS, Cecília MacDowell. “Estado, Direito e Poder Judicial – Sumário”. Programa de Doutoramento Direito, Justiça e Cidadania. Universidade de Coimbra, 2008.
[14] MAMA, Amina. “Sheroes and Villains: Conceptualizing Colonial and Contemporary Violence Against Women in Africa”. In: ALEXANDER, M. J. e MOHANTY, C. T. Feminist Genealogies, Colonial Legacies, Democratic Futures. New York: Routledge, 1997, p. 46-63.
[15] DESLANDES, S.; GOMES, R. e SILVA, C. M. “Caracterização de casos de violência doméstica contra a mulher atendidos em dois hospitais públicos do Rio de Janeiro”. Cadernos de Saúde Pública, v. 16, n. 1, jan-mar/2000, p. 129-137.
[16] GIFFEN, Karen. “Violência de gênero, sexualidade e saúde”. Cadernos de Saúde Pública, v. 10, n. 1, jan-mar/1994, p. 146-155.
[17] SOARES, L. E.; SOARES, B. M. e CARNEIRO, L. P. “Violência contra a mulher: As Deams e os pactos domésticos”. In: SOARES, L. E. (org.). Violência e Política no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1996.
[18] PATEMAN, Carole. The Disorder of Women. Stanford: Stanford University Press, 1989.
[19] MACKINNON, Catherine A. Hácia una Teoria Feminista del Estado. Valencia: Ediciones Cátedra, 1995.
[20] LORETONI, Anna. “Estado de direito e diferença de gênero”. In: COSTA, P. E ZOLO, D. O Estado de Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
[21] WILLIAMS, Patricia. “The Pain of Word Bondage”. In: The Alchemy of Race and Rights. Cambridge: Harvard University Press, 1991.
[22] MACKINNoN, Catherine A. Hácia una Teoria Feminista del Estado. Valencia: Ediciones Cátedra, 1995.
[23] PATEMAN, Carole. O Contrato Sexual. Rio de Janeiro: paz e Terra, 1993.
[24] REVILLARD, Anne e LEMPEN, Karine. “A la recherche d'une analyse féminist du droit dasn les ecrits francophones”. Nouvelles Questions Féministes, v. 28, n. 2, 2008.
[25] PATEMAN, Carole. The Disorder of Women. Stanford: Stanford University Press, 1989.
[26] MACKINNON, Catherine. Feminism Unmodified: Discourses on Life and Law. Cambridge: Harvard University Press, 1987.
[27] NUSSBAUM, Martha. Sex and Social Justice. Oxford: Oxford University Press, 1999.
[28] MACKINNON, Catherine. Feminism Unmodified: Discourses on Life and Law. Cambridge: Harvard University Press, 1987.
[29] CYFER, Ingrid. “Liberalismo e Feminismo”. Revista de Sociologia e Política, v. 18, n. 36, jun/2010.
[30] MACKINNON, Catherine. Feminism Unmodified: Discourses on Life and Law. Cambridge: Harvard University Press, 1987.
[31] PATEMAN, Carole. The Disorder of Women. Stanford: Stanford University Press, 1989.
[32] SOKOLOFF, Natalie. Domestic Violence and at the Margins. New Brunswick: Rutgers University Press, 2005.
[33] MAMA, Amina. “Sheroes and Villains: Conceptualizing Colonial and Contemporary Violence Against Women in Africa”. In: ALEXANDER, M. J. e MOHANTY, C. T. Feminist Genealogies, Colonial Legacies, Democratic Futures. New York: Routledge, 1997, p. 46-63.
[34] HESPANHA, P. e MOLLER, I. H. “Padrões de exclusão e estratégias pessoais”. Revista Crítica de Ciências Socais, n. 64, dez/2002, p. 55-79.
[35] SANTOS, Cecília MacDowell. “Cidadania de Gênero Contraditória: Queixas, crimes e direitos na delegacia da mulher em São Paulo”. In: AMARAL JR., A. e MOISÉS, C. P. O Cinquentenário da Declaração Universal dos Direitos do Homem. São Paulo: Edusp, 1999, p. 315-352.
[36] GRIFFITHS, Annes. “Gender, Power and Difference: reconfiguring law from Bakwena Women's perspectives”. Polar, v. 23, n. 2, nov/ 2000.
[37] MACKINNON, Catherine. Feminism Unmodified: Discourses on Life and Law. Cambridge: Harvard University Press, 1987.
[38] MARABEZZI, Natália Montezori. Direitos Humanos e Violência Contra a Mulher: um estudo de gênero sobre homicídio passional no Código Penal Brasileiro. Piracicaba; UNIMEP, 2010.
[39] MATOS, Marlise. “Violência de Gênero e contra as Mulheres”. Exposição realizada na 1ª Reunião Extraordinária da Comissão. 17/4/2012.
[40] MATOS, Marlise. “Violência de Gênero e contra as Mulheres”. Exposição realizada na 1ª Reunião Extraordinária da Comissão. 17/4/2012.
[41] Congresso Nacional. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher. 30/3/2012.
[42] Serviço telefônico “180”.
[43] Segundo os dados apresentados, 40,6% são agredidas há mais de 10 anos e 58,6% convive com casos de violência diária.
[44] BARBOSA, H. Abuso e exploração sexual de crianças: origens, causas, prevenção e atendimento no Brasil: Inocência em perigo: abuso sexual de crianças, pornografia infantil e pedofilia na internet. Rio de Janeiro: UNESCO/ABRANET, 1999.
[45]Mapa da Violência. Anatomia dos Homicídios no Brasil. 2010.
[46] Os dados referentes à violência contra as mulheres passaram a ser sistematicamente notificados pelos serviços de saúde em 2006, por meio da Vigilância de Violência e Acidentes (VIVA), a partir da promulgação da Lei nº 10.778 de 24 de novembro de 2004, que estabelece a “notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados”
[47] A Mulher Brasileira nos Espaços Públicos e Privados. São Paulo: FPA, 2011.
[48]In: www.agenciapatriciagalvao.org.br.
[49]In: http//:www.senado.gov.br/noticias/datasenado.
[50] MASSULA, Letícia e MELO, Mônica. Balanço sobre esforços e atividades dirigidas a erradicar a violência com as mulheres na América Latina e Caribe. Cladem/Unifem, 2003.
[51] Brasil. IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD. “Características da Vitimização e do Acesso à Justiça no Brasil”. 2009.
[52]Alguns episódios de grande repercussão podem ser citados, como o da cabeleireira Maria Islaine de Morais, assassinada em Belo Horizonte pelo ex-marido, em ação gravada e, posteriormente, vista em todo o País. Ou da psicóloga Cassiane Rodrigues Maia, vítima de homicídio praticado por seu ex-namorado, no Município de Divinópolis, no ano de 2010.
[53] BARSTED, Leila L. O avanço legislativo no enfrentamento da violência contra as mulheres. In: LEOCÁDIO, E. e LIBARDONI, M. O desafio de construir redes de atenção ás mulheres em situação de violência. Brasília: Agende, 2006.
[54] “INSS cobrará de agressor benefício pago a vítima de violência”. Valor Econômico. 13/6/2012.
[55] Minas Gerais. Plano Plurianual de Ação Governamental 2012-2015.
